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O período eleitoral das convenções vai de 20 de julho a 05 de agosto. Nesse intervalo ganha importância as negociações para a formação das chapas e as composições que vão determinar o tempo de rádio e televisão dos candidatos, bem como as possíveis coligações nos estados.

No intervalo entre 15 e 24 de agosto, deve ser convocado os partidos políticos e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaboração de plano de mídia. Será feito o sorteio para a ordem de veiculação. Geralmente se utiliza um programa da justiça eleitoral que faz a divisão do tempo, distribuindo-o para cada coligação e candidato,
A Resolução nº 21551, do TSE, de propaganda eleitoral, elenca em seu artigo 48, regras de como deverá ser a divisão proporcional do tempo. Cabe salientar que a quantidade de deputados na câmara, tem como marco a data de 20 de julho, do ano da eleição. A referida resolução elenca:

Art. 48. (...) Distribuição dos (...) tanto para distribuição em rede quanto para inserções:
I – 90% (noventa por cento) distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerando, no caso de coligações para as eleições:
a) majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos políticos que a integrem;
b) proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integrem.
Art. 48. (...) Distribuição dos (...) tanto para distribuição em rede quanto para inserções:
(...)
II – 10% (dez por cento) distribuídos igualitariamente.
Art. 48. (...)
§3º Para efeito do disposto neste artigo, serão desconsideradas as mudanças de filiação partidária, ressalvada a hipótese de criação de nova legenda, quando prevalecerá a representatividade política conferida aos parlamentares que migraram diretamente dos partidos políticos pelos quais foram eleitos para o novo partido político, no momento de sua criação.

Noventa por cento do tempo é determinado pela quantidade de deputados do partido ou da junção dos partidos que compõe a coligação. Tornam-se importantes os acordos realizados entre os partidos durante às convenções. O registro de candidaturas ocorre até 15 de agosto. Posteriormente, a partir do dia 16 de agosto. inicia-se a propaganda eleitoral.

Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, autofalantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º).

Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais 2 (duas) horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha (Lei 9.504/1997, art. 39, § 4º).

Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/1997, arts. 57-A e 57-C, caput).

A propaganda que é liberada, a partir do dia citado acima, é a em: veículos, comícios, alto falantes, internet. Importa relatar que ocorreram algumas alterações na propaganda principalmente no tocante a internet. (vide curso online de propaganda eleitoral do Instituto Novo Eleitoral)

Salientado que essa propaganda não se aplica a rádio e televisão. Estas se iniciam após, no dia 31 de agosto. Antes até o dia 24 de agosto tem a reunião dos representantes dos partidos e coligações e Justiça Eleitoral com as emissoras para determinar a ordem de veiculação da propaganda eleitoral. Faz-se nessa mesma reunião ainda a divisão do tempo. Abaixo encontra-se tabela que tem como fonte a Resolução de propaganda eleitoral (23.551/2017), material elaborado para curso online de propaganda eleitoral do Instituto Novo Eleitoral.

TABELA REFERENTE AO PRIMEIRO TURNO (RÁDIO E TV)


TABELA REFERENTE AO SEGUNDO TURNO (RÁDIO E TV)


A propaganda na TV em associação com os debates, nas eleições até então, têm sido os maiores instrumentos que dispõem os candidatos para apresentarem suas propostas a uma parcela considerável da população. Embora a internet vá ter um papel importante nesse pleito acredita-se que ainda não vá ser tão preponderante quanto a TV e o rádio foi em outras eleições. Daí a importância nas composições partidárias na formação das coligações.

Candidatos que estão em posição incomoda nas pesquisas apostam que vão poder modificar esse quadro após a difusão de suas ideias. Sendo que também vão utilizar esse tempo para desconstruir candidaturas de seus oponentes. Deixando uma perspectiva de incerteza, já que o marketing eleitoral atuará forte na confecção desses programas.

As campanhas eleitorais também são há muito tempo uma disputa de marketing eleitoral. As qualidades são exaltadas e tentam ocultar os defeitos. Também busca se falar o que o público quer ouvir e outras estratégias que os profissionais de marketing e propaganda dominam.

Essa construção de uma imagem vencedora depende de tempo no rádio e na tv. Embora, nessa eleição a propaganda na internet vá ter uma influência maior. Alguns entendem que ela, será muito importante, mas ainda não será tão preponderante quanto a que ocorre no rádio e TV.

Aguardemos os próximos capítulos desse intricado jogo dos apoios partidários. Sabendo que o que está em disputa não é somente tempo de propaganda, mas é o resultado das eleições e consequentemente o futuro do país.

Edson Silva é bacharel em direito, professor e servidor da Justiça Eleitoral do RN