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Justiça Eleitoral

Partidos tem até o dia 13/04 (sexta-feira) para...

Os partidos políticos tem até o dia 13 de abril próximo (sexta-feira) para encaminhar à Justiça...

Vice-PGE pede ao TSE julgamento em massa de...

Para Humberto Jacques, medida garantirá uniformidade e celeridade ao julgamento de vários casos...

TSE cassa mandatos do governador do Tocantins e...

Por maioria de votos (5 x 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão...

TSE: Parlamentares só poderão fazer jus à...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, na sessão administrativa desta...

Colégio de Presidentes dos TREs quer inclusão da...

O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coprel) vai propor a inclusão da...

TSE aprova uso do nome social de candidatos na...

Para relator, a legislação deixou uma lacuna ao não contemplar a diversidade de gênero com seus...

PSB protocola no TSE ação para rever regra de...

Legenda alega que utilização de recursos próprios ̶ até o limite de gastos ̶ aumenta chances de...

Fundo Partidário distribuiu mais de R$ 62...

Os 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam R$ 62.955.007,26 em...

TSE: Ministro nega recurso de vereador no RN...

Vereador queria suspender decisão do TRE do Rio Grande do Norte até julgamento de recurso. O...

Notícias

UVB: Marcha dos Vereadores 23 a 26 de abril de 2018

O MAIOR ENCONTRO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DA AMÉRICA LATINA, A NOSSA MARCHA: A MARCHA DOS VEREADORES. VEREADORES INDEPENDENTES E DETERMINADOS, QUE NÃO FAZEM DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, SUCURSAIS DE...

Vereadores prestigiam posse do juiz Herval Sampaio na AMARN

Natal/RN – No dia 23 de março, tomou posse a nova Mesa Diretora da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) para o triênio 2018-2020, tendo à frente como presidente o juiz Herval...

Herval Sampaio Júnior é empossado presidente da AMARN para o triênio 2018/2021

“ A nossa luta é para a união total da magistratura brasileira. A magistratura é uma só ”, disse o novo presidente da AMARN juiz Herval Sampaio Júnior, durante o seu discurso de posse, numa...

Chapa comandada por Herval Sampaio é eleita para dirigir a AMARN pelos...

A Chapa 2 – Renovar para melhorar – AMARN para todos e com todos - foi a eleita para administrar a AMARN pelos próximos 3 anos. Numa eleição bastante disputada, o juiz Herval Sampaio Júnior foi...

UVB: A Gratificação de Natal para agentes políticos (13°)

Eu já sabia … Em artigo produzido para a Revista “Em Evidência”, Edição Especial UVB, de 2015, intitulado “A Gratificação de Natal para agentes políticos: os vereadores têm direito ao Décimo...

UVB: Marcha dos Vereadores 2018: Por um Poder Legislativo Forte e Livre

O maior Encontro de Legislativos Municipais do país, acontece de 23 a 26 abril de 2018, na MARCHA DOS VEREADORES.

UVB: II Seminário Nacional de Formação Legislativa, acontece em Brasília de...

Brasília recebe entre os dias 26 de fevereiro e 01 de março de 2018, com o objetivo de fazer um curso intensivo de capacitação para o exercício legislativo. Mais uma realização da União dos...

Entendendo a reforma eleitoral: propaganda política e eleitoral

A reforma político-eleitoral realizada traz mudanças significativas na legislação relacionada à propaganda eleitoral, ampliando as proibições de realização de propaganda em bens particulares, de...

Projeto leva discussão sobre cidadania e corrupção a jovens estudantes

O Instituto Novo Eleitoral em parceria com a Câmara Municipal de Mossoró e a Fundação Aldenor Nogueira realizou, na tarde do último dia 20/10 (sexta-feira) a primeira edição do Projeto Caravana e...

Opinião

O dia nacional do cinismo

Na data de 08 de março foi comemorado o Dia Nacional e Internacional da luta da mulher. Pelas...

Fake news, bad news

Jornalistas repetem na intimidade das redações uma frase que ficou famosa, e que só tem graça em...

Adesivos, outdoors, jingles e outras mensagens...

" A propaganda eleitoral é uma forma de captação de votos usada pelos partidos políticos,...

Nova lei legislação, nova legislatura e as...

A minirreforma eleitoral de 2015 traz grandes inovações às campanhas eleitorais, dando liberdade,...

A irregistrabilidade dos candidatos e o bom...

A entrevista concedida pelo Min. Fux, pouco depois de assumir a presidência do TSE, é assustadora....

A ética bicéfala brasileira: duas faces que não...

Para quem não é versado em Direito, algumas leis, textos jurídicos, petições de advogados e...

O primado da lei e a construção da nação: qual a...

O julgamento de Lula está marcado para o dia 24 próximo. O PT promete manifestações de protesto em...

A Rotatividade é essencial na política

Diante de tantos escândalos e corrupção no sistema político brasileiro, lembrei-me de uma frase,...

A Magistratura pode ser considerada a grande...

Inicialmente registro que usei a expressão Poder Público e em destaque porque penso que não se...

Os embates da candidatura Lula

*Por Carlos Santiago A possível candidatura do ex-presidente Lula da Silva à presidência da...

Planejamento estratégico para você S/A

Ano novo se aproxima e com ele muitos planos, sonhos e desejos, que provavelmente nunca se...

Magistratura atingida, sociedade enfraquecida!

Dia 08 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça, no Brasil. A data busca reverenciar os serviços...

Propaganda eleitoral por carro de som: o que...

De principal meio de divulgação das candidaturas, ao menos nas cidades menores, os denominados...

Seremos mais felizes!

Dezembro chegou. É o mês das confraternizações de amigo (a)s, das trocas de presentes, das...

À meninada que quer ser juiz

Recentemente, segundo matéria repercutida na mídia, o ministro Sebastião Reis Junior, do STJ,...

O Espetacular Absenteísmo na Câmara Federal...

Ao ouvir o primeiro pronunciamento na tribuna da Câmara Federal do deputado “Tiririca”, que...

Perfis dos novos nomes cogitados para disputar...

A “nova” representação política do Amazonas na Câmara dos Deputados poderá continuar sendo...

História e Memória

Uma nação e seu povo Ficam à deriva, a ver navios Feito vazia casca de ovo Com maculado caráter,...