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Eleições 2018

Fake News: TSE lança página para esclarecer eleitores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (11) uma página na internet para...

Nota de Esclarecimento: códigos-fonte da urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prestou nesta terça-feira (18), por meio de nota,...

STJ: O Tribunal da Cidadania às voltas com a inelegibilidade

O artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa dá ao STJ o poder de “ suspender a inelegibilidade ”...

TSE divulga prestação de contas parcial de candidatos e partidos políticos das Eleições 2018

Já estão disponíveis no DivulgaCandContas as prestações de contas parciais de campanhas de...

TSE: Empresário é multado por contratar Facebook para impulsionar conteúdos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou, na sessão desta quinta-feira (13), o empresário...

TSE indefere pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o...

Eleições 2018: aplicativo Pardal permite a eleitor fiscalizar e denunciar infrações na campanha...

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em...

Propaganda no rádio e na televisão teve início nesta sexta-feira (31)

Eleitores dos 5.570 municípios brasileiros passaram a acompanhar, na manhã desta sexta-feira (31),...

Ministro Tarcisio Vieira não conhece de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto não conheceu,...

TSE altera resolução que trata da arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e...

Foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (1º), a Resolução TSE nº...

Urna eletrônica: vantagens e desvantagens da adoção do voto eletrônico

O sistema eletrônico de votação foi implantado no Brasil a partir do ano de 1996, quando as urnas...

Enquetes e sondagens estão proibidas nas Eleições 2018

A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 está proibida a partir desta...

Opinião

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte Final.

A possibilidade de financiamento coletivo significa autorização para adiantamento da campanha? A...

É razoável que Juízes e Membros do Ministério Público possam se candidatar?

A resposta a essa indagação não é tão simples como aparenta ser. Primeiro, não pode ser dada com...

Tempo de propaganda no rádio e TV

O período eleitoral das convenções vai de 20 de julho a 05 de agosto. Nesse intervalo ganha...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte X

Como o eleitor vai entender um pedido de apoio político nessa fase do processo eleitoral? Será que...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte IX

Se as prévias partidárias não acontecem como previsto na legislação, porque a preocupação em vedar...

Caso Lula: argumentos prós e contras ao registro de candidaturas e seus efeitos

O registro de candidatura de uma forma simplificada é a afirmação da justiça eleitoral de que o...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte VIII

Como deve se envolver o povo, nessa prévia discussão de ideais partidários, sem que haja o...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte VII

Dá para continuar acreditando nas pessoas que participam de nossa política, no sentido amplo do...

Que se puna um a um e não a todos!

Muito antes da publicação do provimento nº 71 da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, de lavra...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte VI

A efetiva democracia não teria como pressuposto uma prévia discussão de ideias e escolhas feitas...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte V

O que devemos fazer para que nossos políticos deem mais atenção aos partidos políticos que fazem...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte IV

Quais os fundamentos para se permitir, nesse momento, uma antecipação de contato com o eleitor sem...