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Março definitivamente não é um bom mês para políticos ousados: advertido sobre os maus presságios dos “idos de março”, Caio Júlio César, militar e político romano tornado ditador com o fim da República em Roma, fez pouco caso da advertência e acabou apunhalado na conspiração gestada no Senado romano, inclusive com a participação de seu filho (ilegítimo, segundo Plutarco) chamado Marco Junius Brutus, ocorrida em 15 de março do ano 44 a.C.

As circunstâncias que envolvem as relações do poder político, sobretudo, a sua aquisição e manutenção, tem em Júlio César um símbolo poderoso. Interessante é que a sua ousadia política teve início quando no ano 50 a.C., depois de uma temporada vitoriosa como governador da Gália (hoje, França), lhe foi tirado o cargo para que, sem imunidade processual, pudesse ser processado pelo Senado romano, numa trama urdida por seu adversário Pompeu que induziu os senadores a determinar a dispensa das legiões comandadas por César e que esse retornasse a Roma. Os aristocratas romanos, sob a liderança de Pompeu, passaram a devotar um enorme rancor a César, acusado que fora de insubordinação e traição. Por isso, ele temia que, sem suas imunidades de magistrado, ser processado por uma corja de senadores invejosos, corruptos e não menos faciosos. E tinha todo o direito de desejar essas “imunidades processuais” o grande César. Qualquer semelhança com fatos atuais é mera coincidência...

A despeito de uma lei que proibia qualquer general entrar em Roma à frente de seu exército, César cruzou o rio Rubicão – que era a fronteira oficial entre os mundos romano e bárbaro – à frente de XIII Legião, de modo resoluto e definidor a tirar pelas palavras que proferiu inspirado no dramaturgo grego Menandro: “Alea jacta est” (aviso aos navegantes: nada a ver com “lava jato”...) .” O dado (hoje, diz-se “a sorte”) está lançado”. E teve início uma guerra civil que sepultaria definitivamente a República romana e suas virtudes cívicas, se tornando ele próprio um ditador e o proto-fundador do Império, até que vieram os idos de março e com estes os punhais dos sicários que lhe roubaram a vida.

A História é caprichosa, embora possa repetir-se como farsa a tirar pelo ensinamento do filósofo de Trier, Karl Marx, posto que não possa ser tida como uma regra absoluta. É nesse azimute que, sem querer de modo algum fazer comparações, é possível ver alguns desses ecos do passado na Roma que teve suas instituições republicanas afundadas no sanguinolento lamaçal de uma guerra civil em fraticida, nestes idos de março em que, no Brasil, os da Casa Grande assestam duros golpes para fazer cessar a ousadia da Senzala e do seu mais típico representante, o retirante nordestino de estudo pouco, mas, de fulgurante inteligência política e enorme sensibilidade social, o sindicalista, o torneiro-mecânico que dia ousou sentar da cabeceira da mesa senhorial do poder e na curul presidencial fez esta nação, sobretudo, os despossuídos e marginalizados, viver oito anos em que a tônica foi o progresso econômico como suporte de grandes transformações no perfil da sociedade brasileira, com o resgate de um exército de 30 milhões de pessoas que estava abaixo da linha da pobreza e foi definitivamente incorporado à economia e ao exercício das prerrogativas políticas de cidadão. Ele responde a um nome de apenas quatro singelas letras que o pode ser dito em qualquer língua do mundo: Lula.

“Lula esse delenda”, gritam os coxinhas nas manifestações de rua regadas a proseco, algazarras que têm ecoado na grande imprensa conservadora e golpista, no Congresso Nacional e, o que é pior, em instâncias do Poder Judiciário. Claro, indubitável que Lula e sua pupila Dilma cometeram o grave erro de acreditar nas virtudes do presidencialismo de coalizão, para usar a expressão cunhada pelo cientista político Sérgio Abranches e que traduz a ideia de uma fragmentação do poder parlamentar entre muitos partidos políticos (inclusive aqueles sem qualquer representatividade social, os chamados “nanopartidos”) que obriga o Executivo a ceder generosos espaços – o que é típico do regime parlamentarista - na própria Administração federal a esses partidos, em troca da manutenção de uma base política forte no Congresso Nacional. Por várias razões Collor de Mello não manteve essa base parlamentar e foi apeado da presidência através de um impeachment; Fernando Henrique desfigurou o seu governo com as alianças políticas mais estranhas e perniciosas, ademais de fazer enormes concessões às facções políticas conservadoras e viciadas na prática da rapinagem tocante aos dinheiros públicos.

Os governos petistas de Lula e Dilma, para estupefação geral, até “aprimoraram” o modelo de presidencialismo (de coalizão) adotado por Fernando Henrique, num aprofundamento abissal das contradições políticas e ideológicas cujo principal prejudicado foi justo o Partido dos Trabalhadores, quando ficaram patentes as relações promíscuas de dirigentes petistas com outros partidos e empresários em processos diversos de malversação de recursos públicos, com ocorrido nos chamados “Mensalão” e “Petrolão”. Esse beijo fatal causou mais estragos porque o ponto mais forte do PT, quando de sua fundação no início dos anos `80 do século passado, era reivindicar-se como portador de referencial ético e devotado ao combate das praticas corruptas entranhadas na vida dos partidos político, das outras instituições jurídico-políticas, nas três esferas do poder federativio, nas empresas e até na cabeça das pessoas na condição de componente do próprio ethos da sociedade brasileira.

O momento é de muitas agruras para o governo Dilma Rousseff, que passou a ter como adversário poderoso o seu parceiro de compartilhamento do poder federal que é o PMDB. Cada vez mais distanciado da presidenta, o vice Michel Temer nada tem feito para deter a sanha predatória de seu correligionário, Eduardo Cunha que, na condição de presidente da Câmara dos Deputados, tudo tem feito para o sucesso do processo de impeachment daquela. Nem precisa dizer que o principal beneficiário dessa ação política de Cunha, este dono de uma extensa folha corrida de envolvimento em casos graves de corrupção segundo levantamento da Operação lava Jato, é o próprio Temer. Aliás, quem tem “aliado” desse jaez não precisa de adversários ou mesmo inimigos.

Por fim, nestes idos de março, a lenga lenga que envolve o ex-presidente Lula. Culpado ou inocente? Qualquer das respostas se mostra insuficiente. Lula é culpado, sim, de ter vencido duas eleições para presidente da República e de ter ajudado decisivamente Dilma Rousseff (que antes sequer ser elegera síndica de edifício) a igualmente ganhar duas eleições presidenciais. As maneiras de puni-lo, contudo, dependerá de um enorme arsenal jurídico-processual que parte de duas absurdas hipóteses: que Lula é o verdadeiro e oculto dono de uma insignificante propriedade rural em Atibaia e de um reles apartamento “triplex” no Guarujá, ambos interior de São Paulo. Ora, em ambos os casos inexistem registro imobiliários em nome do ex-presidente ou de sua esposa, relativamente a esses imóveis. Ao contrário, estão registrados em nomes de terceiros. O fato de Lula e família fazerem uso do sítio de Atibaia por empréstimos dos proprietários e ali manter pertences e objetos pessoais, em nada denota seja ele proprietário. Aliás, os juízes envolvidos nessa pandenga tediosa que vem merecendo a atenção dos meios de comunicação do país deveriam saber que, no direito pátrio, a aquisição/transmissão do domínio sobre bens imóveis se dá, exclusivamente, pelo registro imobiliário.

O cerne da tática judiciária-policial formulada contra Lula é provar que ele recebeu (pequenas) mercês de empreiteiras investigadas na Operação lava Jato, por meio de reformas graciosas feitas no sítio de Atibaia, além do tríplex do Guarujá, supostamente reformado ao gosto do ex-presidente e sua esposa, como um “regalo” da empreiteira OAS. Bobagem. Estes são apenas os pretextos para colocar Lula como o cérebro, o chefão, capo di tutti capi, do esquema criminoso de corrupção na Petrobrás, na Receita Federal (Operação Zelotes, na venda de medida provisórias etc. etc. Tanto isso é verdade que todos os delatores dessas operações judiciário-policiais quando se referem a Lula é para dizer que “ele sabia de tudo”, certamente para induzir mais uma canhestra aplicação da “teoria do domínio do fato” (o seu sistematizador, jurista alemão Claus Roxin, em entrevista à imprensa brasileira, disse que o uso dessa teoria no caso do “Mensalão” era um completo absurdo). Mais absurda e não menos sórdida é a utilização de gravações de conversas telefônicas privadas de Lula, inclusive com a presidenta da República, para intrigá-lo com diversas autoridades da República, embora seja a maioria desse "grampos" proveniente de operações ilícitas. Rídículo!

É bem verdade que Lula cometeu, recentemente, um grave erro tático ao se insinuar como candidato às eleições presidenciais de 2018. Não foi uma coisa inteligente. Poderia ter deixado isso para o começo do ano das eleições e ainda assim o seu prejuízo eleitoral seria mínimo, justo porque as oposições têm déficit de candidatos bons. A consequência primeira disso é que a simples insinuação teve o duplo efeito de acabar com o governo Dilma – feito ele todo de “lame duck” (“pato manco”), que é a expressão corrente na política norte-americana para o presidente que governa entre a eleição do sucessor e a posse deste – e amedrontar as oposições desguarnecidas de bons e competitivos nomes para esse confronto futuro.

Neste segundo caso, além de assestar suas baterias no (frágil e de muitos equívocos) governo Dilma, os principais partidos de oposição, o PSDB e o DEM partiram para um “tudo ou nada” no front parlamentar, com o processo do impedimento de Dilma Rousseff, e no Poder Judiciário, com os enormes estragos políticos das operações de combate à corrupção (Lava Jato, Zelotes etc.) em que não se disfarçam as intenções dos juízes de confrontar as altas esferas do poder federal, além da possibilidade de cassação dos mandatos da presidenta Dilma e do vice Michel Temer ou até, num gesto mais absurdamente ousado, a cassação do registro do PT, seguindo o mesmo figurino infame e antidemocrático do que fizeram com o Partido Comunista do Brasil, em 1947.

O ódio radical e político ideológico que permeia as falas de alguns membros do Poder Judiciário não deixa dúvidas de que são eles sabedores da hegemonia que exercem sobre os outros poderes de República – em alguns círculos políticos e acadêmicos está sendo bem lembrado a locução “ditadura judiciária” cunhado por Thomas Jefferson, um dos Founding Fathers da nação norte-americana – e nessa condição de detentores do sagrado rebenque dos senhores da Casa Grande, dos sobrados e das mansões luxuosas, pretendem corrigir os “excessos” dessas fantasias dos que vêm das senzalas, mocambos, barracos e puxadinhos. Desvestir Lula de qualquer prerrogativa processual – impedindo-o de assumir cargo no ministério de Dilma Rousseff - com o fito de entregá-lo à sanha de juízes politicamente tendenciosos, pode ser um “bom” começo para uma “limpeza” étnico-social, uma autêntica vingança da Casa Grande de privilégios e injustiças sociais seculares.

Por fim, nestes bicudos e confusos idos de março, o salutar mesmo é ter cuidado com cães de guerra bem apetrechados com reluzentes algemas e axiomas jurídico-processuais imbatíveis. Cave canem! Cuidado com o cão! Aliás, embora a experiência revele que o cachorro que morde por igual pode ser mordido... Canis qui modet mordetur. No mais, é esperar pelo que a classe média alta pode “obrar” nas ruas e nas redes sociais, ademais da amplíssima cobertura da Rede Globo, no tétrico desfile dos Pixulecos e, sem o desejo de comparações sacrílegas, desta vez, acompanhado de um brado de morte semelhante ao noticiado no Evangelho de João (19,6): Crucifige, crucifige eum! “Crucifica, crucifica-o!”

Paulo Linhares - Doutor em direito constitucional, Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Advogado

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