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Justiça Eleitoral

TSE confirma cassação da prefeita de Italva (RJ) por compra de votos

Justiça Eleitoral

TSE aprova as primeiras resoluções das Eleições 2020

TV Novo Eleitoral

Canal Novo Eleitoral: Entrevista Dr. Daniel Monteiro

Outros Autores

A nova lei da Fake News e o impacto nas eleições de 2020

Justiça Eleitoral

TRE-RN julga inconstitucional dispositivo da Lei...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tomou uma decisão inédita em todo o...

TSE confirma cassação de prefeito de Bela Vista...

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta...

Plenário mantém cassação de vereadores...

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação de seis...

TSE aprova alterações estatutárias do PP e do PDT

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, durante a sessão administrativa desta...

Plenário decide que cabe direito de resposta a...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou, na sessão desta terça-feira (24), a amplitude do...

TSE confirma cassação dos diplomas de prefeito e...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (24), a...

TSE cassa vereadores por uso irregular de...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve de forma unânime, na sessão desta...

TRE-RS cassa mandato de vereador da Capital por...

A Corte do TRE-RS determinou, de forma unânime, a cassação do mandato do vereador de Porto Alegre,...

Opinião

A nova lei da Fake News e o impacto nas eleições...

O termo Fake News foi utilizado inicialmente nos Estados Unidos. Ao pé da letra significa notícias...

Justa causa, migração e cláusula de barreira no...

Daniel Monteiro da Silva* e Renan Rodrigues Pessoa** INTRODUÇÃO Em 2017, o Congresso Nacional...

Conselho tutelar: a eleição engraçada

Os boletins de urna estão sobre a mesa, o resultado apurado. Fim de mais uma eleição dos Conselhos...

Fim das coligações: o que isso afeta a minha...

De todas as alterações que ocorreram na legislação eleitoral e partidária desde as Eleições...

A patente retaliação do CN à Juízes e...

Em mais uma manobra do Congresso Nacional e dessa feita sem qualquer cerimônia, os parlamentares...

Não à demonização

Uma das qualidades que me orgulho ao longo de minha vida pública é a questão da coerência, já que...

Juízes menos cidadãos que os demais

A higidez da imagem das instituições justifica o sacrifício, em abstrato, da liberdade de...

O fim das coligações para vereador e as...

A Emenda Constitucional nº 97, de 04 de outubro de 2017, trouxe alterações como a cláusula de...

Vídeos Novo Eleitoral

Canal Novo Eleitoral: Entrevista Dr. Daniel Monteiro

Entrevista concedida pelo Professor Daniel Monteiro, membro do Instituto Novo Eleitoral, falando sobre as regras para as Eleições 2020, concedida ao...
Programa Cidadania - Internet e Segurança da Informação - Erik Maia

Programa Cidadania exibido no dia 13/09/2018, discutindo segurança da informação, internet, fraudes digitais e perícia computacional com Erik Maia,...
Programa Cidadania - Direitos dos Empregados Domésticos - Giliano Sousa

Programa Cidadania exibido no dia 10/05/2018, discutindo os direitos dos empregados domésticos na legislação brasileira, com o Advogado Trabalhista...
Programa Cidadania - MPE e Eleições 2018 - Flávia Queiroz

Programa Cidadania exibido no dia 08/11/2018, discutindo o papel do Ministério Público Eleitoral nas Eleições Gerais de 2018, com a Promotora...
Programa Cidadania - Transtornos Mentais - Géssica Rodrigues

Programa Cidadania exibido no dia 03/05/2018, discutindo sobre os transtornos mentais e os tratamentos necessários, além do tratamento psicológico,...
Programa Cidadania - Propaganda Eleitoral - Edson Silva

Programa Cidadania exibido no dia 12/04/2018 discutindo propaganda eleitoral, com o Professor Edson Silva, servidor da Justiça Eleitoral,...
Programa Cidadania - Compliance Eleitoral - Daniel Monteiro

Programa Cidadania exibido no dia 29/03/2018 discutindo compliance eleitoral, com o Advogado Daniel Monteiro, Mestre em Direito Constituciona,...
Programa Cidadania - Direito Condominial - Eliziane Carlos

Programa Cidadania exibido no dia 15/03/2018 discutindo sobre direito condominial, com a Advogada e Síndica Eliziane Carlos, com a apresentação de...

Notícias

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O Partido Solidariedade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 621, com...

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Nossa equipe de professores é especializada em Direito Eleitoral e Direito Constitucional com grande vivência prática. Cada curso é ministrado por profissional qualificado para ministrar o conteúdo