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O fim das coligações para vereador e as implicações para as Eleições de 2020

Programa Cidadania

Programa Cidadania - Internet e Segurança da Informação - Erik Maia

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Fake News: descentralização das informações e polarização política

Justiça Eleitoral

Dia 6 de maio é o prazo final para regularização do título de eleitor

Justiça Eleitoral

TSE: Plenário considera promoção pessoal de imagem em outdoor ato de propaganda eleitoral antecipada

Justiça Eleitoral

TSE: Patriota terá direito a recursos do Fundo...

Uma decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi, proferida...

MPF: Raquel Dodge defende que juízes federais...

Incluir juízes federais que atuam em varas especializadas em corrupção, lavagem de dinheiro e...

Decisões dos ministros do Tribunal estão...

Quem acompanha os julgamentos do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a atuação...

Provas testemunhais consistentes podem ser único...

Provas testemunhais, desde que harmônicas e consistentes, podem ser utilizadas como único meio de...

TSE: Fundo Partidário pode ser usado na...

Ao responder uma consulta apresentada pelo deputado federal Jorge José Santos Pereira Solla...

TSE libera realização de concursos para a...

Em novembro de 2017, O então Presidente do TSE, Ministro Gilmar Mendes seguindo a corrente da...

TSE: 14 partidos perderam acesso ao fundo...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta...

Brasil tem 75 partidos políticos em processo de...

O Brasil conta hoje com um total de 75 partidos políticos em processo de formação. Isso significa...

Opinião

Fake news são antigas, nova é forma de...

O advento das fake news — notícias falsas que circulam expressivamente na internet — é central no...

“Fakes News and Judicial Theory”, uma ideia ou...

Poder-se-ia traduzir para o português essa expressão como “Teoria do Domínio Midiático e Judicial...

A reforma da previdência não pode ficar só nas...

Não se discute o sentimento do povo brasileiro em querer, finalmente, reformar a previdência. E...

No parlamento, vale tudo? O que se esperar desse...

Semana passada o Senado Federal esteve no centro dos noticiários políticos do País, haja vista o...

Quem mesmo quer ser o Golias? E também precisa...

Em 1913, há cento e cinco anos, vaticinava Rui Barbosa em seu discurso “O Caso do Amazonas”...

É razoável que Juízes e Membros do Ministério...

Primeiro, não pode ser dada com voluntarismo e desejo pessoal. Segundo, não pode ser dada sem a...

A liberdade de manifestação do eleitor como...

Apesar de haver proibitivo para a realização de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto do...

Entre o rosa e o azul, as matizes do luto

Há tempos circula pela internet a piadinha na qual uma menina diz: “ Meu nome é Jaqueline, tenho...

Vídeos Novo Eleitoral

Programa Cidadania - Internet e Segurança da Informação - Erik Maia

Programa Cidadania exibido no dia 13/09/2018, discutindo segurança da informação, internet, fraudes digitais e perícia computacional com Erik Maia,...
Programa Cidadania - Direitos dos Empregados Domésticos - Giliano Sousa

Programa Cidadania exibido no dia 10/05/2018, discutindo os direitos dos empregados domésticos na legislação brasileira, com o Advogado Trabalhista...
Programa Cidadania - MPE e Eleições 2018 - Flávia Queiroz

Programa Cidadania exibido no dia 08/11/2018, discutindo o papel do Ministério Público Eleitoral nas Eleições Gerais de 2018, com a Promotora...
Programa Cidadania - Transtornos Mentais - Géssica Rodrigues

Programa Cidadania exibido no dia 03/05/2018, discutindo sobre os transtornos mentais e os tratamentos necessários, além do tratamento psicológico,...
Programa Cidadania - Propaganda Eleitoral - Edson Silva

Programa Cidadania exibido no dia 12/04/2018 discutindo propaganda eleitoral, com o Professor Edson Silva, servidor da Justiça Eleitoral,...
Programa Cidadania - Compliance Eleitoral - Daniel Monteiro

Programa Cidadania exibido no dia 29/03/2018 discutindo compliance eleitoral, com o Advogado Daniel Monteiro, Mestre em Direito Constituciona,...
Programa Cidadania - Direito Condominial - Eliziane Carlos

Programa Cidadania exibido no dia 15/03/2018 discutindo sobre direito condominial, com a Advogada e Síndica Eliziane Carlos, com a apresentação de...
Você precisa saber: o papel da Justiça Eleitoral

Novo quadro produzido em parceria da TCM com o Instituto Novo Eleitoral, Herval Sampaio fala sobre o papel da Justiça Eleitoral na guarda da...

Notícias

AMARN emite nota de repúdio contra pedido da...

A AMARN (Associação dos Magistrados do RN), em consonância com as notas divulgadas pela AMAERJ e...

Abraji registra 156 casos de agressões a...

Levantamento iniciado pela Abraji em 2018 registrou 156 casos de violência a jornalistas e...

Eleições, política e gestão pública: uma coleção...

A Comissão Organizadora do XV Jus et Justitia - congresso jurídico realizado em 2016 na UFRN em...

STJ: O Tribunal da Cidadania às voltas com a...

O artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa dá ao STJ o poder de “ suspender a inelegibilidade ”...

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Nossa equipe de professores é especializada em Direito Eleitoral e Direito Constitucional com grande vivência prática. Cada curso é ministrado por profissional qualificado para ministrar o conteúdo