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Vídeos Novo Eleitoral

Eleições 2018

Provas testemunhais consistentes podem ser único meio para atestar compra de votos

Provas testemunhais, desde que harmônicas e consistentes, podem ser utilizadas como único meio de...

TSE: Fundo Partidário pode ser usado na aquisição de imóvel para o partido político

Ao responder uma consulta apresentada pelo deputado federal Jorge José Santos Pereira Solla...

TSE libera realização de concursos para a Justiça Eleitoral em todo o País

Em novembro de 2017, O então Presidente do TSE, Ministro Gilmar Mendes seguindo a corrente da...

TSE: 14 partidos perderam acesso ao fundo partidário após as Eleições Gerais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta...

Brasil tem 75 partidos políticos em processo de formação

O Brasil conta hoje com um total de 75 partidos políticos em processo de formação. Isso significa...

Ouvidoria do TSE realizou mais de 146 mil atendimentos em 2018

Cidadãos e eleitores têm à disposição um canal direto de comunicação com o Tribunal Superior...

Cláusula de barreira será aplicada a partir do dia 1° de fevereiro de 2019, decide TSE

Os partidos políticos que não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2018 ficarão...

TSE adia decisão sobre candidata do DF que teria concorrido sem comprovar filiação partidária

Pedido de vista da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber,...

Diplomação habilita eleitos a tomar posse para o exercício de mandatos

No próximo dia 10 de dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão solene de...

MP Eleitoral defende princípio de indivisibilidade das chapas majoritárias

O Ministério Público Eleitoral voltou a defender no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a não...

TSE reafirma entendimento sobre inelegibilidade por doação acima do limite

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na manhã desta...

Quem não votou nem justificou ausência deve regularizar situação

O eleitor que não votou nem apresentou justificativa no primeiro e segundo turnos do pleito (7 e...

Opinião

No parlamento, vale tudo? O que se esperar desse novo Senado?

Semana passada o Senado Federal esteve no centro dos noticiários políticos do País, haja vista o...

Quem mesmo quer ser o Golias? E também precisa dos Juízes?

Em 1913, há cento e cinco anos, vaticinava Rui Barbosa em seu discurso “O Caso do Amazonas”...

É razoável que Juízes e Membros do Ministério Público possam se candidatar?

Primeiro, não pode ser dada com voluntarismo e desejo pessoal. Segundo, não pode ser dada sem a...

A liberdade de manifestação do eleitor como princípio fundamental

Apesar de haver proibitivo para a realização de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto do...

Entre o rosa e o azul, as matizes do luto

Há tempos circula pela internet a piadinha na qual uma menina diz: “ Meu nome é Jaqueline, tenho...

Jesus e os goiabas

A técnica de debate mais usual na emasculada modernidade “delirante” é atacar e, quando...

O excesso no rigor normativo. E quando se trata de magistrados, parece que piora!

Esse pequeno texto tem como escopo permitir uma reflexão necessária sobre os excessos no...

A simbologia de Moro em cargo de Ministro!

Em que pesem as críticas que naturalmente advirão do presente texto e compreendendo esse...

Os juízes desprezam declarações levianas e irresponsáveis que atentam contra a Constituição Federal!

Cônscio das minhas limitações como magistrado e nunca perdendo a qualidade de cidadão, como disse...

Os magistrados não são subcidadãos, mesmo com as limitações!

O Juiz não fala somente nos autos, porque o Juiz é um cidadão como qualquer outro e as limitações...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte Final.

A possibilidade de financiamento coletivo significa autorização para adiantamento da campanha? A...

Tempo de propaganda no rádio e TV

O período eleitoral das convenções vai de 20 de julho a 05 de agosto. Nesse intervalo ganha...