Em novembro de 2017, O então Presidente do TSE, Ministro Gilmar Mendes seguindo a corrente da economia orçamentária, vigente naquele período, editou determinação que vetava a realização de concursos e provimentos na Justiça Eleitoral do país.

Alguns tribunais regionais eleitorais já estavam em fase de preparação interna para realização de concursos e acabaram abortando essas iniciativas diante da determinação emanada do órgão superior.

Nesse ínterim foi determinado o rezoneamento, que culminou com a extinção de diversas zonas eleitorais em todos os estados, com a justificativa de redução de gastos. As zonas menores que não atendiam a critérios definidos pelo TSE, como por exemplo número baixo de eleitores, foram absorvidas por zonas maiores. Os servidores dessas zonas menores ou seguiram com as cidades para zonas maiores, ou participaram de remoções internas.

Posteriormente, o TSE a partir da Portaria nº 574/2018, autorizou, seguindo alguns critérios, a possibilidade de provimento de cargos na Justiça Eleitoral. Dentre esses critérios podemos citar: necessidade das vacâncias serem posterior a 1º de abril de 2018; vacâncias decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado; readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração, recondução.

No final de 2018, através Portaria Nº 1.091, publicado no DOU no dia 12 de dezembro, o TSE informou haver 144 cargos vagos na Justiça Eleitoral. Sendo 61 vagas de técnicos judiciário e 83 vagas de analistas judiciário distribuídas entre TSE e os tribunais regionais eleitorais.

Embora essa divulgação não seja garantia imediata de concurso já que o TSE e cada tribunal eleitoral irão avaliar sua capacidade orçamentária, como também a eventual necessidade de pessoal após a realização de rezoneamento (alguns servidores que tiveram suas zonas extintas estão como excedentes em outras zonas). Antes da realização de qualquer concurso os regionais que tiverem esse tipo de situação deverão regularizá-la.

Para os concurseiros, é um excelente momento para iniciar a preparação. Não tenhamos a ilusão que esses editais serão imediatos, mesmo que o TSE e os TREs tenham orçamento e a necessidade de pessoal os trâmites para abertura de concurso ainda deverão ser percorridos. Porém, como o conteúdo dos concursos da Justiça Eleitoral são muito similares é interessante que essa preparação se inicie o mais rápido possível. E o candidato que estiver preparado poderá percorrer o país disputando as vagas do regional que ofertar.

O Instituto Novo Eleitoral irá desenvolver vídeo aulas específicas para concursos da área eleitoral, em nível superior e médio, auxiliando o interessado em sua preparação para os concursos públicos na área.