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Justiça Eleitoral

TSE cassa vereadores por uso irregular de recursos de candidaturas femininas

Notícias

Seminário Eleições 2020: entendendo o novo Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

TRE-RS cassa mandato de vereador da Capital por infidelidade partidária (11/07)

Justiça Eleitoral

TSE - 73 novos partidos buscam legalização perante a Justiça Eleitoral (09/07)

Justiça Eleitoral

TRE-RN julga improcedentes 18 representações de condutas vedadas (09/07)

Justiça Eleitoral

TSE não conhece Mandado de Segurança em ação que...

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira...

TRE-AM reconhece partidos com Selo Verde Eleitoral

O Selo Verde Eleitoral do TRE-AM reconhece os partidos que adotam um comportamento condizente com...

Presidentes do TSE e do CNJ firmam acordo para...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e o presidente do Conselho...

Tribunal julga improcedente ação contra Fernando...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pela improcedência da...

TSE mantém quebra de sigilos fiscal e bancário...

Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

TSE: Votos de partidos incorporados contam para...

Na manhã desta quinta-feira (30), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam...

TSE rejeita ação sobre aumento do número de...

Durante a sessão de julgamentos desta quinta-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral...

MP Eleitoral propõe medidas para aprimorar...

Em ofício enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral Eleitoral,...

Opinião

Juízes menos cidadãos que os demais

A higidez da imagem das instituições justifica o sacrifício, em abstrato, da liberdade de...

O fim das coligações para vereador e as...

A Emenda Constitucional nº 97, de 04 de outubro de 2017, trouxe alterações como a cláusula de...

Fake News: descentralização das informações e...

A leitura de diferentes artigos sobre fake news indicam que foram as eleições nos Estados Unidos...

Fake news são antigas, nova é forma de...

O advento das fake news — notícias falsas que circulam expressivamente na internet — é central no...

“Fakes News and Judicial Theory”, uma ideia ou...

Poder-se-ia traduzir para o português essa expressão como “Teoria do Domínio Midiático e Judicial...

A reforma da previdência não pode ficar só nas...

Não se discute o sentimento do povo brasileiro em querer, finalmente, reformar a previdência. E...

No parlamento, vale tudo? O que se esperar desse...

Semana passada o Senado Federal esteve no centro dos noticiários políticos do País, haja vista o...

Quem mesmo quer ser o Golias? E também precisa...

Em 1913, há cento e cinco anos, vaticinava Rui Barbosa em seu discurso “O Caso do Amazonas”...

Vídeos Novo Eleitoral

Programa Cidadania - Internet e Segurança da Informação - Erik Maia

Programa Cidadania exibido no dia 13/09/2018, discutindo segurança da informação, internet, fraudes digitais e perícia computacional com Erik Maia,...
Programa Cidadania - Direitos dos Empregados Domésticos - Giliano Sousa

Programa Cidadania exibido no dia 10/05/2018, discutindo os direitos dos empregados domésticos na legislação brasileira, com o Advogado Trabalhista...
Programa Cidadania - MPE e Eleições 2018 - Flávia Queiroz

Programa Cidadania exibido no dia 08/11/2018, discutindo o papel do Ministério Público Eleitoral nas Eleições Gerais de 2018, com a Promotora...
Programa Cidadania - Transtornos Mentais - Géssica Rodrigues

Programa Cidadania exibido no dia 03/05/2018, discutindo sobre os transtornos mentais e os tratamentos necessários, além do tratamento psicológico,...
Programa Cidadania - Propaganda Eleitoral - Edson Silva

Programa Cidadania exibido no dia 12/04/2018 discutindo propaganda eleitoral, com o Professor Edson Silva, servidor da Justiça Eleitoral,...
Programa Cidadania - Compliance Eleitoral - Daniel Monteiro

Programa Cidadania exibido no dia 29/03/2018 discutindo compliance eleitoral, com o Advogado Daniel Monteiro, Mestre em Direito Constituciona,...
Programa Cidadania - Direito Condominial - Eliziane Carlos

Programa Cidadania exibido no dia 15/03/2018 discutindo sobre direito condominial, com a Advogada e Síndica Eliziane Carlos, com a apresentação de...
Você precisa saber: o papel da Justiça Eleitoral

Novo quadro produzido em parceria da TCM com o Instituto Novo Eleitoral, Herval Sampaio fala sobre o papel da Justiça Eleitoral na guarda da...

Notícias

Seminário Eleições 2020: entendendo o novo...

A empresa LOGOS Assessoria e Pesquisa de Gestão, em parceria com o Instituto Novo Eleitoral,...

STF: Inquérito contra Gilberto Kassab será...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça...

STF: Regras que impõem suspensão de registro...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação...

STF: Suspensão de direitos políticos aplica-se a...

Na tarde desta quarta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o...

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Nossa equipe de professores é especializada em Direito Eleitoral e Direito Constitucional com grande vivência prática. Cada curso é ministrado por profissional qualificado para ministrar o conteúdo