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Por Herval Sampaio e Joyce Morais

 No início da semana passada, a nova Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, tomou posse como a primeira mulher a comandar o Ministério Público Federal, fato histórico que deve ser comemorado, dentro da dívida que temos com as mulheres em nosso país.

 Dodge ficou em segundo lugar na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e foi nomeada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Em seu discurso de posse, ela afirmou estar diante de uma enorme tarefa e que pretende seguir na mesma linha de seus antecessores, sem fazer qualquer menção à Operação Lava Jato:

 

Na certeza de que o Brasil seguirá em frente, porque o povo mantém a esperança em um país melhor, interessa-se pelo destino da nação, acompanha investigações e julgamentos, não tolera a corrupção e não só espera, mas também cobra resultados.

 A nova PGR assume a chefia do MPF em um momento importante e crucial para o país, de instabilidade institucional, moral, política e financeira, mas também de crescimento na luta contra a corrupção e a impunidade, a qual não pode retroceder em nenhum momento, pelo contrário, deve ser reforçado e intensificado em ações concretas, como pessoalmente acreditamos. http://novoeleitoral.com/index.php/mais/direito-todos/1025-raquel-dodge

Dodge tem 30 anos de Ministério Público Federal e atuação e posicionamentos relevantes como, por exemplo, a propositura de medidas para aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha, assim como mostrou interesse contrário à redução da maioridade penal. É conhecida por seu perfil rigoroso e centralizador e uma experiência muito grande no combate à corrupção, tendo por ação sua junto ao STJ aonde atuava, conseguido prender o primeiro Governador da história, José Roberto de Arruda, do Distrito Federal.

Desde a publicização do nome de Raquel Dodge, a imprensa tem especulado que ela e o ex-procurador Rodrigo Janot possuíam publicamente algumas divergências. Além disso, o fato dela ter sido apenas a segunda mais votada pelos colegas procuradores, gerou uma desconfiança na população, até mesmo por sua nomeação pelo presidente que estava sendo investigado sob comando de Janot, que indiscutivelmente deixou um legado. http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/outrosautores/1026-legado-janot  

Entretanto, em princípio não há nada que desabone a conduta da nova PGR, até mesmo porque é um membro da instituição e merece todo o respeito, bem como crença de que continuará firme nessa luta contra a corrupção e já em sua primeira manifestação mais importante, emitiu parecer no STF para envio imediato da denúncia contra o Presidente Temer, o que demonstra que objetivamente agirá contra qualquer corrupto nesse país. http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/1022-revisao-de-delacao-nao-invalida-automaticamente-as-provas-nelas-contidas

Se a procuradora estava citada na lista, passível de ser votada e até de constar em primeiro lugar, é porque com toda certeza possui capacidade e competência para exercer tão importante função e sinceramente, discordamos de quem já sinaliza que a sua pessoa não vai dar continuidade ao combate à corrupção.

Função essa que já se inicia a ser desempenhada com o desenvolvimento de dois inquéritos contra o presidente e com todo o desenrolar da Lava Jato. E já em sua primeira sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel Dodge, como citado, se manifestou contra o pedido da defesa do presidente que requeria a suspensão ou devolução da denúncia, o que com certeza frustrou o Presidente Temer, que pelo seu estilo sempre leva as coisas para o lado pessoal, diferente de seus discursos.

Na chegada da nova PGR, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia declarou:

Nos sentimos particularmente engrandecidos com uma representação de porte tão significativo e desejamos que, no período em que estiver neste STF, representando a instituição dirigida por Vossa Excelência, tenha espaço para ser extremamente feliz e que contribua para que as nossas instituições jurídicas e as nossas instituições na República brasileira contribuam cada vez mais em benefício dos cidadãos.

 

E nós comungamos da mesma intenção e esperança que a ministra, esperamos que Raquel Dodge exerça com responsabilidade, afinco, ética e coragem e que continue forte o trabalho de seu antecessor e toda sua equipe, para que a luta contra a corrupção não seja perdida e pelo contrário, possa ser fortalecida, pois precisamos, de uma vez por todas, deixar as pessoas de lado e nos concentrarmos nas instituições, porque só assim, teremos, na prática, um Estado Constitucional Democrático de Direito efetivo no que tange a materialização dos valores objetivos previstos nos atos normativos.