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Justiça Eleitoral

Vice-PGE defende que omissão em prestação de...

O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, defendeu, na sessão dessa terça-feira (1º) do...

Candidatos têm diplomas cassados por fraude em...

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por unanimidade, na sessão de hoje...

TSE Aprova registro de candidato a prefeito mais...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu por unanimidade, na sessão desta...

TRE-BA lança edital de concurso público com...

Está oficialmente aberto o Concurso Público 2017 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)....

TRE-SP: Plenário mantém multa diária ao Facebook...

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve multa aplicada ao Facebook...

Para Vice-PGE, decisão que convocou eleições...

Francisco de Assis Vieira Sanseverino defende que decisão se baseou em norma inconstitucional,...

Eleitor do Futuro: TRE-CE e SEDUC promovem...

A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do...

Partido pede novo julgamento da chapa...

O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para que o...

Sessão de Julgamento da Chapa Dilma/Temer no TSE...

Sessão de Julgamento dos processos que podem culminar com a cassação da chapa Dilma-Temer (AIJE nº...

Notícias

Comissão da reforma política aprova 'distritão' para eleições de 2018 e 2020

O sistema "distritão" elege para o Legislativo os candidatos mais votados, sem levar em conta os votos recebidos pelo partido. Reunião do colegiado será retomada às 10 horas desta quinta-feira para...

Câmara analisa criação do Código de Processo Eleitoral

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que cria o Código de Processo Eleitoral (PL7106/17), apresentada pelo deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).

AJUFE divulga nota em defesa do Juiz Sérgio Moro

A AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil divugou no último 24/07 uma nota pública na qual defende o Juiz Federal Sérgio Moro, responsável pela condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula...

Congresso enfrenta reforma política após o recesso parlamentar

Senadores e deputados voltam do recesso parlamentar no dia 1º de agosto com um tema polêmico e urgente na pauta: a reforma política. Os parlamentares negociam mudanças no financiamento das eleições,...

Estude Direito Eleitoral com quem escreve e pratica Direito Eleitoral

O CERS Cursos Online em parceria com a Universidade Estácio de Sá, lançam a Pós-Graduação em Direito Eleitoral - Aspectos Teóricos e Práticos, que traz grandes estudiosos e escritores da área em seu...

Rodrigo Maia marca para 2 de agosto votação da denúncia contra Temer no plenário

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que a votação do parecer contrário ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer ocorerá no proximo dia 2 de agosto, após o recesso parlamentar. De...

Relator na CCJ apresenta relatório pela aceitação da denúncia contra Temer

Sérgio Zveiter (PMDB/RJ), Relator da denúncia criminal contra o Presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, apresentou esta tarde (10/07/2017), seu...

Celso de Mello extingue ação cautelar, revoga decisão anterior e mantem...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, reformou decisão anterior de Ricardo Lewandowski que suspendeu as eleições no estado do Amazonas, restaurando a plena eficácia do...

UVB realiza 5º Congresso Nacional de Legislativos Municipais

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) realizará, nos dias 22, 25, 24 e 25 de agotso, o 5º Congresso Nacional de Legislativos Municipais, em Brasília, onde discutirá com os associados assuntos de...

CONCEDE - I Congresso Cearense de Direito Eleitoral

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Ceará, através de sua Comissão de Direito Eleitoral, em parceria com a Universidade de Fortaleza – UNIFOR, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o...

Denúncia é lida no plenário da Câmara e Temer já foi notificado

O comunicado que oficializa o recebimento da denúncia enviada à Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva foi lido...

Ricardo Lewandowski determina suspensão da eleição suplementar no Amazonas

O Ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na noite de ontem (28/06) liminar que suspende a realização da nova eleição para os cargos de governador e vice-governador...

SOBRE A DECISÃO DO MINISTRO DO STF E A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR NO AMAZONAS 2017.

Texto da decisão do ministro Ricardo Lewandowski diz: “Em face do exposto, defiro a liminar para suspender a execução cumprimento do acórdão daquela Corte especializada até o esgotamento das...

Relator encaminha denúncia contra Presidente da República para Presidência do...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, à Presidência do Tribunal, para que a peça acusatória...

PGR apresenta primeira denúncia contra Michel Temer no STF

O Procurador Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, apresentou na noite de hoje (26/06) a primeira denúncia criminal contra o Presidente da República Michel Temer, por crime de corrupção passiva,...

MCCE lança comitê combate o uso de Caixa 2 nas eleições suplementares do...

Manaus – A população do Amazonas terá nova oportunidade de escolher seu governador (ou governadora) no dia 6 de agosto de 2017 ou no dia 27 do mesmo mês, se houver segundo turno.

UVB realiza Seminário de Formação Legislativa em porto Alegre

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) realiza no período de 20 a 23/06 o Seminário de Formação Legislativa, na cidade de Porto Alegre - RS, tendo como objetivo capacitar e qualificar os vereadores...

Projeto que prevê recall do presidente da república é aprovado na CCJ do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21/06) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº /2015) que prevê o direito de revogação de...

Opinião

À Helderi Negreiros, nossa mãe in perpetuum!

Foi acolhida hoje no Reino dos Céus, depois de 75 anos iluminando a terra, a amada Profa. Maria...

Reconstrução

A alucinante dor Que me persegue É tão marcante e doída Corrói o íntimo e a pele Feito pútrida...

Gilmar/Temer x Janot, nessa disputa pessoal,...

Mais uma vez, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal...

De que vale o “Distritão”? Mais uma manobra de...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais A reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados vem...

O desafio brasileiro: muitos me perguntam, o que...

Por Affonso Ghizzo Neto Não esqueçamos que a história não é um destino final e acabado. Ela é...

A cabeça do eleitor não mudou

*Por Carlos Santiago A cabeça do eleitor amazonense não mudou. As últimas eleições para o Governo...

Propaganda eleitoral em praça aberta

O cientista norte-americano Samuel Popkins nos lembra que o nome campanha vem do termo francês...

A cabeça do eleitor não mudou

A cabeça do eleitor amazonense não mudou. As últimas eleições para o Governo do Estado, refletem...

O combate à corrupção não pode legitimar ataques...

Sei que serei mais uma vez criticado por fazer defesa da classe que integro, mas estou acostumado...

Palco de falácias

Nos palanques em uníssono As falas não são mansas Prometem em vivo brado mais emprego, saúde,...

Grandes Campeões

Quando criança ouvia como mote do governo ditatorial militar o anúncio do crescimento, do grande...

Participação, participação política e valores...

Participação é uma palavra que faz parte do cotidiano de milhões de brasileiros, possui várias...

Vitória de Temer não significa vitória do povo...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais Nesta quarta-feira, dia 02.08, o presidente Michel Temer auferiu...

Sobre as “emendas parlamentares” como aditivo...

Por Leonardo Sarmento Trataremos de uma temática demasiadamente intrincada e que compreendemos...

O grande dilema: o mal-estar civilizatório

Por Affonso Ghizzo Neto – 30/07/2017 IMAGENS DISTINTAS REFLETIDAS NUM ÚNICO ESPELHO. RETRATOS...

A presunção de inocência em tempos de...

A presunção de inocência surgiu como um dos princípios basilares do Estado Democrático na...

A proposta de financiamento público de campanhas...

A Comissão Especial para Análise, Estudo e Formulação de Proposições Relacionadas à Reforma...

O circulo vicioso das “fake news” e o futuro do...

Nos dias atuais, a mídia está muito presente na vida das pessoas, principalmente com a expansão da...