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Nas sociedades democráticas contemporâneas e a despeito das tensões que a convivência coletiva impõe, inevitavelmente, em razão dos tantos desníveis sociais já ultrapassaram o parâmetro da mera tolerância e buscam superar o estágio seguinte que é o da convivência civilizada e proativa tendo por base o respeito à dignidade da pessoa humana.

Em suma, é fundamental que o jogo dessa convivência tenha regras que devem ser respeitadas, mesmos naqueles casos em que devem ser suportados ônus enormes e renúncias mortificantes.

Sobretudo, mesmo com enormes prejuízos até para as instituições, certas chagas devem ser fechadas, drasticamente cauterizadas, encerradas. Não é nenhum segredo, por exemplo, que a eleição do democrata Al Gore para presidente dos EUA foi vergonhosamente fraudada, para permitir a vitória do medíocre republicano George W. Bush. Ressalte-se que onde mais a velha “brejeira” mais ocorreu foi na Flórida e no Texas, estados cujos governos eram chefiados por dois irmãos de Bush.

Uma vergonha as cenas explícitas de roubalheira eleitoral. Al Gore protestou pelos meios legais de que dispunha, levando a vexata quaestio às barras da poderosa Suprema Corte que, todavia, encerrou o assunto partindo da premissa de que uma decisão que desfizesse a proclamação do eleito poderia gerar enormes e imprevisíveis consequências para as instituições do país. Literalmente, “botou o dedo no suspiro” e ninguém mais falou no assunto. Bush, medíocre e despreparado, verdadeiramente incapaz de ocupar o cargo de presidente do se país, tirou os quatro anos de governo. Al Gore “botou a viola no saco” e foi amedrontar o mundo com essa coisa de “aquecimento global”. Deixa quieta!

A propósito, veja-se um exemplo histórico recente: em abril de 1964 o então presidente da República, João Goulart, poderia ter acionado um dispositivo militar para sufocar o golpe tão almejado pelos udenistas e por uma miríade de conservadores, mas, preferiu a opção de simplesmente “jogar a toalha” e que preservasse o mais possível a paz social: rendeu-lhe a amargura do exílio, da morte e, sobretudo, de figurar na História como um líder fraco, afinal já cantava o gênio da nossa raça, Luís Vaz de Camões, que “Que um fraco Rei faz fraca a forte gente” (Os Lusíadas - Canto III, 138). Sem entrar nessa seara e observando com as lentes do bom senso que somente o distanciamento dos fatos – de tempo e de espaço - pode conferir, não resta dúvida que Goulart, a despeito do enorme sacrifício pessoal e familiar, praticou um “beau geste”, fez uma boa ação para preservar vidas de seus concidadãos.

Estas lembranças vêm à mente quando entra em pauta a questão do impeachment da presidente Dilma Rousseff, como decorrência da não aceitação pelo tucano Aécio Neves e por outras lideranças expressivas da oposição, do resultado das urnas em 2014. Querem um terceiro turno com a retirada manu militari de Dilma Rousseff da presidência. Pediram um parecer a jurista famoso e não menos conservador. O doutor Ives Gandra Martins, como sói acontecer, respondeu favoravelmente dizendo ser possível o impedimento da presidente desde que ficasse claro que teria praticado crime de responsabilidade. Isso, porém, é o ”óbvio ululante” de que falava o dramaturgo Nelson Rodrigues. Não muito fácil vai ser fabricar um “crime de responsabilidade” capaz de tirar a Mulher lá do Palácio da Alvorada.

O mais significativo, neste momento, é que no ninho dos tucanos grassa a discórdia: Fernando Henrique Cardoso e José Serra não querem nem falar nessa história de impeachment da madame Rousseff. Eles sabem, por experiências próprias, que “tem caroço nesse angu”, para usar conhecida expressão popular, de modo que não compartilham da fé cega que tem o senador Aécio de chegar à presidência por essa via. Essa coisa de impeachment de Dilma cheira a golpe. Aliás, outro exemplo merece ser relembrado: Carlos Lacerda pensava que se beneficiaria politicamente com a queda de Jango, em 1964. Lacerda “deu com os burros n’água” e foi expelido da vida pública, igualmente cassado e humilhado pelos militares, seus aliados, que assumiram o poder e que passaram duas longas décadas para devolvê-lo.

Hoje quase ninguém quer esse déjà vu. FHC, Serra e outros oposicionistas certamente recordam-se de uma musiquinha que à época tocava nos rádios, na voz do genial Jackson do Pandeiro, mais ou menos assim: “Ô Peneirou, peneirou, peneirou gavião/ Os ares para voar/ Tu belisca mais não come gavião/Da massa que eu peneirar (....)/ Gavião bicho malvado/ É tinhoso e aventureiro/ Mais da minha fina massa/ Gavião não vê o cheiro/ (...)/ Quem tiver sua fina massa/ Não se de por esquecido/ Pois se eu deixo a minha a toa/ Gavião tinha comido”. Moral da história: o tucano Aécio Neves e outros bichos que o acompanham podem peneirar, peneirar, beliscar, mas, jamais comer da “massa” que peneiram na Praça dos Três Poderes...

* Paulo Linhares é Doutor em Direito Constitucional, Advogado Militante. Articulista do site/portal www.novoeleitoral.com.

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