Offcanvas Section

You can publish whatever you want in the Offcanvas Section. It can be any module or particle.

By default, the available module positions are offcanvas-a and offcanvas-b but you can add as many module positions as you want from the Layout Manager.

You can also add the hidden-phone module class suffix to your modules so they do not appear in the Offcanvas Section when the site is loaded on a mobile device.

Acompanhando os bastidores das articulações ocorridas durante o período que antecede o registro dos candidatos, a partir das convenções partidárias, dos acordos políticos celebrados e dos fatos que me chegam ao conhecimento, constato que as novas regras instituídas pela Lei nº 13.165/2015 não foram suficientes para impingir nem mesmo um mínimo de receio nos políticos acostumados a burlar a lei.

As velhas práticas de negociação de apoio político em troca de dinheiro e outras benesses, a manipulação por meio das instâncias partidárias superiores, os caciques políticos articulando-se entre si à míngua da participação dos demais filiados do partido político, golpes, traições, malas de dinheiro, e tudo o mais que se pode imaginar de milacrias tem sido observadas nesse período pré-eleitoral.

Não que eu acreditasse que as novas regras poderiam trazer moralidade às eleições brasileiras por si só, mas imaginava que o conjunto de todas as alterações ocorridas desde as Eleições Municipais de 2012 pudesse ao menos inibir as velhas e danosas práticas da política brasileira.

Ledo engano!

O que se ouve, aos montes, são notícias de manobras de todo tipo, perpetradas pelos mesmos figurões de outrora, que insistem em manter-se roendo o osso e mamando na teta da administração pública, e aqueles que estão fora do circuito do poder, engendram as mais variadas articulações espúrias para lá chegar, demonstrando que não possuem o menor respeito aos eleitores, tidos como massa a ser manobrada, rebanho a ser tangido para lá ou para cá.

É como se não houvesse caminho diverso a ser trilhado pelos candidatos que pleiteiam cargos eletivos, já que mesmo quadros novos na política terminam por envolverem-se em alianças divudosas, passando, da mesma forma que os demais, a utilizarem-se das mesmas práticas nocivas para obter espaço junto ao eleitorado e conseguir alguma projeção.

O mais triste de toda a história, é que estamos vendo a complexidade da legislação eleitoral e partidária afastar do pleito alguns bons candidatos, pois as exigências tendem a afastar aqueles que não dispõem de recursos financeiros para manter uma campanha e ao mesmo tempo bancar a estrutura jurídica e de contabilidade, pois temem não conseguir atender a todos os requisitos que as normas preveem.

Mantenho o otimismo e a confiança de que entramos em um processo irreversível de modificação do cenário político brasileiro, que pode durar anos, mas que produzirá uma mudança significativo no modo de se fazer campanha eleitoral. Resta às autoridades, o Ministério Público, a Polícia Judiciária, o Poder Judiciário, atuarem de forma efetiva no combate às ilicitudes praticadas.

Quanto aos cidadãos em geral, cabe auxiliar as autoridades a desempenhar os seus papeis, denunciando fatos ilícitos que tiver conhecimento, entregando candidatos, militantes e cabos eleitorais que eventualmente venham a cometer irregularidades durante o pleito, gravando acordos espúrios que tiver a oportunidade de presenciar, e fazendo tudo isso chegar até as autoridades que possuem o dever de investigar.

E os eleitores, protagonistas do processo eleitoral, devem responder de forma adequada aos infratores, relegando-os ao ostracismo e ao esquecimento, fazendo-os sofrer derrotas fragorosas nas eleições vindouras, pois somente assim teremos mais respeito por parte de todos eles.

Como diria Drummond, "as flores não nascem das leis!".

* Márcio Oliveira é especialista em direito eleitoral, professor de direito eleitoral em cursos de graduação e pós graduação lato sensu. Um dos editores do site/portal www.novoeleitoral.com.

O conteúdo deste artigo é de responsabilidade exclusiva de seu autor, não refletindo opinião oficial do site/portal www.novoeleitoral.com ou dos demais editores.