O TRE-MG marcou para o dia 19 de novembro as eleições suplementares para prefeito e vice nos municípios de Jordânia (Vale do Jequitinhonha), Ibiracatu (Norte de Minas) e alterou, para a mesma data, a eleição, marcada anteriormente, de Santana da Vargem (Sul de Minas).
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Em decisão unânime, na sessão da última quinta-feira (19/10), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS-DF), pelo período de 6 meses, a partir da publicação do acórdão contendo a decisão, por falhas na prestação de contas referentes ao exercício de 2013.
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Decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta terça-feira (10), os registros de candidatura de Aminadab Meira Santana (PSD) e Therezinha Servidoni (PSDB), candidatos que haviam sido eleitos prefeitos, respectivamente, de Novo Aripuanã (AM) e Rincão (SP) nas eleições de 2016. Os ministros determinaram a imediata realização de novas eleições para prefeito nos dois municípios.
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, designou os membros do Ministério Público Federal que exercerão pelos próximos dois anos as funções de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto nas 27 unidades do MPF.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, na sessão desta quinta-feira (28), multa que totaliza R$ 600 mil contra a rede social Facebook por ter demorado 20 dias para cumprir ordem judicial de retirada de perfil anônimo ofensivo ao candidato Udo Döhler, que foi reeleito prefeito de Joinville (SC) em 2016.
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