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Compreensão hodierna sobre Democracia

A tensão natural entre a atividade jurisdicional contemporânea e o princípio democrático, que sem sombra de dúvidas é um dos valores mais prestigiados pela nossa sociedade1, passa necessariamente pela compreensão que se tem do que é democracia e esta não é teorizada de uma forma universal, daí a importância de sua definição ou pelo menos entendimento de como possa ser compreendida.

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O trabalho enfoca que o papel da jurisdição hodiernamente - calcada sempre na interpretação a partir da Constituição - naturalmente pode vir a se chocar com a democracia, contudo, é imperioso que se registre que a ampliação da função jurisdicional é tão-somente uma decorrência automática do constitucionalismo contemporâneo e da necessidade imanente de que os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos sejam assegurados pelo Poder Público e até mesmo entre os particulares.

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