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Herval Sampaio e Márcio Oliveira

A crise ético-política, sem precedentes e aparentemente sem perspectivas a curto prazo, vem causando sérios estragos em todos os setores da vida pública e privada de nosso país, preocupando a todos neste final de 2015, inclusive aos otimistas de plantão como se diz, já que alguns prejuízos já são irreparáveis.

O momento vivido é muito delicado e enquanto não se definir a situação institucional dos poderes Executivo e Legislativo sem que se transfira a responsabilidade para o Judiciário, o pais permanecerá estagnado com a economia podendo chegar ao colapso.

E aí se faz a grande pergunta: o que fazer?

A resposta é bem mais difícil e ninguém se arrisca a dizer que exista uma solução real sem que haja definição da instabilidade política que impera no país, fazendo com que os investimentos necessários não sejam iniciados e com que os investimentos iniciados sejam interrompidos.

Imagine como a situação está complicada quando se pensa em alguém que tem um certo dinheiro aplicado nos bancos com uma renda mais ou menos certa, será que ele tirará seu dinheiro para começar um negócio nesse momento? Nem ele nem as empresas nacionais e estrangeiras investirão nada enquanto as coisas na política não estejam definidos.

E a definição de todo esse cenário é justamente o mais complexo, pois como já enunciamos o processo de impeachment, por si só, é muito traumático (Para onde vamos? Devaneios sobre o impeachment de Dilma) e não há qualquer prognose, nesse momento, quanto ao seu resultado e muito menos quanto ao seu término.

Por outro lado, a esdrúxula permanência de um deputado acusados de diversos crimes na Presidência da Câmara dos Deputados, todos eles envolvendo corrupção explícita, a qual se mantém no cargo pela patente existência de um jogo de chantagem com seus colegas, havendo inclusive pedido de afastamento do mesmo feito pela Procuradoria Geral da República no Supremo Tribunal Federal, que deverá ser concedido após o recesso (Texto e vídeo: a sociedade exige o afastamento de Eduardo Cunha).

Não bastasse tudo isso, há ainda o Presidente do Senado Federal também acusado de crimes semelhantes, podendo da mesma forma vir a ser afastado em decorrência de ações da operação Lava Jato que ainda podem ser realizadas no ano de 2015 o que complica ainda mais a triste situação vivida pelo país.

Em meio a tudo isso, temos um Poder Judiciário contestado em suas decisões justamente pelos grupos políticos que querem, a fina força, fazer prevalecer seus posicionamentos e quando isso não acontece, temos o enfraquecimento dessa atividade tão importante para a consolidação de nossa democracia.

Será que podia ser pior do que se vê atualmente?

A resposta também não é fácil, contudo ousamos enunciar que o começo das soluções passa pela necessária definição de todas essas situações, independentemente do resultado em si, pois não há a menor condição de qualquer direcionamento sem que se tenha segurança jurídica (Bem ou mal o STF decidiu, trazendo segurança jurídica ao processo do impeachment).

Sem dúvidas, afirmamos que a falta de conclusão do processo de impeachment da Presidente da República é mais nefasto que o seu resultado, qualquer que seja ele, já que a incerteza e a passividade política que se instalou é bem pior do que qualquer deslinde, de modo que defendemos um processamento rápido na Câmara e, acaso necessário, no senado Federal, para que o País possa retornar às suas atividades normais e seguir adiante.

Quanto aos nobres presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, não há outra saída senão o afastamento de cada um deles de seus respectivos cargos, sob pena de termos toda a sociedade, inclusive o Presidente da República, refens de figuras inescrupulosas, que não se inibem, nem mesmo com denúncias irrefutáveis de seus ilícitos, e não se acanham, nem mesmo após denunciados ante à Corte Suprema do País, em permanecer nos mais altos cargos da república utilizando do prestígio institucional, para perpretar chantagem, tráfico de influência e, como se tem dito na imprensa, aumentar seu cacife, para que seja usado como moeda de troca num futuro próximo.

Vamos todos nos unir e esquecermos as divergências, e se isso não acontecer, o Brasil pode vir a perder anos de evolução que indiscutivelmente tivemos, pois a crise nem sequer começou e o ano de 2016 será bem mais complexo do que o que está terminando, daí a necessidade impostergável de se deixar de lado as picuinhas e pensarmos no país, abandonando a velha visão personalista de nossos políticos e os interesses não republicanos.

E seguiremos no ano vondouro discutindo o direito e os processos políticos de forma objetiva, direta, clara e simples, sempre pautando a nossa linha editorial na pluralidade e na divergência das ideias, oportunizando a todos aqueles interessados no debate saudável e fundamentado um espaço de efetiva cidadania. 

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