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Eleições 2020

Filiação partidária: esclareça todas as suas...

Filiação partidária continua sempre a ser uma das questões que mais possui dúvidas nos pretensos...

TSE: Prazo de filiação para se candidatar em...

Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin...

Vaquinha virtual: a partir de quando posso...

O financiamento coletivo, também chamado de vaquinha virtual ou Crowdfunding, é uma das novidades...

Cidadão pode usar nome social no título de eleitor

O(A) eleitor(a) travesti ou transexual que possuir ou declarar nome social e identidade de gênero...

Jovem que completa 16 anos até 04 de outubro já...

Desde o dia primeiro de janeiro que o(a) jovem que tem 15 anos e que completa 16 até o dia da...

Domicílio eleitoral X domicílio civil: posso...

O domicílio eleitoral é o local em que o indivíduo vota e pode ser votado. Ou seja, exerce sua...

Livro: o tempo mínimo de propaganda eleitoral em...

Boa parte dos brasileiros se lembra de Enéas Carneiro, três vezes candidato à presidência da...

Cinco aspectos que devem ser analisados por...

Muitas alterações foram realizadas desde as últimas eleições municipais. Destaco aqui cinco...

TRE pede aos eleitores que compareçam aos...

Começo de ano é o período ideal para acertar as pendências com a Justiça Eleitoral. O Tribunal...

Justiça Eleitoral

Nota de esclarecimento do Tribunal Superior...

Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas...

TSE: Decisão que indeferiu registro de...

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou acórdão do Tribunal Regional...

TSE nega registro do Partido Nacional...

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, durante a sessão...

Plenário nega recursos contra supostas...

Na sessão plenária desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou dois...

TSE finaliza a análise das resoluções para as...

Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo...

Plenário do TSE aprova mais três resoluções das...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (17), mais...

TRE-PE reprova 418 prestações de contas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desaprovou 37,9% das prestações de contas...

TRE-SP mantém cassação do prefeito de São...

Em sessão plenária nesta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)...

TRE-BA determina devolução de mais de R$ 2,5 mi...

Mais de R$2,5 milhões serão devolvidos ao Tesouro Nacional por força de determinações do Tribunal...

TSE confirma cassação da prefeita de Italva (RJ)...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (12), as cassações dos...

TSE aprova as primeiras resoluções das Eleições...

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras...

TRE-RN julga inconstitucional dispositivo da Lei...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tomou uma decisão inédita em todo o...

TSE confirma cassação de prefeito de Bela Vista...

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta...

Plenário mantém cassação de vereadores...

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação de seis...

TSE aprova alterações estatutárias do PP e do PDT

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, durante a sessão administrativa desta...

Plenário decide que cabe direito de resposta a...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou, na sessão desta terça-feira (24), a amplitude do...

TSE confirma cassação dos diplomas de prefeito e...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (24), a...

TSE cassa vereadores por uso irregular de...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve de forma unânime, na sessão desta...

TRE-RS cassa mandato de vereador da Capital por...

A Corte do TRE-RS determinou, de forma unânime, a cassação do mandato do vereador de Porto Alegre,...

TSE - 73 novos partidos buscam legalização...

Atualmente, o Brasil dispõe de 33 partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior...

Notícias

STF declara constitucionalidade de regras do novo sistema...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão extraordinária da manhã...

Efeito Tiririca: STF declara constitucionalidade da cota...

Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal...

STF confirma constitucionalidade de regras para criação e...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação...

STF: Plenário reafirma necessidade de novas eleições no...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo do Código Eleitoral...

MPF(AP) Eleitoral obtém cassação de mandato do deputado...

Por maioria de votos, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) obteve a cassação de mandato...

Violência política contra as mulheres será debatida em...

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove na próxima quinta-feira...

Congresso aprova Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2...

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a proposta orçamentária para 2020, conforme o...

STF considera incabível suspensão automática de partido...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de suspensão automática do...

STF: Solidariedade pede suspensão de decisões do TSE sobre...

O Partido Solidariedade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 621, com...

STF: Cabe ao TSE analisar pedido para julgar registro do...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa ao Tribunal...

Seminário Eleições 2020: entendendo o novo Direito Eleitoral

A empresa LOGOS Assessoria e Pesquisa de Gestão, em parceria com o Instituto Novo Eleitoral,...

STF: Inquérito contra Gilberto Kassab será enviado à...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça...

STF: Regras que impõem suspensão de registro partidário...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação...

STF: Suspensão de direitos políticos aplica-se a penas...

Na tarde desta quarta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o...

AMARN emite nota de repúdio contra pedido da Procuradora...

A AMARN (Associação dos Magistrados do RN), em consonância com as notas divulgadas pela AMAERJ e...

Abraji registra 156 casos de agressões a jornalistas em...

Levantamento iniciado pela Abraji em 2018 registrou 156 casos de violência a jornalistas e...

Eleições, política e gestão pública: uma coleção de artigos

A Comissão Organizadora do XV Jus et Justitia - congresso jurídico realizado em 2016 na UFRN em...

STJ: O Tribunal da Cidadania às voltas com a inelegibilidade

O artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa dá ao STJ o poder de “ suspender a inelegibilidade ”...

Liminar suspende regra da minirreforma eleitoral que prevê...

Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na...

Vereadores prestigiam posse do juiz Herval Sampaio na AMARN

Natal/RN – No dia 23 de março, tomou posse a nova Mesa Diretora da Associação dos Magistrados do...

Opinião

A economia se ressuscita! Mas as vidas devem salvas agora:...

Hesitei muito em escrever não só o primeiro texto sobre a temática Isolamento horizontal ou...

Isolamento horizontal ou vertical? Somos a favor da vida e...

Mais um texto que resolvo escrever como cidadão, correndo o risco de ser interpretado como um ato...

Adiar as eleições municipais agora? A politicagem vai...

O mundo inteiro apavorado com a evolução do Coronavírus e aqui alguns, mais uma vez, somente...

Bolsonaro e a fraude nas urnas eletrônicas: o silêncio dos...

Desde muito tempo o Presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores tem atacado o modelo adotado no...

Propaganda eleitoral por carro de som: o que ainda é...

De principal meio de divulgação das candidaturas, ao menos nas cidades menores, os denominados...

A nova lei da Fake News e o impacto nas eleições de 2020

O termo Fake News foi utilizado inicialmente nos Estados Unidos. Ao pé da letra significa notícias...

Justa causa, migração e cláusula de barreira no Senado -...

Daniel Monteiro da Silva* e Renan Rodrigues Pessoa** INTRODUÇÃO Em 2017, o Congresso Nacional...

Conselho tutelar: a eleição engraçada

Os boletins de urna estão sobre a mesa, o resultado apurado. Fim de mais uma eleição dos Conselhos...

Fim das coligações: o que isso afeta a minha eleição?

De todas as alterações que ocorreram na legislação eleitoral e partidária desde as Eleições...

A patente retaliação do CN à Juízes e autoridades que...

Em mais uma manobra do Congresso Nacional e dessa feita sem qualquer cerimônia, os parlamentares...

Não à demonização

Uma das qualidades que me orgulho ao longo de minha vida pública é a questão da coerência, já que...

Juízes menos cidadãos que os demais

A higidez da imagem das instituições justifica o sacrifício, em abstrato, da liberdade de...

O fim das coligações para vereador e as implicações para...

A Emenda Constitucional nº 97, de 04 de outubro de 2017, trouxe alterações como a cláusula de...

Fake News: descentralização das informações e polarização...

A leitura de diferentes artigos sobre fake news indicam que foram as eleições nos Estados Unidos...

Fake news são antigas, nova é forma de disseminação

O advento das fake news — notícias falsas que circulam expressivamente na internet — é central no...

“Fakes News and Judicial Theory”, uma ideia ou constatação?

Poder-se-ia traduzir para o português essa expressão como “Teoria do Domínio Midiático e Judicial...

A reforma da previdência não pode ficar só nas costas dos...

Não se discute o sentimento do povo brasileiro em querer, finalmente, reformar a previdência. E...

No parlamento, vale tudo? O que se esperar desse novo...

Semana passada o Senado Federal esteve no centro dos noticiários políticos do País, haja vista o...

Quem mesmo quer ser o Golias? E também precisa dos Juízes?

Em 1913, há cento e cinco anos, vaticinava Rui Barbosa em seu discurso “O Caso do Amazonas”...

É razoável que Juízes e Membros do Ministério Público...

Primeiro, não pode ser dada com voluntarismo e desejo pessoal. Segundo, não pode ser dada sem a...

Nossa Equipe

Nossa equipe de professores é especializada em Direito Eleitoral e Direito Constitucional com grande vivência prática. Cada curso é ministrado por profissional qualificado para ministrar o conteúdo

  • Daniel Monteiro

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  • Edson Silva

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  • Herval Sampaio

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  • Márcio Oliveira

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