O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições à Presidência da República em outubro. A decisão seguiu o entendimento do relator do pedido na Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que declarou a inelegibilidade de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.
Write comment (0 Comments)
A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral.
Write comment (0 Comments)
Eleitores dos 5.570 municípios brasileiros passaram a acompanhar, na manhã desta sexta-feira (31), o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Write comment (0 Comments)
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto não conheceu, nesta segunda-feira (13), do pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados Pedro Alberto Lazzaretti e Taise Cândido Nunes contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que, após condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, determinou sua imediata prisão.
Write comment (0 Comments)
Foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (1º), a Resolução TSE nº 23.575/2018, que altera dispositivos da Resolução TSE nº 23.553/2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como sobre a prestação de contas nas eleições.
Write comment (0 Comments)