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O Juiz da Comarca de Mossoró/RN, vai participar como palestrante do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, que acontece de 07 a 10 de novembro na serra gaúcha, na cidade de Canela e com atividades em Gramado. José Herval Sampaio Jr. quer debater a importância do vereador para retomada da política brasileira. O juiz que é um motivador e ao mesmo tempo, tem sido um crítico da postura que muitos vereadores, diante das oportunidades que têm para fazer a diferença nas suas cidades.

Herval Sampaio, possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2007). Doutorando em Direito pela Universidade Del Pais Basco. Especialista em Processo Civil e Penal pela UNP/ESMARN. Professor de pós graduação da Universidade Potiguar, Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Professor da Faculdade Baiana de Direito. Professor visitante de Escolas judiciais. Autor de diversas obras jurídicas e palestrante nacional, destacando-se o livro Tutelas de Urgência sistematização das liminares de acordo com o projeto de novo CPC. Juiz de direito e Juiz Eleitoral – Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Processual. Foi Juiz Eleitoral na Comarca de Mossoró/RN, realiza palestras para vereadores e gestores de todo o Brasil, pautando o direito administrativo, a gestão pública e o papel do poder legislativo municipal.

Encontro Nacional de Legislativos Municipais

PROGRAMAÇÃO 

Dia 07/11 – Terça-Feira (Auditório da Casa de Pedra – Canela)

14h às 18h – Credenciamento e entrega de material

DIA 08/11 – Quarta – Feira (Auditório da Casa de Pedra – Canela)

09h – Abertura: Palestra Processo Legislativo

10h – O Legislativo, o Municipalismo e o Pacto Federativo – Giovani Feltes, foi vereador, prefeito municipal de Campo Bom/RS (03 mandatos), deputado estadual, atualmente deputado federal licenciado. Secretário Estadual da Fazenda do RS.

12h – Intervalo para almoço

14h – Case de Sucesso: A construção propositiva entre Legislativo e Executivo na Gestão do Desenvolvimento Turístico como fonte de renda – Apresentação Ângelo Sanches – Secretário de Turismo de Canela/RS

16h – Painel: O Papel da Mulher nos Espaços de Poder – Mariela Portz, vereadora de Lajeado/RS

19h – Abertura Oficial (autoridades convidadas)

José Ivo Sartori, Governador do Estado do RS

Edegar Pretto, Presidente da Assembleia Legislativa do RS

Marco Peixoto, Presidente do Tribunal de Contas do RS

Constantino Orsolin, Prefeito de Canela

Marcelo Drehmer, Presidente da CMV de Canela

Luia Barbacovi, Presidente da CMV de Gramado

Silomar Garcia Silveira, Presidente da UVERGS

21h – Jantar de Integração, Churrascaria Espelho Gaúcho

Dia 09/11 – Quinta-Feira (Auditório da Casa de Pedra – Canela)

09h – O Incremento da Arrecadação Através da Gestão Tributária Municipal – Jeanine Benkenstein, Vice Presidente CONSEF; Professora e escritora em Direito Tributário;

11h – Case de Sucesso – Apresentação Município Bonito-PE

12:00 – Intervalo para almoço

13h30- Deslocamento para o Teatro Elisabeth Rosenfeld – Câmara Municipal de Gramado 

14h30 –  A importância da função do vereador para a retomada da política brasileira – Palestrante: Herval Sampaio é Mestre e Doutorando em Direito Constitucional, Especialista em Processo Civil e Penal, Professor da UERN, ESMARN, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização de Direitos Humanos da UERN. Autor de várias obras jurídicas, Juiz de Direito da Comarca de Mossoró/RN e ex-Juiz Eleitoral.

Dia 10/11 – Sexta-Feira  (Auditório da Casa de Pedra – Canela)

09h – Ações de desenvolvimento econômico regional – Marx Beltrão – Ministro do Turismo

10h – O Papel do TCU na Defesa da Cidadania –  João Augusto Ribeiro Nardes – Ministro do Tribunal de Contas da União

14h –  Funções do Poder Legislativo Municipal e o Processo Legislativo passo a passo 

16h – Solenidade de Encerramento com *sorteio (por adesão*)

17h – Entrega de certificados

Programação sujeita a alterações sem aviso prévio, dependendo da confirmação dos palestrantes.

Maiores Informações: 51 3225 2029 – This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Local: Auditório da Casa de Pedra – Canela/RS / Teatro Elisabeth Rosenfeld – Câmara Municipal de Gramado/RS

Público Alvo:

Vereadores, Diretores, Procuradores, Assessores e Servidores de Câmaras Municipais, Prefeitos, Vice-Prefeitos, secretário municipais, procuradores jurídicos municipais e assessores de prefeituras municipais, estudantes e demais interessados nas matérias apresentadas.

Investimento:

Câmaras Filiadas R$ 400,00 (por inscrição)

Câmaras Não Filiadas R$ 460,00 (por inscrição)