As eleições 2016 aconteceram sem a presença das doações empresariais, o que diminuiu consideravelmente as verbas disponíveis para as campanhas. Reduziu-se drasticamente o montante disponível para fazer face às despesas de campanha, mas não se alterou as formas pelas quais os candidatos poderiam propagar as suas candidaturas.
Write comment (0 Comments)
Por Márlon Reis
O grupo JBS foi tornado o maior do mundo no seu segmento por decisão política e com recursos públicos. A sociedade não foi ouvida sobre essa estratégia, que também beneficiou o grupo X, de Eike Batista, hoje falido.
Write comment (0 Comments)
Márlon Reis[1] e Rafael Estorilio[2]
Write comment (0 Comments)
AUTONOMIA GARANTIDA POR LEI
O artigo 14 da Constituição Federal determina que o legislador complementar tem o dever de estipular hipóteses de inelegibilidade com o objetivo de proteger a moralidade administrativa e a probidade para o exercício do mandato.
Write comment (0 Comments)
Sem dúvida, um ponto importante do debate sobre a Lei 13.165, de 29 de setembro de 2015, repousará na análise do novo § 3º do artigo 224 do Código Eleitoral.
Write comment (0 Comments)
O termo accountability, atributo da boa governança no setor público, está associado à qualidade da democracia, da gestão, e da transparência, bem como à efetividade dos controles institucionais e social, que, em síntese, buscam prevenir irregularidades e também assegurar a responsabilização dos agentes que se desviaram da rota republicana.
Write comment (0 Comments)
