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Por Herval Sampaio e Joyce Morais

O julgamento das quatro ações que pugnam pela cassação da chapa vencedora nas eleições gerais de 2014, Dilma Rousseff e Michel Temer, teve início na última terça-feira (04.04), durando menos de duas horas no Tribunal Superior Eleitoral e teve que ser adiada, o que com certeza conduzirá ainda a diversas discussões, em especial a crítica que já percebemos que será feita com mais intensidade no que tange a mais uma intromissão da Justiça Eleitoral e desta vez em um momento de crise econômica e política, não podendo haver mais uma mudança no Executivo.

Até que ponto a Justiça Eleitoral, órgão competente para garantir a higidez de todo o processo eleitoral e punir aqueles que cometam ilícitos, deve levar em consideração quaisquer outros aspectos, como por exemplo, a crise atual, na hora de julgar os seus processos?

A principal acusação - que pode levar à cassação do mandato do atual presidente e à perda de direitos políticos dele e de Dilma Rousseff - é de desvio de dinheiro da Petrobrás que teria sido usado pelos mesmo em sua campanha vitoriosa e sem qualquer registro formal na Justiça, ou seja, o chamado Caixa 2 potencializado por toda a operação Lava Jato, que tão somente comprovou para o país o que sempre aconteceu nas campanhas eleitorais.

A retomada do julgamento deve acontecer entre a última semana de abril e primeira de maio, isso sendo bem otimista, pois com certeza ainda teremos muitas manobras. E o que já era esperado ser uma longa discussão, agora está mais longe do fim. Isso porque após um pedido da defesa da ex-presidente Dilma, os ministros concederam um alargamento do prazo para as alegações finais das partes: cinco dias ao invés de dois. Além disso, o TSE também consentiu com outro pedido da defesa: o depoimento do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e outras testemunhas, reabrindo a instrução.

Assim, foi reaberta a fase probatória com a inquirição de quatro testemunhas: o ex-ministro, André Santana e os marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura. A defesa de Michel Temer, que se beneficiou com a dilação do prazo e deu fôlego ao seu governo, reclamou, no entanto, das novas oitivas. Porque será?

            Sem adentrar no mérito das questões, na qual nosso site já trouxe alguns nessa linha (http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/paulo-linhares/778-um-dia-para-esquecer e http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/jesse-reboucas/779-o-juizo-final) e diante da importância desse julgamento, que envolve o mais alto cargo do Poder Executivo brasileiro, chegamos a repensar qual é o papel do TSE e da Justiça Eleitoral como um todo na democracia brasileira.

Ou melhor, qual papel político (se é que deve ter) que exerce este Tribunal em específico? Entre a estrita legalidade dos prazos e decisões e a política e medidas de governabilidade, qual deve prevalecer? E mais pode permitir se influenciar por aspectos inerentes a nossa politicagem?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é órgão máximo da Justiça Eleitoral, e tem como principal objeto a democracia brasileira, encarregando-se de todo o processo eleitoral. Mas qual o seu papel político frente a esse momento político brasileiro? Até que ponto a Justiça Eleitoral pode deixar aplicar a lei por questões políticas e econômicas? Ela deve se preocupar com a governabilidade?                       

Essa interseção entre Direito e Política não é um fenômeno atual, mas sim característico das sociedades ocidentais. O próprio presidente do Tribunal, o ministro Gilmar Mendes disse que ''em geral, o Tribunal faz um juízo de ponderação levando em conta várias variáveis, a complexidade do tema, a relevância da imputação, da acusação. E faz uma análise tendo em vista toda a complexidade [...]”.  Em outra oportunidade, ele já chegou a afirmar que o Tribunal também deverá levar em conta a "estabilidade política" do país ao analisar as acusações.

Independentemente dessa decisão pelo TSE não se pode deixar que questões políticas ou interesses daqueles que a representam possam manipular e desviar o verdadeiro sentido da Justiça Eleitoral. Somente um processo transparente e justo pode fazer o país trilhar novamente o caminho da democracia, não devendo haver preocupação outra senão a constatação ou não de ilícito, já que a Carta Magna deu ao TSE e a Justiça Eleitoral a função de tutela da lisura do pleito, sendo irrelevantes outros aspectos.

            Jogar a responsabilidade de um eventual agravamento da crise, nesse momento, em razão da possível condenação dos demandados é fazer tábula rasa a nobre missão dada pela Carta Magna e criar uma pressão aos seus integrantes totalmente desarazoável e que pode inclusive ter efeito contrário.

            Portanto, o que se espera em um momento como o que atravessamos é justamente o contrário, consolidando-se o cumprimento da Constituição e das leis, deixando de lado essas questões estranhas a função da Justiça, pois por mais que se possa dizer que o Direito e a Justiça se imbricam, com certeza, essa ligação passa longe do desprezo que alguns defendem e como externamos aqui, porque será que mais uma vez se defende a transferência de responsabilidade?

            Arriscamos responder, até mesmo porque só não ver quem não quer, já que quem se encontra no Poder em nosso país “não quer largar o osso” como se diz, logo porque não antecipar as críticas ao Poder que tem feito a diferença justamente no combate à ilicitude e corrupção de um modo geral.

            E assim procedendo, os interessados nessa continuidade antirrepublicana além de se safarem, ainda enfraquecem justamente quem está os punindo.

            Ora, “com um tiro se mata dois coelhos”, contudo o povo não vai deixar que isso aconteça, porque os tempos são outros e a própria Justiça tem se cercado de algumas garantias, em especial a publicidade, que tem corretamente buscado constranger as autoridades públicas, daí porque pensamos que os Senhores Ministros não poderão fazer vista grossa ao patente desvio de dinheiro público e uso do mesmo na campanha.

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Quando vamos mudar a charge que identifica o presente texto?

Brasil afora, diversas manifestações organizadas por movimentos sociais e sindicais vem ocorrendo. Motivo? É o que não falta! Como se não bastasse a crise política ocasionada pelo conturbado processo de impeachment da presidente Dilma Roussef, a crise econômica e o número crescente de desempregados, a crise institucional entre os Poderes e a crise social e moral que vivenciamos com os diversos escândalos de corrupção, o governo Temer tem agravado ainda mais a situação do brasileiro com as propostas de reforma nos mais variados setores.

Mesmo sem fazer juízo de valor preciso e técnico sobre cada uma das propostas, além do que já dissemos sobre a questão da terceirização aprovada e já questionada no STF http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/770-intensificacao-da-estrutura-do-poder-pelo-poder-com-indicacao-direta-seus-apadrinhados , entendemos que o povo tem o direito de se manifestar e na realidade deve fazê-lo quando julgar oportuno, contudo o mais importante é a partir do que reputa não ser o correto, votar de forma diferente quando tiver nova oportunidade. Ousaremos fazer pequenas observações.

Certo que o país necessita urgentemente de mudanças. Mas não será prejudicando o trabalhador brasileiro para favorecer os grandes empresários, que a situação irá mudar. Alheio e indiferente às manifestações e à fala do povo, Temer aprovou na noite da última sexta, 31 de março, a lei da terceirização irrestrita, uma vez que até então a terceirização só poderia ser realizada em atividades-meio, nunca em atividades-fim. O governante tem que ouvir o povo e isso tem de ser sempre considerado.

Coincidentemente, também na última sexta, foi divulgada pesquisa Ibope, encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) que revelou que quase 80% da população não confia no Presidente. É um número que, além de causar perplexidade, causa preocupação e temor.

Como, em uma República, em um Estado Democrático de Direito, onde o povo é o verdadeiro dono do poder e tem meios pra fazer valer suas reais vontades, se permite ser chefiado por quem não confia?

Para se ter uma noção do quão grave é a situação basta compararmos o país à uma empresa. Você, cidadão, sendo um empresário, colocaria para gerenciar seu negócio uma pessoa em quem não confia, em que não acredita ser capaz de geri-la, em quem não acredita que vai trabalhar em prol do empreendimento ou quem não tem habilidades para negociar o seu capital e seus lucros? Ou pior, quem você desconfiasse que poderia estar desfalcando seu caixa?

Pois bem, nós somos empresários, sim. E nossa grande empresa é o país! Nós investimos nela (pagamos impostos altíssimos) e merecemos receber o lucro esperado (nossas necessidades e interesses efetivados).

Além da alteração legislativa supracitada, o Executivo Federal também propõe a reforma previdenciária que modifica substancialmente a vida do trabalhador. O projeto fixa a idade mínima de 65, tanto para homens como para mulheres, para poder requerer aposentadoria e aumenta em dez anos o tempo mínimo de contribuição: sai de 15 anos para 25 anos.

Outra pauta de reivindicação é a reforma política, a oposição ao foro privilegiado; à anistia a crimes cometidos por políticos, ao aumento do financiamento público de campanha; e à adoção de listas fechadas na eleição para deputados.

Por conta de todo esse pacote de reformas a população tem se manifestado, ainda que timidamente, muitas vezes. Pessoas vão às ruas vestidas com as cores do país, cantam o hino nacional, levam cartazes e defendem o juiz Sérgio Moro, que hoje é considerado por muitos como a cara da luta contra a corrupção.

Nessa perspectiva, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS Rio, solicitaram no último dia 30, quinta-feira, à Casa Legislativa do RJ, que regulamentasse a coleta de assinaturas eletrônicas para propostas de leis de iniciativa popular, garantindo assim a segurança na certificação e auditoria das assinaturas.

O cofundador do MCCE e advogado, Márlon Reis afirmou que: “É muito importante que a Câmara dos Deputados expressamente reconheça a validade de mecanismos como esse, que tornam mais efetiva a participação cívica do cidadão. Estamos tratando da consolidação da cidadania do Século XXI”.

Pelo que vemos e vivemos, motivos não faltam para a população se manifestar. Precisamos defender o Brasil de todos que atentem contra ele. Más escolhas custam caro, principalmente na hora do voto. Portanto, nas próximas eleições lembre que é importante se levantar contra aquilo que nos prejudica, mas o mais importante é votar em quem realmente trabalha pelo povo e pelo Brasil.

Por isso, acompanhe seus candidatos, fiquem de olhos nas escolhas, nos posicionamentos, nos votos e nos projetos dele. Votar, fiscalizar, cobrar e se manifestar, é mais que um direito, é dever de todo cidadão e não podemos continuar só exigindo nossos direitos e não fazermos o nosso dever de casa como se diz.

Como cobrar tudo que julgamos ter direito se não cumprirmos os nossos deveres?

O Brasil nunca vai mudar se não formos vigilantes quanto à cobrança de posicionamentos republicanos de nossos políticos. De um modo geral, eles não nos levam a sério porque quase nunca levamos em consideração o que ele fez ou deixou de fazer durante o mandato, já que na hora do voto, outros fatores fazem com que a gente se esqueça e continue votando naqueles políticos que muito mais se preocupem com seus interesses do que o do povo.

Portanto, mesmo destacando a importância das manifestações que ainda continuam ocorrendo, e independente do acerto do mérito das mesmas e até mesmo a quantidade de pessoas atualmente nas ruas em relação às manifestações contra o governo deposto, entendemos que a sua continuidade é importante, porém não podemos deixar de votar com responsabilidade justamente considerando o que não concordamos nas manifestações.

Manifestações sempre serão importantes, mas votar certo e com consciência é bem mais produtivo em termos de satisfação das necessidades coletivas que o povo tanto aspira e espera ansioso ver realizadas na prática.

Que possamos junto com essa série de manifestações contra a “cara de pau” de muitos políticos, dar a resposta mais eficiente a todos eles, um pontapé sem retorno em suas pretensões escusas e pessoais e isso só pode e deve ser feito pelo voto, a expressão mais legítima do poder do povo!

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Por Herval Sampaio e Joyce Morais

A estrutura do poder pelo poder será intensificada com a possibilidade da administração pública terceirizar todas as atividades, além da diminuição patente que teremos nos concursos públicos.

A Câmara aprovou e foi encaminhado para a sanção do Presidente da República, a lei da terceirização que regulamenta a prática para todas as atividades, inclusive as denominadas atividades-fim. Atualmente, a legislação brasileira apenas permite a terceirização quando se trata de atividades-meio, ou seja, sobre aqueles serviços que não correspondam ao objeto econômico da empresa e os serviços públicos peculiares a razão de ser de cada órgão ou entidade.

O projeto, que estava parado desde o fim da década de 90, surpreendeu a muitos ao ser colocado em votação este ano, nesse momento de grave crise econômica pela qual o país está passando. Há quem defensa a ideia afirmando que a ampliação e regulamentação da terceirização trará uma maior produtividade e segurança jurídica para as empresas. Em contrapartida, aqueles que condenam a aprovação da lei, se baseiam na preocupação com os trabalhadores, argumentando que haveria um aumento na precarização do trabalho e, por conseguinte, retrocesso nos atuais direitos dos trabalhadores..

 Richard Kozul-Wright, diretor da divisão de Globalização e Estratégias de Desenvolvimento da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento, UNCTAD, chegou a declarar que a terceirização não se mostrou eficaz em diversos lugares do mundo onde foi implantada: "Se a ideia é flexibilizar o mercado de trabalho para baixar os custos e fazê-lo mais competitivo, incentivando investimento estrangeiro direto, o que observamos em outros países é que esse modelo não é tão bem-sucedido".

Wilson Fernandes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo (TRT-2), disse ao portal Agência Brasil que “se a empresa terceiriza um trabalho, ela dispensa dez trabalhadores e contrata [por meio de uma empresa terceirizada] outros dez para fazer o trabalho daqueles, e por que ela faz isto? Porque vai sair mais barato para ela. Se vai sair mais barato para ela, de onde sai a diminuição de custo? Do salário do trabalhador, obviamente”.

Essa possível precarização do trabalho, vulnerabilidade e hipossuficiência dos trabalhadores é umas das questões mais preocupantes da terceirização, principalmente em virtude da modificação da responsabilidade que hoje é solidária e poderá passar a ser apenas subsidiária, contudo não traçaremos essas linhas nesse viés, até mesmo porque a precarização e demais aspectos negativos devem ser avaliados caso a caso, em que pese os exemplos negativos já ocorridos.

Em um momento de muita instabilidade e insegurança no país, tais projetos como esse em que mexe sensivelmente na CLT, as reformas da previdência, do ensino médio e política, causam estranhamento e muito receio na população, que pode vir a ter diversos direitos reduzidos ou cerceados. Além disso, outra grave consequência seria a diminuição de salários e a queda no poder aquisitivo do brasileiro, aliada a alta da inflação e impostos. Tais medidas apenas fortalecem o empresariado e enfraquece a maior parcela da população. Sendo assim, ficará cada vez mais difícil a recuperação da economia.

O que faz parecer é que todas essas medidas e reformas não estão atendendo verdadeiramente os anseios e interesses da população brasileira, mas tão somente de uma parcela dela: a que se acha (mas não é) detentora do poder. O que a Câmara dos Deputados fez foi aprovar um texto que além de interferir na iniciativa privada, influi diretamente também na vida estatal: o estancamento de concursos públicos. Uma consequência disso? O uso inadequado e indiscriminado dos cargos públicos em benefício de alguns, como forma de apadrinhamento, de indicação de pessoas próximas aos políticos. Isso sim queremos abordar e desde já chamar atenção de todos.

Essa é mais uma forma de corrupção que tentam revestir de legalidade. E não podemos deixar isso acontecer: tentarão enganar e iludir a população fazendo-a pensar que será algo benéfico, quando na verdade estão (tentando e conseguindo) afundar ainda mais o país com a continuidade do pensamento de priorização dos que detém na prática o poder!

Alguém dúvida que os detentores do poder usarão essa novidade para indicarem a seu bel prazer os seus apadrinhados para fortalecer a sua eterna estrutura de campanha montada com dinheiro público?

Repetimos, os possíveis problemas da seara trabalhista, fiscal e econômica podem até serem polêmicas e levantarem muitas discussões de modo que se evidencie a famosa polarização, contudo no viés da politicagem sequer há dúvida pela tradição de nossos políticos, que teremos o uso do poder para satisfação dos interesses eleitoreiros, potencializando uma prática que infelizmente já é recorrente.

Será que já não temos os políticos profissionais? E estes não adorarão poder trazer para o serviço público os seus fieis auxiliares de campanha?

E mais no serviço público não se deve buscar atender aos interesses financeiros, lucro, competitividade etc., e sim interesses difusos, calcados no interesse público e bem estar social, logo defendemos, desde já, que acaso se consolide tal alteração, que se leve em consideração tal distinção, sob pena de se aprofundar ainda mais os problemas que ora nos afligem.

Chamamos atenção ainda a decisão do STF que não considera a administração pública como responsável solidária e nem mesmo subsidiária quanto aos direitos trabalhistas dos empregados das empresas que prestam seus serviços no poder público, logo tal decisão em se concretizando em nosso ordenamento jurídico, definindo-se tal tese, também deve ser levada em consideração nesse momento.

Portanto, conclamamos ao povo que fique alerta a esse efeito nefasto e que juntamente com a reforma política que pelo que se está conversando, mais uma vez, não reformará nada, logo só nos resta exigir dos políticos posições republicanas, que deveriam normalmente serem regra geral de suas atuações, mas que aqui em nossa terra tupiniquim é algo para ser aplaudido.

Sinceramente, cumprir a obrigação legal não é motivo para encômios, mas se os políticos querem isso do povo, pelo menos passem a agir de tal modo, invertendo o que acontece no dia a dia, de modo que possamos verdadeiramente ter o s valores preconizados nos textos normativos sendo cumprido objetivamente, trazendo segurança jurídica a todos nós.

Finalizamos, mais uma vez, deixando a bola para o verdadeiro detentor do poder, o povo, que quando se tocar de sua força, com certeza, não permitirá brechas como a que vemos nesse projeto.

Senhores políticos, passem a entender que nós não somos mais tão bestas como outrora e já enxergamos muitas coisas, logo quem tem que começar a enxergar as coisas são vocês.   

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