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Por Herval Sampaio e Joyce Morais

 

Hoje, dia 07 de setembro, é comemorado o Dia da Independência do Brasil, quando em 1822 o príncipe regente Dom Pedro, às margens do riacho do Ipiranga (localizado na atual cidade de São Paulo-SP), proferiu o grito da independência, rompendo laços com Portugal. Desde então a data é festejada com feriado nacional e desfiles cívicos pelas cidades, celebrando o orgulho patriota. Mas será que temos tanto a comemorar mesmo? Quanto independentes nós somos realmente?

O Brasil em seu descobrimento foi arrematado por Portugal, que explorou nossas riquezas e nossa gente por muito tempo. Mesmo após a separação entre os países, os grandes proprietários de terra que aqui ficaram passaram a escravizar negros africanos e com a industrialização passaram a adquirir mão de obra barata, sujeitando os trabalhadores à péssimas condições de trabalho, situação que infelizmente ainda persiste em alguns recantos do país.

Hoje, com grandes avanços sociais e jurídicos, o grande vilão e senhor dos escravos é a corrupção. A corrupção escraviza, acorrenta, assola, maltrata e mata milhares de brasileiros todos os dias quando falta remédio e maca nos hospitais; quando não há vagas para consultas e cirurgias; quando alunos ficam sem aula por falta de professor ou de merenda escolar; quando o empregado trabalha mais que sua jornada sem receber horas extras; quando a carga de impostos é tão alta que não permite ao pai alimentar seu filho adequadamente; quando faltam incentivos ao jovem para o primeiro emprego, enfim quando falta dinheiro para efetivação de todas as políticas públicas e quando os direitos são desrespeitados por causa de poderosos que usam justamente a corrupção para se manter no poder e continuarem descumprindo as normas.

A corrupção escraviza e nos causa revolta quando vemos malas cheias de dinheiro público sujo esperando para ser lavado e usado em benefício de criminosos, tudo para que continuem nesse círculo vicioso e pernicioso. É absurdo ler a cada dia nos noticiários esquemas de corrupção serem revelados. Detalhe: o que pensávamos ser mala com a apreensão da semana, mais parece uma necessarie ou pochete!

Em três dias, a gente descobre mais de 51 milhões de reais em apartamento escondidos supostamente pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, adquiridos através de propina; descobre que dois ex-presidentes da República, Dilma Rousseff e Lula foram indiciados por crime de corrupção e obstrução à justiça, quando em seu mandato, a primeira mulher presidente do país tentou nomear Lula para o Ministério da Casa Civil, em uma tentativa frustrada de tentar tirá-lo das investigações da Lava-Jato em Curitiba e assegurar a ele foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal; e descobre ainda que os irmãos delatores Joesley e Wesley Batista tentaram enganar a Justiça, omitindo e mentindo sobre informações sobre crimes que cometeram ou de que tinham conhecimento, permitindo agora que se cancele assim o considerado vantajoso acordo que tinham com a Procuradoria-Geral da República.

E para completar essas novidades, que por mais incrível que pareça, ainda foram capazes de nos estarrecer, quando pensávamos que não mais nos surpreenderiam, tivemos o testemunho e não a delação como se tem falado do ex-deputado, prefeito e ministro Antônio Palloci, que companheiro de 30 anos do ex-presidente Lula e petista de carterinha como se diz, conta ao Juiz Moro o que a maioria do povo brasileiro, não apaixonados e cegos por Lula e sua trupe, já sabia, que, por óbvio, o PT não poderia ser o único partido que por algo sobrenatural estaria livre de toda essa roubalheira.

Entretanto, ainda temos muitos que insistem em dizer que tudo isso é conspiração da mídia, da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça, só valendo esses testemunhos, delação, e demais provas quando dizem respeito aos outros partidos e políticos adversários.

Será que Palloci é o único mentiroso dentre os que depuseram e delataram? Mas ele não era um grande companheiro, segundo o próprio Lula? E não é mais?

Em outros textos, retornaremos a todos esses assuntos que acabaram nos surpreendendo e que com certeza comprova que estamos longe, muito longe de sermos independentes na acepção da palavra.

É então que a gente para e reflete o quão realmente nós somos independentes. A verdade é que acreditamos que o Brasil nunca foi. Uma Nação independente pressupõe uma Nação forte, unida e soberana não apenas no papel.

Se formalmente somos uma democracia, na prática, estamos à mercê de representantes que, por vezes, só representam a si e seus interesses. Estamos, como há muito tempo não estávamos - depois de um breve salto de desenvolvimento interno e crescimento internacional – em um triste momento político-econômico que escancarou para o mundo a falta de ética e moral dos nossos governantes e infelizmente, a fragilidade do nosso sistema.

Para não finalizar esse texto sem o otimismo que deve imperar em nossas ações para justamente vencermos este obstáculo, registramos com orgulho que a Polícia Federal, mais uma vez, ao participar do desfile cívico da comemoração de nossa independência no sentido histórico, foi ovacionada pelo povo, comprovando que as instituições que hoje combatem à corrupção de todos os lados são realmente prestigiadas, logo sinalizamos que o povo não aguenta mais corrupção de quem quer que seja, desejando piamente ser independente e por conseguinte, precisamos de uma magistratura também independente e que não fique a mercê dos poderosos, que a denigrem justamente para que não haja a tão sonha independência da corrupção em nosso país. 

Sonhamos, então, com o dia em que investigações apontarão que o dinheiro foi destinado corretamente. Sonhamos com o dia em que o ensino será de qualidade, as pessoas serão atendidas com dignidade nos hospitais, com o dia em que não precisaremos sair às ruas pedindo ordem e combate à corrupção, mas tão somente, marchando, em datas como essa que nos fazem sentir orgulho de quem somos. Mas por hoje... Por hoje não. Não há (ainda) o que comemorar. 

Não há, então, independência de uma nação com patente corrupção!

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Por Herval Sampaio e Márcio Oliveira

Temos visto nos últimos tempos uma discussão intensa na sociedade acerca do papel do Juiz, havendo um clamor público por uma justiça a qualquer custo, transferindo ao Juiz e ao Poder Judiciário uma responsabilidade que não é deles, já que o seu papel dentro do estado democrático de direito não é esse de justiceiro, mas o de conhecer e fazer com que a lei seja efetivada nas diferentes demandas que lhes chegam para cumprimento de seu mister funcional.

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Por Herval Sampaio e Joyce Morais

  

Com a viagem do presidente Michel Temer à China, a chefia do executivo federal está sendo exercida pelo presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Maia, conforme preconiza a Constituição. Maia é o primeiro na linha de sucessão presidencial, já que com o impreachment de Dilma Rousseff e a sua substituição por Temer, o país ficou sem a figura do vice-presidente da República. Sendo assim, os trabalhos na casa legislativa estão sobre o comando do deputado André Fufuca, já que o seu vice-presidente também cumpre agenda na China.

Nesse sentido, a principal atribuição de Fufuca durante esse período é a de dar encaminhamento à votação da reforma política, mas parece que ele não obteve êxito, apesar de mais uma tentativa frustrada em apreciar a PEC. No último dia 30, mais uma vez, a discussão foi adiada por falta de entendimento entre os principais pontos, já que, por vezes alguns deles beneficiam uns, mas outros não. E o jogo político, como sabemos, é um jogo de interesses e nesse momento de se manterem no poder a todo custo. http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/989-reforma-politica-com-nitida-manutencao-de-privilegios

Por óbvio, todas as opiniões e argumentações são importantes no debate, uma vez que expõem as diversas linhas de pensamento e dá efetividade a uma dos fundamentos da república, que é o pluralismo político. Ocorre que uma casa legislativa, em que seus representantes devem zelar e guardar pelos interesses dos representados, o povo, deve-se haver um mínimo de entendimento para que os trabalhos possam acontecer, até mesmo, porque são propósitos coletivos e não divergentes em termos pessoais como se afigura na prática. Logo, deveria andar o Congresso Nacional nessa diretriz republicana.

Assim, mais uma vez, a reforma política foi adiada para a próxima semana, oportunidade em que o presidente interino tentará colocá-la em votação, pois segundo ele, é uma questão que a sociedade está ansiosa. Ele está correto, a sociedade está ansiosa por uma resposta, mas está principalmente atenta ao que será aprovado e para votar o que fora proposto inicialmente pelo relator na comissão e as suas propostas seguintes, sinceramente, é bem melhor fica do jeito que se encontra.

Diante de tantas críticas à proposituras que visam apenas beneficiar os candidatos e que desprezam o momento delicado pelo qual o país está passando, desconsiderando ainda ideais democráticos, é essencial repensar sobre a aprovação de uma reforma política no momento.

Estamos certos de que alterações na legislação são extremamente necessárias e importantes, e que, já deveriam, há muito tempo, terem sido realizadas, mas a população não quer e o país não precisa de qualquer modificação, apenas para o Congresso Nacional “mostrar serviço”, ou pior, modificação que venha atender estritamente a interesses particulares e sair dizendo que fez uma reforma política, como tiveram a ousadia de enunciar com a vinda da lei 13.165/2015, que nada mais foi do que um pequeno ajuste com o mesmo viés que se quer fazer agora, potencializar a estrutura do poder pelo poder e não mudando verdadeiramente as bases de nosso sistema político, prestigiando a democracia interna dos partidos e colocando em prática os seus conteúdos programáticos.

A reforma, a cada adiamento, fica mais difícil de ser aprovada, justamente porque o povo não mais engole como outrora todo tipo de mudança e os próprios parlamentares já sentiram esse acompanhamento social. Com isso, fracassa a expectativa de muitos que a defendem, de já colocá-la em vigor nas próximas eleições vai ficando cada vez mais distante.

Seguindo a linha do ilustre advogado e professor, Dr. Paulo Linhares, em texto publicado no http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/paulo-linhares/995-reivencao-obvio  :

É incrível a capacidade que tem a elite brasileira, os donos do poder e seus serviçais, de dizer a mesma coisa de modos diferentes, isso quando não parte para reinventar até o que não pode (nem deve) ser reinventado. Na maioria das vezes, a solução está em reescrever simplesmente algum rótulo e manter o mesmo conteúdo.

Nós não queremos mais uma reforma de mentirinha ou que venha a prejudicar o sistema político-partidário brasileiro que já é deficiente. Não queremos que seja aprovada qualquer mudança, sem que haja antes uma pesquisa aprofundada sobre as reais necessidades e dificuldades, identificando os principais meios de conserto e aprimoramento. Porque se não for pra reformar o sistema político corretamente, melhor não reformar. Pior do que já está não deve ficar e agora parece que a nossa luta deve ser essa, já que do mesmo modo que eles não conseguem avançar para piorar, estrategicamente não devemos, por outro lado, querer lutar para avançar e se frustrar.

Desta forma, defendemos que pela peculiaridade do momento em que temos pouco mais de um mês para fazermos uma efetiva reforma, em que a discussão social deve ser a tônica e como esta não pode ser verdadeiramente feita em tão curto espaço de tempo, o melhor mesmo é deixar do jeito que se encontra e possível avanço, como, por exemplo, a retirada das coligações proporcionais e até mesmo a cláusula de desempenho com temperança, se vier já será lucro, deixando para os demais atores na prática a correção das distorções, em especial o povo que votando consciente nas próximas eleições, já teremos a maior reforma de todas, a cultural, no que tange a importância da efetiva participação da sociedade.

Então, que a mudança venha do povo e para o povo!

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Para ser bem sincero e transparente como sempre sou em relação aos meus textos e falas como juiz e cidadão, sendo inclusive bem criticado por essa característica, resolvo começar a enfrentar claramente esse tema salarial no sentido amplo, que se encontra totalmente distorcido na grande mídia e isso, por óbvio, atende a interesses dos poderosos.

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Por Herval Sampaio e Joyce Morais

Nessa semana, mais uma vez, a votação da Proposta de Emenda Constitucional da reforma política foi adiada. Diante de mais uma tentativa frustrada em decorrência da ausência de consenso entre os deputados, resolveram fatiar a votação, que agora será analisada ponto a ponto.

E porque isso acontece?

Simples: porque não encontraram uma fórmula para facilitar suas reeleições sem que não cause tanta indignação da sociedade!  http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/969-distritao-aumento-do-fundo-partidario-e-a-cara-de-pau-de-nossos-politicos http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/978-a-forca-do-povo-ainda-pode-ser-sentida

Para que as mudanças já possam estar em vigor nas próximas eleições como eles querem, o Poder Legislativo precisa aprovar a PEC até a primeira semana de outubro, por isso, para os parlamentares, a reforma é hoje uma prioridade no Congresso Nacional e tanto é verdade que eles apesar de não terem conseguido avançar muito pelo interesse que a move, estão insistindo toda semana e o Senado resolveu adiantar algumas questões, como por exemplo, a proposta menos ruim do fundo com outra fonte de receita..

Entretanto, antes que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) encerrasse a sessão de ontem, seus pares resolveram aprovar uma emenda que retira do texto da PEC a previsão de que o Fundo Especial de Financiamento da Democracia receberia 0,5% da receita corrente líquida da União, nas eleições de 2018, o que traduzindo em valores, seria equivalente a R$ 3,6 bilhões, por um outro fundo sem valor definido e que só seria em cada ano eleitoral a partir do orçamento de cada ano.

Sinceramente, não sabemos o que é o pior!

Diante das muitas críticas sobre o valor exorbitante estipulado para o financiamento de campanhas e da forte pressão de juristas, da própria população e alguns parlamentares, os deputados resolveram retirar essa vinculação específica do valor do fundo com das contas do governo. A intenção é que com a supressão dessa parte do texto, o fundo passe mais facilmente pela aprovação, já que pela nova proposta, seu valor precisará ser definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso no ano anterior a cada eleição, dando-nos a impressão de que tal valor será menor, trazendo uma economia nas contas públicas.

E como falamos, é somente impressão, já que pelo que conhecemos, a preocupação será sempre com as suas reeleições! http://novoeleitoral.com/index.php/mais/direito-todos/988-reforma-politica

Além disso, optaram por retirar também o trecho que estabelecia um mandato de dez anos para ministros das cortes superiores, inclusive o Supremo Tribunal Federal, cuja indicação é política. Nesses últimos acontecimentos onde se questiona tanto alguns cargos e sua imparcialidade, nada mais estranho e antirrepublicano que estender um mandato, minimizando a rotatividade dos ocupantes de cargo e a alternância no poder, contudo uma coisa está certa, tal matéria não tem pertinência temática com a matéria, devendo ser enfrentada em outro projeto, também com urgência, ampliando a discussão para forma de indicação dos ministros dos Tribunais Superiores, fazendo prevalecer sempre a meritocracia e não a indicação poliqueira e seus efeitos nocivos!

Frente a tantas proposituras e alterações, é preciso estar atento a cada voto proferido pelos nossos representantes. Se eles foram por nós escolhidos para intercederem por nossos interesses, votarem e proporem por nós, então de igual forma devem ser fiscalizados e cobrados, como já defendemos nos dois textos anteriores sobre o tema e aqui trazidos, como a única maneira de que haja efetivamente uma reforma e não mais uma mentira como sempre afirmamos. http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/784-reforma-politica-que-nao-mexe-estrutura-de-poder-pelo-poder-mais-uma

E não adianta propor qualquer alteração para depois dizer que mudou. A modificação na legislação tem que realmente existir, mas antes de tudo deve ser uma mudança que alcance a democracia, que seja pensada e executada de forma a resguardar a cidadania, valorizando a efetiva escolha do povo e não o direcionamento que os nossos tradicionais políticos estão insistindo. Reforma que não reforma e só deforma ou reforma que traz retrocessos, não pode ser aceita pelo povo e a luta contra tudo isso sempre existirá de nossa parte e deve ser sempre do povo!

A discussão dos principais pontos do texto só deverá ser retomada na próxima terça-feira, dia 29, podendo inclusive trazer novas alterações ao documento em debate, portanto, é necessário que estejamos atentos às propostas e ao que os parlamentares estão buscando aprovar. Não podemos permitir que mudanças na legislação, mais uma vez, colidam com o espírito republicano e democrático que toda lei deve ter e aqui no país, não vem sendo, infelizmente, a regra geral.

Ou alguém acha que também somos conspiradores e que a reforma que está se debatendo, no momento, atende aos verdadeiros interesses de um sistema político que precisa ser finalmente alterado? .

Nós vamos continuar nossa luta respondendo ao último questionamento, continua mudando para potencializar a estrutura do poder pelo poder, mantendo seus privilégios!

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