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Justiça Eleitoral

TSE: Plenário nega registros de prefeitos...

Decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta terça-feira (10), os...

PGR designa membros para atuação na área...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, designou os membros do Ministério Público Federal...

TSE: Confirmada multa ao Facebook por não...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, na sessão desta quinta-feira (28), multa que...

Diagnóstico Eleitoral - A polêmica da...

O debate sobre a possibilidade de concorrer a cargos eletivos no Brasil sem a necessidade de estar...

Diagnóstico Eleitoral - 15/09/2017

Publicada no DJE do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do dia 14/09/2017, a Portaria TSE nº...

Giro Eleitoral (21/08/2017)

Veja as principais notícias dos Tribunais Eleitorais nos últimos dias. TSE: TPS 2017 será em...

TSE realiza novo teste de segurança e anuncia...

O Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação, que será utilizado para as...

Vice-PGE defende que omissão em prestação de...

O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, defendeu, na sessão dessa terça-feira (1º) do...

Candidatos têm diplomas cassados por fraude em...

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por unanimidade, na sessão de hoje...

Notícias

Entendendo a reforma eleitoral: arrecadação e aplicação de recursos

Algumas alterações foram feitas na disciplina legal referente à arrecadação e aplicação dos recursos eleitorais, em especial relacionado ao limite de gastos, a arrecadação de recursos por meio da...

Entendendo a reforma política: Fundo Especial de Financiamento de Campanha

No último 06 de outubro, o Presidente Michel Temer sancionou as Leis nº 13.487 e 13.488/2017, que implantam as alterações discutidas e aprovadas pelo Congresso Nacional na legislação eleitoral e...

Congresso promulga emenda que veda coligações e estabelece cláusula de barreira

Em sessão solene na tarde desta quarta-feira (4), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre...

STF decide que prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa é válido

Por maioria dos votos (6 x 5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade àqueles que foram condenados pela Justiça Eleitoral, por...

Dia do Vereador, Dia de Reflexões

Hoje é o Dia Nacional do Vereador (01/10). Dia de reflexões. Devemos comemorar nosso dia com uma grande reflexão sobre o nosso papel na sociedade.

AMAERJ repudia declarações desrespeitosas de Gilmar Mendes

A AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) repudia as declarações desrespeitosas do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, contra a atuação dos juízes...

Reforma política pode se voltar agora para coligações e cláusula de desempenho...

Após impasse sobre sistema eleitoral e financiamento público, o prazo curto para analisar mudanças válidas em 2018 deve interferir na pauta do Plenário da Câmara na próxima semana

Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao...

Votação da proposta será retomada depois que os deputados decidirem sobre outra PEC da reforma política: a que modifica o sistema eleitoral de deputados e vereadores e o financiamento de campanhas.

UVB divulga nota oficial contestando matéria da Rede Globo

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) publicou, no último dia 28 de agosto, Nota Pública contestando matéria veiculada pela Rede Globo de Televisão no Programa Bom Dia Brasil, sob o título " gasto...

Opinião

Uma crise de identidade

Vendo a situação política e social porque passamos no Brasil, fiquei a pensar de esta atual e...

A reforma e as mudanças na legislação eleitoral....

Por Herval Sampaio e Joyce Morais O Senado aprovou na terça à noite (03/10) a proposta de emenda à...

Eles roubam riquezas e sonhos

O Brasil é um País rico, mas é roubado há 500 anos. Antes as riquezas materiais e culturais do...

Gilmar Mendes, a soberba não combina com o...

Eu já não queria mais escrever sobre o meu formalmente, colega Gilmar Mendes. Era um desejo...

A Fanta Laranja e a multa de cinco mil reais!!

Canindé Maia é um ilustre advogado que milita na cidade de Mossoró, exercendo, na data em que...

O vai e volta de Aécio e o descompasso entre o...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais Não estão fáceis os dias na República do Brasil. Como já...

O cara dos nomes

A operação estava concluída. Anos e anos de investigações, escutas telefônicas, homens...

Janot e Dodge: divergências à parte, duas...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais No início da semana passada, a nova Procuradora-Geral da...

O legado de Janot

Ao processar tantos políticos e avançar sobre todo o espectro partidário, o procurador-geral...

A quem interessa o debate da "cura gay"?

A quem interessa o debate sórdido sobre a decisão equivocada de um juiz federal que autorizou a...

Colores e peles

Desde cedo me ensinaram Que a cor branca é sinal de pureza Do que há de mais justo e singelo...

O STF não invalidou, de plano, as provas em face...

Não se pode querer anular, automaticamente, as provas provindas de uma delação, por omissão ou...

As cavernas da ignorância

É muito mais cômodo viver na caverna da ignorância e conviver com as sombras das falsas realidades...

A estratégia de desqualificar os investigadores,...

Não falarei nesse pequeno texto dos vários casos de corrupção que atualmente correm na Polícia...

A hora do espanto

As grandes mudanças políticas ocorrem mais pelos desacertos entre membros da elite governante do...

Pontos de vista contrapostos

Quem do anoitecer fosse Diria – são seis da noite Quem do dia se vale Diria – são seis da tarde E...

A praga do fisiologismo nas entranhas de um...

Por Leonardo Sarmento Fisiologismo refere-se a um tipo promíscuo de relações de poder político em...

O fundo para campanha eleitoral deveria ser o...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais É impressionante como alguns deputados têm tentado de todas as...