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Justiça Eleitoral

TSE mantém quebra de sigilos fiscal e bancário de doadora de São Caetano do Sul (SP)

Justiça Eleitoral

TSE: Votos de partidos incorporados contam para recebimento de recursos

Notícias

STF: Regras que impõem suspensão de registro partidário por falta de prestação de contas devem ser...

Herval Sampaio

Juízes menos cidadãos que os demais

Justiça Eleitoral

MP Eleitoral propõe medidas para aprimorar registro de candidatura e assegurar cumprimento da cota...

Justiça Eleitoral

TSE rejeita ação sobre aumento do número de...

Durante a sessão de julgamentos desta quinta-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral...

TSE: Audiência pública discute atuação de Juízes...

Durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (3) na sede do Tribunal Superior...

TSE: DPU não tem acesso direto a informação do...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão jurisdicional desta...

MP Eleitoral defende que omissão em documentos...

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE/SP) recorreu ao TSE de decisão do Tribunal...

MPE tem legitimidade para intervir em todas as...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) atua na fiscalização da regularidade e da lisura do processo...

Dia 6 de maio é o prazo final para regularização...

Os eleitores brasileiros que não votaram por três eleições consecutivas e tampouco justificaram...

TSE: Plenário considera promoção pessoal de...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na sessão plenária desta terça-feira (9), o...

TSE: Patriota terá direito a recursos do Fundo...

Uma decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi, proferida...

Opinião

O fim das coligações para vereador e as...

A Emenda Constitucional nº 97, de 04 de outubro de 2017, trouxe alterações como a cláusula de...

Fake News: descentralização das informações e...

A leitura de diferentes artigos sobre fake news indicam que foram as eleições nos Estados Unidos...

Fake news são antigas, nova é forma de...

O advento das fake news — notícias falsas que circulam expressivamente na internet — é central no...

“Fakes News and Judicial Theory”, uma ideia ou...

Poder-se-ia traduzir para o português essa expressão como “Teoria do Domínio Midiático e Judicial...

A reforma da previdência não pode ficar só nas...

Não se discute o sentimento do povo brasileiro em querer, finalmente, reformar a previdência. E...

No parlamento, vale tudo? O que se esperar desse...

Semana passada o Senado Federal esteve no centro dos noticiários políticos do País, haja vista o...

Quem mesmo quer ser o Golias? E também precisa...

Em 1913, há cento e cinco anos, vaticinava Rui Barbosa em seu discurso “O Caso do Amazonas”...

É razoável que Juízes e Membros do Ministério...

Primeiro, não pode ser dada com voluntarismo e desejo pessoal. Segundo, não pode ser dada sem a...

Vídeos Novo Eleitoral

Programa Cidadania - Internet e Segurança da Informação - Erik Maia

Programa Cidadania exibido no dia 13/09/2018, discutindo segurança da informação, internet, fraudes digitais e perícia computacional com Erik Maia,...
Programa Cidadania - Direitos dos Empregados Domésticos - Giliano Sousa

Programa Cidadania exibido no dia 10/05/2018, discutindo os direitos dos empregados domésticos na legislação brasileira, com o Advogado Trabalhista...
Programa Cidadania - MPE e Eleições 2018 - Flávia Queiroz

Programa Cidadania exibido no dia 08/11/2018, discutindo o papel do Ministério Público Eleitoral nas Eleições Gerais de 2018, com a Promotora...
Programa Cidadania - Transtornos Mentais - Géssica Rodrigues

Programa Cidadania exibido no dia 03/05/2018, discutindo sobre os transtornos mentais e os tratamentos necessários, além do tratamento psicológico,...
Programa Cidadania - Propaganda Eleitoral - Edson Silva

Programa Cidadania exibido no dia 12/04/2018 discutindo propaganda eleitoral, com o Professor Edson Silva, servidor da Justiça Eleitoral,...
Programa Cidadania - Compliance Eleitoral - Daniel Monteiro

Programa Cidadania exibido no dia 29/03/2018 discutindo compliance eleitoral, com o Advogado Daniel Monteiro, Mestre em Direito Constituciona,...
Programa Cidadania - Direito Condominial - Eliziane Carlos

Programa Cidadania exibido no dia 15/03/2018 discutindo sobre direito condominial, com a Advogada e Síndica Eliziane Carlos, com a apresentação de...
Você precisa saber: o papel da Justiça Eleitoral

Novo quadro produzido em parceria da TCM com o Instituto Novo Eleitoral, Herval Sampaio fala sobre o papel da Justiça Eleitoral na guarda da...

Notícias

STF: Inquérito contra Gilberto Kassab será...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça...

STF: Regras que impõem suspensão de registro...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação...

STF: Suspensão de direitos políticos aplica-se a...

Na tarde desta quarta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o...

AMARN emite nota de repúdio contra pedido da...

A AMARN (Associação dos Magistrados do RN), em consonância com as notas divulgadas pela AMAERJ e...

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Nossa equipe de professores é especializada em Direito Eleitoral e Direito Constitucional com grande vivência prática. Cada curso é ministrado por profissional qualificado para ministrar o conteúdo