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Todos temos desejos especiais para um ano novo! Fazemos pedidos e promessas e sempre queremos que o ano que vai nascer seja melhor do que aquele que se encerra. Desejamos saúde, paz, felicidade, prosperidade, geralmente pedimos pelo bem dos nossos e em alguns casos, até dos nossos inimigos como nos ensina o mandamento do Senhor.

Pois bem, poucas vezes vimos ou ouvimos desejos quanto ao bem estar de nossa Pátria Mãe Gentil, que passa por um dos momentos mais delicados de sua história, pois neste momento, vimos que nas nossas instituições um câncer se alastrou, a gangrena da corrupção ganhou um novo patamar, um novo status, ela agora é institucionalizada no sentido em que figura como um “mecanismo de governabilidade”, possibilitando aos gestores comprar apoios, aleijando outros Poderes, loteando politicamente instituições públicas e assim fazendo não um guarda-roupas com cabides e mais cabides de empregos como outrora, mas a divisão à semelhança das capitanias hereditárias, onde cada qual explora e lucra de seu quinhão como deseja e o pior, sem a menor cerimônia e sem a devida indignação do povo com a urgência do momento requer.

Pensando nisso, convêm listar alguns de nossos desejos – cinco deles - para um 2015 melhor para nossa grande Nação:

1º) Que nossos parlamentares e chefes dos executivos de nosso pais criem vergonha na cara, estes se negando a continuarem comprando apoio com cargos e afins e aqueles não aceitando tais ofertas, votem e fiscalizem com fidelidade àquele a quem realmente devem representar, o povo brasileiro (O problema da compra de apoio politico nos poderes legislativos pátrios);

2º) Que nossa Justiça Eleitoral evolua quanto às Prestações de Contas de Campanha, acabando com o ”faz de conta que apresenta que eu faço de conta que confiro” ( O faz de conta do caixa um e dois das campanhas eleitorais) que é hoje, verificando a compatibilidade das informações apresentadas com a realidade dos mercados, os preços dos serviços e a origem das doações, entre outras, não aceitando os mitos que hoje reinam nessa matéria (O mito das prestações de contas eleitorais I: a fixação do limite de gastos, O mito das prestações de contas eleitorais II: a falácia da desaprovação);

3º) Na mesma linha, que nossa Justiça Eleitoral acabe com a “ordinarização” da concessão de liminares como ficou evidenciado no caso da cidade de Baraúna/RN, sem falar que possa decidir de uma vez se o “abuso dos perdedores é igual ao dos vitoriosos”, “se a violação de princípios e normas eleitorais terão as mesmas consequências para os primeiros e para os últimos” e “se deve ser imposto efeito suspensivo quando diante de reiteradas decisões de Órgão Colegiado em diversos processos envolvendo as mesmas partes, em especial, os mesmos réus, investigados, impugnados” (O problema da “ordinarização” da concessão de liminares: o estranho caso Baraúna/RN);

4. Que sejam transformados os programas sociais como o Bolsa Família em programa de Estado e não de partidos para que esses não venham a ser usados como moeda eleitoral (Bolsa família: cabresto eleitoreiro ou primeiro passo para geração de emprego?);

5. Que a Legislação Eleitoral, em especial, a Lei da Ficha Limpa seja aplicada visando o melhor interesse da coletividade, afastando corruptos e corruptores da vida pública, moralizando nossas instituições e levando ao povo brasileiro o sentimento de que a lei realmente vale para todos nesse País (A Lei da Ficha Limpa e os Tribunais de ContasMaluf, a Lei da Ficha Limpa e a efetividade da legislação eleitoral).

Esses cinco desejos que, dentre muitos outros, sonho ver realizados em nossa Pátria amada, além das claras melhorias que produzirão em nossa nação, evitarão inclusive que um dia nossos filhos vejam como heróis, entre outros, os “delatores premiados” (Heróis da delação), que a cada dia surgem para mostrar o quanto a nossa nação está entregue a toda sorte de “aves de rapina” que devoram sem pudor as nossas riquezas.

Que possamos ver uma efetiva Reforma Político-Eleitoral que solucione esses problemas, que acabe com privilégios e faça com que possamos nos orgulhar de nosso sistema eleitoral tanto quanto nos orgulhamos da logística, agilidade e confiabilidade de nossas votações e apurações.

Que 2015 seja o ano de nosso novo Brasil!

 

* Samir Albuquerque é Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e colaborador do site/portal www.novoeleitoral.com.

Este artigo é de responsabilidade exclusiva de seu Autor, não representando necessariamente a opinião do site/portal www.novoeleitoral.com ou de seus editores.

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