O Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação, que será utilizado para as eleições de 2018, será realizado de 28 a 30 de novembro, das 9h às 18h, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse teste constitui parte do ciclo de desenvolvimento dos sistemas eleitorais de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos. O prazo para inscrição termina no dia 10 de setembro.
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O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, defendeu, na sessão dessa terça-feira (1º) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a omissão de dados que deveriam constar em prestação de contas de campanha, pode configurar crime eleitoral. Para ele, esse tipo de omissão deve ser apurada em ação penal eleitoral, pois pode caracterizar falsidade ideológica, crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por unanimidade, na sessão de hoje (1/8), o diploma de candidatos de coligação de Santa Rosa do Viterbo (SP) que lançou candidaturas femininas fraudulentamente, apenas com o intuito de cumprir a cota de gênero em sua chapa e, assim, viabilizar o deferimento do registro da coligação para as eleições do ano passado.
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu por unanimidade, na sessão desta terça-feira (27), o indeferimento da candidatura de Antônio Roque Longo (DEM), eleito prefeito em Apuí, no Amazonas. Roque obteve 4.529 votos na eleição, correspondendo a 62,96% dos votos dados a candidatos.
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Está oficialmente aberto o Concurso Público 2017 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21/6), o edital que determina a realização do certame. As inscrições serão abertas no próximo dia 6 de julho e encerradas em 24 de julho. A aplicação das provas é prevista para o dia 20 de agosto de 2017.
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