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Após pedido de vista do juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) retomou na sessão desta terça-feira (09) o julgamento de 18 representações impetradas pelo Ministério Público Eleitoral que requeriam a análise de supostas condutas vedadas por parte de deputados estaduais em abril de 2018. A Corte Eleitoral julgou improcedente as representações, vencido o juiz Francisco Glauber, que em seu voto vista pedia a procedência de parte dos processos.
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (27), pelo não conhecimento de um Mandado de Segurança (MS) que questionou a dispensa de Peterson Querino como testemunha nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601771-28, que investiga disparo de mensagens em massa via WhatsApp, durante as Eleições Gerais de 2018, pela campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
O Selo Verde Eleitoral do TRE-AM reconhece os partidos que adotam um comportamento condizente com o cuidado com o meio ambiente, durante a campanha eleitoral. Nesta edição, será concedido o certificado aos partidos que apresentaram resultados positivos nas Eleições de 2018.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram, nesta quinta-feira (27), na Corte Eleitoral, acordo de cooperação técnica que possibilita o cadastramento biométrico da população carcerária em todo o Brasil. Na mesma ocasião, os ministros também firmaram termo de cooperação com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Gilberto Ferreira, para a união de esforços para aperfeiçoar e integrar sistemas de informação.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos contra seu adversário nas Eleições Gerais de 2018, Fernando Haddad (PT), e a respectiva candidata ao cargo de vice-presidente, Manuela d´Ávila (PCdoB).
