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Eleições 2018

Diplomação habilita eleitos a tomar posse para o exercício de mandatos

No próximo dia 10 de dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão solene de...

MP Eleitoral defende princípio de indivisibilidade das chapas majoritárias

O Ministério Público Eleitoral voltou a defender no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a não...

TSE reafirma entendimento sobre inelegibilidade por doação acima do limite

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na manhã desta...

Quem não votou nem justificou ausência deve regularizar situação

O eleitor que não votou nem apresentou justificativa no primeiro e segundo turnos do pleito (7 e...

Apenas 2% das prestações de contas relativas ao primeiro turno foram entregues até o momento à...

Termina no próximo dia 6 de novembro o prazo para partidos políticos e candidatos apresentarem à...

Fake News: TSE lança página para esclarecer eleitores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (11) uma página na internet para...

Nota de Esclarecimento: códigos-fonte da urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prestou nesta terça-feira (18), por meio de nota,...

TSE divulga prestação de contas parcial de candidatos e partidos políticos das Eleições 2018

Já estão disponíveis no DivulgaCandContas as prestações de contas parciais de campanhas de...

TSE: Empresário é multado por contratar Facebook para impulsionar conteúdos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou, na sessão desta quinta-feira (13), o empresário...

TSE indefere pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o...

Eleições 2018: aplicativo Pardal permite a eleitor fiscalizar e denunciar infrações na campanha...

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em...

Propaganda no rádio e na televisão teve início nesta sexta-feira (31)

Eleitores dos 5.570 municípios brasileiros passaram a acompanhar, na manhã desta sexta-feira (31),...

Opinião

O excesso no rigor normativo. E quando se trata de magistrados, parece que piora!

Esse pequeno texto tem como escopo permitir uma reflexão necessária sobre os excessos no...

A simbologia de Moro em cargo de Ministro!

Em que pesem as críticas que naturalmente advirão do presente texto e compreendendo esse...

Os juízes desprezam declarações levianas e irresponsáveis que atentam contra a Constituição Federal!

Cônscio das minhas limitações como magistrado e nunca perdendo a qualidade de cidadão, como disse...

Os magistrados não são subcidadãos, mesmo com as limitações!

O Juiz não fala somente nos autos, porque o Juiz é um cidadão como qualquer outro e as limitações...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte Final.

A possibilidade de financiamento coletivo significa autorização para adiantamento da campanha? A...

É razoável que Juízes e Membros do Ministério Público possam se candidatar?

A resposta a essa indagação não é tão simples como aparenta ser. Primeiro, não pode ser dada com...

Tempo de propaganda no rádio e TV

O período eleitoral das convenções vai de 20 de julho a 05 de agosto. Nesse intervalo ganha...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte X

Como o eleitor vai entender um pedido de apoio político nessa fase do processo eleitoral? Será que...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte IX

Se as prévias partidárias não acontecem como previsto na legislação, porque a preocupação em vedar...

Caso Lula: argumentos prós e contras ao registro de candidaturas e seus efeitos

O registro de candidatura de uma forma simplificada é a afirmação da justiça eleitoral de que o...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte VIII

Como deve se envolver o povo, nessa prévia discussão de ideais partidários, sem que haja o...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte VII

Dá para continuar acreditando nas pessoas que participam de nossa política, no sentido amplo do...