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Eleições 2020

Livro: o tempo mínimo de propaganda eleitoral em...

Boa parte dos brasileiros se lembra de Enéas Carneiro, três vezes candidato à presidência da...

Cinco aspectos que devem ser analisados por...

Muitas alterações foram realizadas desde as últimas eleições municipais. Destaco aqui cinco...

TRE pede aos eleitores que compareçam aos...

Começo de ano é o período ideal para acertar as pendências com a Justiça Eleitoral. O Tribunal...

TSE finaliza a análise das resoluções para as...

Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo...

Justiça Eleitoral

Plenário do TSE aprova mais três resoluções das...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (17), mais...

TRE-PE reprova 418 prestações de contas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desaprovou 37,9% das prestações de contas...

TRE-SP mantém cassação do prefeito de São...

Em sessão plenária nesta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)...

TRE-BA determina devolução de mais de R$ 2,5 mi...

Mais de R$2,5 milhões serão devolvidos ao Tesouro Nacional por força de determinações do Tribunal...

TSE confirma cassação da prefeita de Italva (RJ)...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (12), as cassações dos...

TSE aprova as primeiras resoluções das Eleições...

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras...

TRE-RN julga inconstitucional dispositivo da Lei...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tomou uma decisão inédita em todo o...

TSE confirma cassação de prefeito de Bela Vista...

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta...

Opinião

A nova lei da Fake News e o impacto nas eleições de 2020

O termo Fake News foi utilizado inicialmente nos Estados Unidos. Ao pé da letra significa notícias...

Justa causa, migração e cláusula de barreira no Senado -...

Daniel Monteiro da Silva* e Renan Rodrigues Pessoa** INTRODUÇÃO Em 2017, o Congresso Nacional...

Conselho tutelar: a eleição engraçada

Os boletins de urna estão sobre a mesa, o resultado apurado. Fim de mais uma eleição dos Conselhos...

Fim das coligações: o que isso afeta a minha eleição?

De todas as alterações que ocorreram na legislação eleitoral e partidária desde as Eleições...

A patente retaliação do CN à Juízes e autoridades que...

Em mais uma manobra do Congresso Nacional e dessa feita sem qualquer cerimônia, os parlamentares...

Não à demonização

Uma das qualidades que me orgulho ao longo de minha vida pública é a questão da coerência, já que...

Juízes menos cidadãos que os demais

A higidez da imagem das instituições justifica o sacrifício, em abstrato, da liberdade de...

O fim das coligações para vereador e as implicações para...

A Emenda Constitucional nº 97, de 04 de outubro de 2017, trouxe alterações como a cláusula de...

Notícias

Congresso aprova Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2...

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a proposta orçamentária para 2020, conforme o...

STF considera incabível suspensão automática de partido...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de suspensão automática do...

STF: Solidariedade pede suspensão de decisões do TSE sobre...

O Partido Solidariedade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 621, com...

STF: Cabe ao TSE analisar pedido para julgar registro do...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa ao Tribunal...

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Nossa equipe de professores é especializada em Direito Eleitoral e Direito Constitucional com grande vivência prática. Cada curso é ministrado por profissional qualificado para ministrar o conteúdo

  • Daniel Monteiro

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