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Hoje me quedei a refletir sobre a figura do juiz na sociedade. O que ele representa? Representa o juiz a sociedade? O Estado? 

São questionamentos pertinentes, tantas são as críticas e cobranças que vem recebendo. Das partes, dos advogados, da mídia... dos políticos investigados pela Lava Jato, então, nem se fala! Que o diga o projeto de lei que tramita no Senado Federal, que trata do abuso de autoridade. 

O fato é que o juiz é muito cobrado e criticado. Não é para menos. 

Ao juiz foi confiada a responsabilidade de julgar seu semelhante. O juiz decide destinos. Determina condutas. Pacifica conflitos. Ao juiz é outorgado o poder de condenar ou absolver. Prender ou libertar. A ele compete (dentre outros direitos) dar a última palavra sobre a vida, a liberdade, a honra, sabidamente os mais altos valores da pessoa humana. 

"A quem muito foi confiado muito mais será exigido", disse Jesus aos seus discípulos. 

Bem por isso há os que chegam ao extremo de comparar o juiz a Deus. Outros ao demônio. Dia desses o juiz foi comparado a uma barata. Sim, uma barata, um inseto repugnante! Era o que faltava! A comparação se deu porque um advogado não se conformou com o indeferimento da justiça gratuita. Quer dizer, ao invés de recorrer da decisão do juiz, como manda a lei, preferiu o causídico destratar a pessoa do juiz. Queiram ou não uma autoridade. Representa o Estado. Uma reação bucéfala, grosseira, para dizer o mínimo. 

O juiz,  à exceção de ministros do STF  (que são escolhidos e nomeados pelo Presidente da República), presta concurso de provas e títulos. No certame concorre com candidatos de altíssimo nível. Para ser aprovado, sacrifica anos de estudo e leitura. 

Não bastasse isso, precisa manter-se atualizado, visando a acompanhar as alterações legislativas. Ou seja, participar de cursos, seminários e congressos. Ainda faz parte da atividade do juiz, consultar jurisprudência dos tribunais superiores sobre casos análogos, que estão pendentes de julgamento, buscando melhor fundamentar o veredito.É praticamente uma obrigação. Ou o juiz segue a jurisprudência ou a jurisprudência o persegue. 

Se o candidato a juiz é vocacionado, não descansa enquanto não conquista o objetivo. Não desiste do seu sonho. Sim, a magistratura é um sacerdócio. Dela só fazem parte  (ou nela permanecem) os que nasceram para a honrosa (e espinhosa) missão. 

Que a sociedade exija, pois, muito do juiz, sobretudo independência, honestidade e imparcialidade. Mas não tudo. Juiz não é Deus. Diabo também não. 

É apenas um homem com uma pena na mão.

Benedito Helder
Juiz de Direito 
16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE