Esses dias ao ver um vídeo, de uma política da Guatemala, em que a mesma condenava de forma veemente o chamado populismo, e ao mesmo tempo pregava a necessidade que o povo, via recursos tecnológicos, pudessem combater esse mal inerente a política de nosso continente. 

Fiquei imaginando quais os caracteres que identificam o chamado populismo latino americano e se tais caracteres se apresentam na política brasileira de algum modo. 1

Ou como costumo dizer, na triste realidade da nossa politicagem brasileira, a qual infelizmente, há algum tempo, vem sendo praticamente uma cultura dessa politicagem, através da maioria de nossos políticos, agirem na via chamada assistencialista, ou seja, em vez de se preocuparem com políticas públicas que atendam a coletividade como um todo, passam a agir de modo concreto e individual, fazendo com que os cidadãos passem a depender de políticas momentâneas de um dado governo. Interessante é a abordagem histórica e atual, bem como positiva e negativa do termo populismo trazida por João Fábio Bertonha:

“O grande dilema no uso da expressão “populista” ou “populismo” é que o conceito em si é extremamente vago e aberto a mil e uma interpretações. Basta uma passada de olhos na abundante literatura que discute, por exemplo, se o Brasil entre 1945 (ou 1930) e 1964 pode ser chamado de populista para verificar como o debate relativo ao conceito é complexo. Além disso, o termo assumiu também um caráter de adjetivo, o que complica ainda mais as coisas.Assim, para certos grupos, ser populista é manter um contato direto e aberto com as massas populares, com o povo, e buscar a melhora da vida dessas massas frente às elites. Algo positivo, pois. Para outros, o populismo é simplesmente manipulação, jogar com os desejos e necessidades imediatas dos pobres, passando por cima das instituições, de forma a gerar um capital político capaz de manter o populista no poder. Algo negativo e quase um insulto. Se pensarmos em linhas gerais, talvez o populismo seja tudo isso. De um lado, ele é manipulação a partir de um líder ou movimento que trabalha os desejos e necessidades das massas populares para formar uma base de apoio que mantém esse líder ou movimento no poder. De outro, também é uma forma das massas populares se expressarem e verem atendidas ao menos algumas de suas reivindicações e necessidades Dessa forma, parece haver um jogo e um equilíbrio entre um líder que manipula as pessoas, mas que também tem, em alguma medida, que representa-las e defender os seus interesses. Claro que essas fronteiras entre representação e manipulação variam continuamente, o que explica momentos em que o líder parece ser conduzido pelas massas e outros em que ele parece leva-las para onde deseja, em termos políticos.” 2

O correto deveria ser politicas de Estado e não ocasionais de dado Governo, mudando ao prazer de conveniências pessoais. Com todo respeito que se tem a classe política brasileira, mas o que vimos, regra geral, são politicagens direcionadas a atender determinadas circunstâncias. Ora a política na acepção maiúscula da palavra é a arte de servir ao povo, a arte de servir a coletividade, não podendo em nenhum momento ser direcionada para indivíduos em concreto, fora de situações excepcionais e com a devida justificativa.

Deve sempre, então, servir ao bem comum do povo, sendo no nosso entender questionáveis, por si sós, políticas direcionadas que, por muitas vezes, costuma causar uma dependência muito grande do cidadão, para com o governante e o pior de forma circunstancial, ou seja, políticas que deveriam ser implementadas há médio e longo prazo, são feitas na realidade de modo a atender, certas circunstâncias de dado momento político e muitas vezes com o fim eleitoral, essa característica muito bem representada por diversos políticos latino americanos, vem, sem sombra de dúvidas, com todo respeito a quem pensa ao contrário, ganhando muita força nos últimos anos com relação a nossa política.

Ou seja, os nossos representantes, que exercem o poder que é nosso, costumam, em sua grande maioria, durante o exercício dos seus mandatos, se utilizarem de expedientes, em que o cidadão acabe ficando dependente dessas politicas circunstanciais; não estamos nos referindo em momento nenhum a ideia, mas do que razoável de programas genéricos assistenciais, que venham em dados momentos, e em dados circunstancias, equilibrar situações de desigualdades sociais que infelizmente existem no nosso país.

O que estamos, através do presente texto, questionando é o uso eleitoreiro de tais programas, de modo que a finalidade precípua é deturpada, fazendo com que o povo mais pobre fique na dependência, de tais programas concretos ou assistencialismos eleitoreiros, em vez de realização de políticas perenes e constantes que possam realmente melhorar a qualidade de vida do cidadão.

Achar que o cidadão vai melhorar de vida, enquanto que ele fica sempre dependendo do Governo, para puder até mesmo sobreviver, é no nosso sentir enganar o povo com relação a sua própria necessidade de sobrevivência com qualidade, refiro-me a qualidade de vida, pois muito melhor do que insistir nesse populismo barato seria enveredar por políticas constantes de redução da desigualdade social como um todo, priorizando a educação de nossas crianças e jovens e ao mesmo tempo permitindo a qualificação de nossos cidadãos para justamente inseri-los, no mercado de trabalho, fomentando a atividade econômica como um todo e deixando o Estado atuar, somente nas políticas públicas propriamente ditas, e não com intervenção direta na atividade econômica, e muito mais inserindo o cidadão com efetiva participação na vida em sociedade, com plena realização de todos os direitos assegurados constitucionalmente.

E não usar o cidadão como ponte, através do abuso de poder, na maioria das vezes político e econômico, obtendo com tal agir um fim eleitoreiro de manutenção do poder pelo poder. Ora essa política intitulada de populismo, em que no nosso sentir, infelizmente, se enraizou na própria chamada política de direita e de esquerda, algo inclusive discutível em nosso país, pois alguém arrisca dizer aonde poderíamos encaixar os nossos 32 partidos políticos e um partido novo ainda em vias de registro, enquadrando-os como de direita e de esquerda?

Infelizmente, tantos os cognominados partidos de direita, ou de esquerda, na qual teríamos grandes dificuldades de definir quais dos 32 partidos políticos, pelo menos os existentes até então se enquadrariam dentro dessa divisão de direita ou esquerda, mas principalmente saber distinguir se o populismo, na forma abordada, seria uma característica, da esquerda ou da direita em relação aos nossos partido políticos, pois, tal característica infelizmente se encontra presente em praticamente todos esses partidos políticos.

É com muita tristeza, mesmo sem querer generalizar, e ao mesmo tempo generalizando, pois questionamos, se essa via populista não vem sendo uma tônica do politico brasileiro, o politico brasileiro que como dito por nós, em outros textos, teima em querer adquirir muitas vezes o seu mandato, através da compra no sentido econômico do termo, utilizando do poder do abuso econômico no sentido amplo, e diversas outras formas de abuso quando adquire o mandato, procura com atividades e atitudes populistas, justamente fazer com que o cidadão dependa do mesmo, fazendo com que haja um eterno agradecimento por politicas que deveriam ser feitas para o bem comum do povo e não como atos concretos e individuais.

E com todo respeito a quem pensa em contrário, o eleitor não tem o que agradecer nada do que é feito pelo político; o político tem a obrigação legal e moral de servir ao bem comum do povo, repito, se o mesmo quer ser agradecido pelo seu trabalho e acha que o povo tem que efetivamente agradecê-lo, com todo respeito, não é um político na acepção do termo, pois um político, não deve esperar agradecimento , deve se satisfazer em realizar um bem comum, tão somente por realizar e evidentemente o reconhecimento, por atitudes sérias, coerentes e firmes e em prol desse servir a coletividade deve vir naturalmente e não com politicas populistas e que costuma muitas vezes, me perdoe a expressão da palavra, pegar o individuo talvez pela parte mais sensível, que é o próprio estômago.

Refiro-me, mais uma vez com muita tristeza, a esse tipo de expressão, mas muitas vezes as pessoas recebem benefícios diretos, muitas provenientes de cestas básicas, e outros atributos semelhantes e o povo, com a ignorância, acha muitas vezes que esse politico está fazendo um grande favor. Repetimos, por oportuno, não condenamos de modo genérico, políticas sérias que venham atentar ou reduzir a patente desigualdade social existente em nosso país, condenamos sim de forma veemente, politicas concretas e individuais, que façam com que o cidadão fique na dependência, de sua própria sobrevivência, de tais políticas, isso sim é altamente condenável, e o que constatamos é que a maioria de nossos políticos, que hoje se quer podemos mais distingui-los, como de direita e esquerda já que, essas atitudes são inerentes a ambas facções políticas.

O sentimento atual da sociedade é de descrença de que verdadeiramente ainda existam políticos na acepção do termo, contudo, não podemos perder a esperança, pois existem sim, em minoria, infelizmente, logo esperamos que os políticos deixem de lado essas práticas e passem a realmente, com seus atos, quererem atingir o bem comum do povo, razão de ser da própria existência de um político em qualquer lugar do mundo!

1 Em momento algum vamos nos deter no presente texto ao rigor científico e histórico do termo populismo utilizado tanto pelos latino-americanos quanto pelos brasileiros, pois o objetivo do escrito é outro, consoante os leitores perceberão e que infelizmente denota uma característica dos políticos na atualidade, contudo é imperioso que se registre o conhecimento de todo o desenrolar e amplitude do termo, principalmente a sua origem: “Ao pesquisarmos os jornais brasileiros (sejam eles da capital ou do interior) da década de 1940, poderemos perceber que o termo “populismo” já era habitualmente utilizado. Porém, o seu sentido era bem diverso: na verdade, “populismo” era utilizado como sinônimo de “popular” e tinha uma conotação positiva. No entanto, este conceito passaria por uma intensa metamorfose a partir das décadas de 1950 e 1960, quando a academia brasileira passou a dedicar-se ao estudo sistemático do fenômeno do “populismo”. A partir de então, o “populismo” passaria a ter uma conotação pejorativa... Ainda segundo Angela de Castro Gomes (2001, p. 25-26), convém destacar aqui três variáveis efetuadas na construção do conceito de “populismo”: a) um proletariado sem consciência de classe; b) uma classe dirigente em crise de hegemonia; c) um líder carismático... Em O populismo na política brasileira, Weffort dirá que o populismo, surgido após um longo processo de transformação da sociedade brasileira desde 1930, se manifestará de duas maneiras: como um estilo de governo e como uma política de massas. Ademais, Weffort também traria, para a época, uma importante novidade por meio da premissa do tripé “repressão, manipulação e satisfação” para explicar o sucesso do “populismo” no Brasil. Em outras palavras, a conjugação da repressão estatal com a manipulação política das massas e a satisfação dos trabalhadores ao verem algumas de suas demandas atendidas daria origem ao “pacto populista”... Concluindo essa seção, convém ressaltar algumas observações pertinentes. Em primeiro lugar, a teoria “clássica” do “populismo” apresenta os trabalhadores brasileiros do período 1930-1964 como passivos, destituídos de experiência e consciência de classe (ou com as suas experiências atreladas ao “populismo”), facilmente manipulados e cooptados por um Estado paternalista e por líderes carismáticos e demagógicos, que os teriam desviado de seu caminho histórico natural... Em segundo lugar, a teoria “clássica” do “populismo” carece de precisão, uma vez que aglutina, “em um mesmo saco”, projetos políticos (nacional-desenvolvimentismo versus liberalismo), lideranças (Getúlio Vargas, João Goulart, Adhemar de Barros, Jânio Quadros, Leonel Brizola, etc.) e partidos políticos tão díspares e até mesmo antagônicos entre si. Dessa forma, a importante experiência democrática que vivenciou o país entre 1945 e 1964 – caracterizadas pela afirmação dos partidos políticos, pelo crescimento eleitoral, pela ideologia nacional-desenvolvimentista, pela ascensão e consolidação de movimentos sociais urbanos e rurais e dos trabalhadores como importantes atores políticos, entre outras coisas – acaba sendo simplificada na idéia de que políticos personalistas e maquiavélicos manipulavam e controlavam um povo apático e alienado... Primeiramente, podemos concluir que, apesar da força que ainda possui na mídia, no discurso político-partidário, nos meios acadêmicos e no próprio senso comum da população, o conceito de “populismo”, na sua versão clássica, parece-me superado e não capaz de explicar satisfatoriamente, pelos motivos que já elencamos ao longo do trabalho, a história brasileira a partir de 1930 e, sobretudo, o período democrático de 1945-1964.” Grifos nosso
Revista Latino-Americana de História Vol. 1, nº. 3 – Março de 2012 Edição Especial – Lugares da História do Trabalho © by RLAH Página 468 Um conceito em reflexão: o “populismo” e a sua operacionalidade. Alessandro Batistella Doutorando em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Endereço Eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

2 João Fábio Bertonha, Revista Espaço Acadêmico 64, Setembro 2006. Acesso na internet em 30 de janeiro de 2015.

 *HERVAL SAMPAIO JUNIOR é Mestre em Direito Constitucional, Juiz de Direito e Juiz Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte e escritor renomado nacionalmente, com obras publicadas em diversas áreas do direito, inclusive direito eleitoral

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