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Por Jessé Rebouças

        Foram enormes as expectativas advindas das projeções possíveis acerca do agora raquítico julgamento das ações conexas (AIME – 761; Rp – 846; AIJE’s – 15781 e 194358) envolvendo a chapa Dilma/Temer no Superior Tribunal Eleitoral (TSE) propostas pelo PSDB – 3 das 4 ações –, frustradas logo no início dos trabalhos ante a questão prejudicial suscitada pelo advogado da ex-presidente Dilma Rousseff – medrar o prazo para as alegações finais –, Flávio Caetano, aquiescidos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelos advogados do PMDB e PSDB, provocando sua suspensão. Além dessa matéria, também se deliberou sobre reabrir a etapa da coleta de provas, autorizando-se o depoimento de novas testemunhas a pedido do MPE, João Santana, Mônica Moura, André Luiz e Guido Mantega. De maneira breve esses foram os dois temas analisados pelo plenário do TSE.

            No entanto, nos chamou à atenção a maneira como o relator dos processos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, redarguiu a ministra da classe de juristas do TSE, Luciana Lóssio, “dando a deixa” clara de que a ministra não leu o processo e estava ali para criar entraves à efetiva prestação jurisdicional. Arvorando-se em defesa da celeridade processual, em repto às falas da ministra, disse-lhe “Ministra Luciana, aí se manifestaram por escrito (referia-se aos presidentes dos partidos envolvidos). Não há a necessidade de oitiva, porque, do contrário... nós não podemos transformar esse processo num universo sem fim. Nós não podemos ouvir Adão e Eva para que intime a serpente. Vamos ser transparentes, Ministra Luciana, não há necessidade de nós não dizermos o que está por trás de tudo isso. Nós temos que evitar a procrastinação, aqui não é para ouvir Adão e Eva e possivelmente a serpente”.  

            A alegoria bíblica invocada pelo ministro certamente, em matéria de simbolismo, representa muito do que é essa quadra da história à qual estamos inseridos e a maneira como o julgamento das ações acima referidas está sendo conduzido. Após aprovação das contas pelo mesmo Tribunal, empreende-se, principalmente após a chegada de Gilmar à presidência, um eterno terceiro turno, as tratativas às claras – de modo surpreendente, porque o espúrio buscava a sombra para escamotear sua indignidade – entre o PMDB e o PSDB, bem como bater em um cadáver político, Dilma Rousseff, etc., traz grande desesperança à nação.

            A superfície melíflua da retórica dos ministros não consegue ir às causas da doença, em que pese o esforço do relator. Por isso, recordo-me de Dostoievski em Notas do Sobsolo: “Sou um homem doente... sou mau. Não tenho atrativos. Acho que sofro do fígado. Alias, não entendo bulhufas da minha doença e não sei com certeza o que é que me dói”. Com isso, Fiódor tenta estabelecer uma categoria aberta de “homens supérfluos”. É o que temos para o TSE atual: tribunal supérfluo. Não há entendimento sobre sequer o que se ‘dói’, haja vista os atuais posicionamentos vazados na imprensa como fracionamento da chapa à revelia de sisuda jurisprudência, pedidos de vista pré-feitos ou digladiações a fim de conseguir o maior número de holofotes, muito aos moldes da premiada sátira negra escrita por Robert Altman, Prét-à-Porter (1994). Claro, tudo ‘por obra da justiça’.

            A bem da verdade, não se espera colher jambo de uma mangueira ou como diz o sempre sábio ditado popular: “desse mato não sai cachorro”. Cassada ou não; fracionada ou não; eleições indiretas ou não; independentemente do resultado, o povo já está derrotado. Inês é morta. Nem toda a firula é capaz de restaurar a nossa democracia, tecido construído pela legitimidade advinda do tear das urnas. Ou, façamos a oitiva da serpente, quem sabe quais segredos proibidos ela carrega? Aguardemos...