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Disse John Donne, poeta e clérigo britânico morto no século XVII:

Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria; a morte de qualquer homem diminui-me, porque sou parte do gênero humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti”.

Dentre tantas mortes violentas deste país e que merecem lamentação, nós, magistrados, ouvimos o sino dobrar duas vezes esta semana: a primeira vez, com o desembargador Carlos Eduardo Andersen Espínola e, sequer recuperados, da segunda, com o juiz André Luis Schafranski, ainda tão jovem. Ambos do Tribunal de Justiça do Paraná, ambos abreviando a própria existência.

Suicídio é tabu. Não se fala sobre ele. Teme-se o efeito em cadeia. Finge-se que não aconteceu.

Mas aconteceu. Dois colegas decidiram, em seu desespero, partir mais cedo. E essas duas vidas interrompidas, assim tão seguidas, repercutiram fortemente em meio à classe.

O juiz é um solitário por lei. É obrigado a ser. A Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética e várias interpretações exigem do magistrado uma vida monástica: pouco fala, pouco convive em sociedade, pouco exprime seus sentimentos.

Temo muito escrever este artigo e que ele saia dentre nós pela quantidade absurda de almas manchadas dispostas a, até mesmo nesse momento de tristeza, aproveitar a oportunidade para dedilharem suas harpas de rancor, inveja e ódio, maculando o luto discreto que a nós, enquanto colegas, convêm guardar.

É um risco. Mas risco maior é permanecer em silêncio.

Dirão que ganhamos absurdamente bem, que somos privilegiados, marajás, e, não raro, corruptos apenas por percebermos nossos vencimentos e vantagens previstas em lei.

Poucos gostam do magistrado. E, porque a figura do juiz e da pessoa que titulariza o cargo se confundem em decorrência do ordenamento jurídico, também não gostam de nós, mesmo sem que nos conheçam.

Julgar é um ato solitário, especialmente dos juízes das menores comarcas ou nos interiores. Mas mesmo nas grandes cidades ainda é um ato solo.

É ao magistrado que são trazidos todos os problemas da falida sociedade brasileira. É sobre seus ombros que recai o dever de decidir sobre a vida, liberdade, saúde, patrimônio e dignidade de milhares de pessoas diariamente.

Ao juiz não é dado errar, não é dado agir levianamente, porque suas decisões raramente permitirão correção, ao menos não sem muito sofrimento.

É no recôndito de sua alma que fermentam as razões da decisão, assumindo a responsabilidade por cada assinatura ao final da página e as consequências sobre a vida alheia, de famílias, comunidades e até sobre toda a nação.

Sua decisão desagradará ao menos metade das pessoas que dele dependem. Não porque estão certas, mas porque não querem ser contrariadas. Num país de hiperbolização de direitos individuais e com deveres diluídos pelo corpo social, exigir o cumprimento dos deveres é sentido como uma ofensa.

Também dificilmente poderá ter amizade. Uma foto descontraída que seja ao lado de alguém pode significar intermináveis ilações sobre sua moralidade em redes sociais e na mídia. E porque tentarão adivinhar-lhe o âmago e adiantar seus entendimentos, já não pode sorrir na companhia alheia. Os temas sobre os quais lhe compete falar são limitados.

Vive o juiz em constante atenção e tensão, para que seus atos, mesmo involuntários, não maculem seus julgamentos, para que sempre pareça honesto e imparcial aos olhos de quem busca, por um motivo ou outro, sua parcialidade.

Nesta mesma fatídica semana fiz cinco anos na mesma unidade. Cinco anos comendo no mesmo lugar, jantando marmita, recusando convites para almoços, visitas, festas. À exceção da diarista que me ajuda, ninguém entrou na minha casa nesse lustro.

É o preço caro pela vocação que dizem sacerdotal, embora ao sacerdote seja dado comungar entre as pessoas, e ao juiz o exílio social seja a exigência primordial.

Nossas famílias também pagam esse preço, e raramente vemos nossos pais e parentes, casamentos naufragam e amizades se perdem no horizonte, pouco a pouco soterradas por pilhas de problemas alheios e deveres éticos que somos obrigados a seguir vinte e quatro horas, sete dias da semana, inclusive nas férias, finais de semana e feriados.

As rusgas alheias se tornam nossas, e as carregamos em busca de soluções dia e noite, no banho, no jantar, nas horas de lazer. Um processo pode permanecer fisicamente no fórum, contudo, o carregamos sempre até a solução.

E se acaso erramos, embora ao juiz demande-se a perfeição, os equívocos nos perseguirão como fantasmas em cada novo ato, aterrorizados com o poder que o Estado nos confere e suas consequências.

Disse, sabiamente, Carnelutti que “nenhum homem, se pensasse no que ocorre para julgar um outro homem, aceitaria ser juiz. Contudo achar juízes é necessário”.

Aos poucos a alma se cansa, e, ou se caleja, ou sofre continuamente, uma vez que o trabalho do magistrado se resume a ver o que as pessoas possuem de pior nos vários aspectos humanos.

Tudo isso sozinho. Não há um confessor para magistrados, nem ao juiz é dado mostrar sinais de sucumbir.

Já dizia Nietzsche, “aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não tornar-se também um monstro. Quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo olha para você”. Corremos o risco constante de, com o espírito calejado, tornarmo-nos monstros ou, ainda, que, de tanto olhar o abismo da maldade humana, ele olhe de volta para nós e nos reduza ao desespero.

Soma-se a esse peso constante também os habituais ataques midiáticos e políticos, que se tornaram mais frequentes após o protagonismo do Judiciário com o julgamento de poderosos que antes jamais sequer haviam se aproximado da cadeira dos réus.

Muito se exige do magistrado para o pouco que se dá, pois muitas outras carreiras ganham igual ou melhor sem os mesmos ônus.

Não é raro que saibamos que um colega esteja doente, do corpo ou da alma, e, ainda que com menor freqüência, por vezes nos chegam as notícias de que um resolvera abreviar sua vida.

Já se vão vinte anos de quando tive esse diálogo com meu professor de filosofia, mas, em um debate sobre o tema, ele disse: “o suicida não quer morrer, quer viver melhor”.

Da mesma forma disseram o escritor português Vergílio Ferreira (“Salvar a vida, até onde é possível, mesmo à custa da morte. É o acto do suicida”), e os franceses, o novelista André Malraux (“Quem se mata corre atrás de uma imagem que forjou de si próprio: as pessoas matam-se sempre para existir”) e o escritor George Perros (“O suicídio não é querer morrer, é querer desaparecer”).

O suicídio é um ato extremo de quem não vê solução, embora ela exista, e equivocadamente suprime sua vida acreditando que isso resolverá suas adversidades.

Fomos roubados da presença de Carlos Eduardo e André, fomos, nas palavras de John Donne, diminuídos. Quem os conhecia pessoalmente só tinha coisas boas a dizer, não porque se foram, mas porque eram bons.

A solidão não é uma conselheira útil quando nossa alma é abraçada pelo abismo, e as promessas do desespero são todas vãs, embora sedutoras, especialmente quando não vê uma saída racional para os problemas.

Quero crer que queriam viver, sim, e nesse último ato buscaram uma solução para as insuportáveis dores que por certo carregavam.

Embora Diderot tenha afirmado que “há tantos malvados neste mundo, que nem vale a pena reter aqueles a quem apetece sair dele”, se no mundo há mal, e muito, há igualmente o bem, e, por maior e mais intensa que seja a escuridão, a pequena chama de uma vela já a divide em duas.

Viver é imperativo. Que a última lição desses dois saudosos colegas seja a de que fortaleçamos nossos laços. Que possamos rir mais entre nós e com nossos amigos e familiares. Que nossa austeridade seja apenas suficiente para o cargo, e não também o caixão de nossa alma.

Semana passada tivemos o FONAJUC, e lá me senti acolhido e bem entre tantos amigos. Senti que era compreendido em minhas agonias, partilhadas por outros. Não estava sozinho, nunca estivemos sozinhos, embora façam tanto esforço para que pareça que estejamos.

Aproveitemos melhor nossos grupos de debates com pessoas de bem com a vida, que sejam amigas, e não com aquelas que escondem punhais nas costas e segundas intenções na mente.

A coisa mais egoísta que podemos fazer é o bem, porque, com isso, nos sentiremos melhores e faremos um mundo melhor para nós e para quem estivermos auxiliando.

Da minha parte estou disponível a todo e qualquer colega que, precisando, queira trocar umas duas palavras para aliviar o peso. Somos irmãos, dividimos a mesma carreira, temos os mesmos objetivos, queremos um mundo melhor, e, por isso, às vezes nos sentimos sucumbir.

Podem ligar, mandar mensagem ou sinal de fumaça a qualquer hora.

Meus sentimentos aos amigos e familiares dos colegas.

Não vamos deixar o abismo vencer.

Eduardo Perez Oliveira

Juiz de Direito