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Boa parte dos brasileiros se lembra de Enéas Carneiro, três vezes candidato à presidência da República nos anos noventa e depois deputado, já falecido. Ninguém duvida da sua capacidade intelectual, mas poucos se lembram do conteúdo de suas mensagens.

O que vem a memória é uma caricatura. Isto porque ele dispunha de meros quinze segundos para sua propaganda diária na televisão. Com esta absurda limitação, restava apelar para uma estratégia radical em que, num tom ríspido e em ritmo acelerado, dizia duas ou três frases impactantes para encerrar com o bordão “meu nome é Enéas”. Esta abordagem teve com efeito torná-lo conhecido, mas não sua mensagem. Seria impossível mesmo fazê-lo em fragmentos de quinze segundos.

Propaganda eleitoral é assunto tão sério quanto o sistema democrático em que se insere, porque viabiliza a tomada de decisões da sociedade. Sem propaganda adequada não há informação bastante e, portanto, não há condições seguras para o exercício do voto, o que interfere na legitimidade do processo eleitoral. O eleitor tem não apenas direito, tem necessidade de informação, razão pela qual este é um direito indisponível.

Esta obra não é sobre um minuto de rádio ou televisão. É sobre democracia. E propaganda eleitoral, advirta-se, é apenas a ponta do iceberg da democracia. Liberdade de expressão e direito à informação são alguns dos direitos fundamentais a se preservar para que o processo seja legítimo, para que o jogo seja justo.

O que só pode acontecer se todos estiverem em condições de jogar.


Sobre o Autor:

Nelson Zunino Neto é advogado em São João Batista SC, graduado em Direito (FURB) e pós graduado em Direito Eleitoral (IDDE).
Concluiu o curso de preparação da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC).
Atuou como convidado em comissões parlamentares de inquérito municipais. Palestrante sobre reforma política, legislação eleitoral e improbidade administrativa.
Na OAB/SC participou, dentre outras, da Comissão de Moralidade Pública, além de ter sido vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral.
É membro da Academia Catarinense de Direito Eleitoral (ACADE) e do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC).

Dados da publicação:

EDITORA: Habitus
AUTOR: Nelson Zunino Neto
ACABAMENTO: brochura
NÚMERO DE PÁGINAS: 142
ANO DA EDIÇÃO: 2020
DIMENSÕES: 14 x 21 cm
ISBN: 9786550350147

Sumário da Obra:

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 - PRINCIPIOLOGIA ELEITORAL
1.1. Princípios constitucionais aplicáveis ao direito eleitoral
1.1.1. Democracia
1.1.2. Republicanismo
1.1.3. Igualdade
1.1.4. Proporcionalidade
1.1.5. Razoabilidade
1.2. Princípios que sustentam o sistema eleitoral brasileiro
1.2.1. Partidarismo
1.2.2. Equilíbrio no pleito
1.2.3. Paridade na competição eleitoral
1.2.4. Legitimidade eleitoral

CAPÍTULO 2 - PROPAGANDA ELEITORAL: DIREITO À INFORMAÇÃO
2.1. Propaganda: origem, conceito, regulação
2.2. Propaganda eleitoral
2.2.1. Taxonomia: demais espécies da propaganda política
2.2.2. Definição
2.2.3. Classificação
2.2.4. Regramento
2.3. Propaganda como direito à informação
2.3.1. A influência da propaganda na sociedade
2.3.2. Liberdade de expressão na propaganda eleitoral
2.3.3. A integridade da informação
2.3.4. O candidato e seu direito indisponível de informar
2.3.5. O eleitor e o direito de ser informado

CAPÍTULO 3 - DISTRIBUIÇÃO DO TEMPO DE RÁDIO E TELEVISÃO
3.1. As regras da distribuição do tempo de propaganda
3.2. O critério de distribuição proporcional

CAPÍTULO 4 - TEMPO MÍNIMO DE PROPAGANDA EM RÁDIO E TV
4.1. A necessidade de fixação de um limite inferior
4.2. O critério do tempo mínimo
4.3. A referência do direito de resposta como parâmetro
4.4. O tempo mínimo do direito de resposta
4.5. Interpretação conforme à constituição: ao menos um minuto

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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