Apesar de inúmeras medidas adotadas nos últimos anos com o intuito de incentivar a participação da mulher na política brasileira, os números da participação feminina nas eleições ainda são pequenos quando comparados com o percentual de mulheres que são eleitoras.

Óbvio que as iniciativas de inserção das mulheres na política são bastante tímidas, justamente porque são projetadas pelos homens que comandam a política nacional, fato verificado desde a direção dos partidos políticos até a efetiva escolha de mulheres para ocupar os cargos eletivos. Para se ter uma ideia, dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, somente três deles, o PCdoB - Partido Comunista do Brasil, o PTN - Partido Trabalhista Nacional e o PMB - Partido da Mulher Brasileira, menos de 10% deles, possuem como presidente nacional uma mulher.

Nas Eleições Municipais de 2016, apesar da legislação obrigar que pelo menos 30% das candidaturas às câmaras municipais sejam de pessoas de ambos os sexos, constatou-se que as candidaturas femininas, em parcela significativa, não passou de simulação de candidaturas, com o objetivo de atender ao percentual necessário para permitir a candidatura de mais candidatos do sexo masculino.

Uma situação lamentável que começa a ser demonstrada a partir do percentual do eleitorado feminino, que se aproxima de 52,21% (75.266.056 eleitoras), contra 47,72% (68.767.634 eleitores), conforme quadro abaixo, percentual que não se reflete no número de candidaturas, muito menos no número votos obtidos pelas mulheres candidatas e de mulheres eleitas.

Dados obtidos em http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2016/eleicoes-2016
Acesso em 11/12/2016
Sexo Eleitores Percentual
Mulheres 75.226.056 52,21%
Homens 68.767.634 47,72%
Não Informado 95.222 0,07%
TOTAL 144.088.912  

Quanto às candidaturas, o percentual de mulheres já cai para pouco mais de 31%, tendo sido registradas 158.452 mulheres candidatas, que disputaram com um percentual de pouco mais de 68% de homens (338.444 candidatos).

Dados obtidos em http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2016/candidaturas
Acesso em 11/12/2016
Candidaturas Geral
Sexo Qtde %
Feminino 158.452 31,89
Masculino 338.444 68,11
TOTAL GERAL 496.896  

Observe que esse percentual de participação feminina é meramente formal, já que quantidade significativa de mulheres que propõem candidaturas às eleições proporcionais (câmara de vereadores), tem como objetivo compor o percentual mínimo de candidatos por sexo e, como já mencionado, garantir a participação de maior número de candidatos do sexo masculino.

Analisando-se os percentuais de candidatos por cargo e sexo, conforme tabela abaixo, vê-se que o número de mulheres foi bem abaixo desse percentual quando considerados somente os cargos do poder executivo (prefeito e vice-prefeito).

Dados obtidos em http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2016/candidaturas
Acesso em 11/12/2016
  Prefeito Vice-Prefeito Vereador Subtotais
Sexo Quantidade % Quantidade % Quantidade % Quantidade %
Feminino 2.150 12,98% 2.988 17,63% 153.314 33,09% 158.452 31,88%
Masculino 14.418 87,02% 13.965 82,37% 310.061 66,91% 338.444 68,12%
TOTAL 16.568   16.953   463.375   496.896  

Para o cargo de prefeito, foram registrados 14.418 candidatos homens, o que representa um percentual de 87,02%, e somente 2.150 candidatas mulheres (12,98%). Para o cargo de vice-prefeito foram registrados 13.965 candidatos do sexo masculino (82,37%) e 2.998 (17,63%) de candidatas do sexo feminino.

As vagas nas câmaras municipais foram disputadas por um percentual maior de mulheres, tendo disputado as eleições um total de 153.314 candidatas, equivalente a 33,09% dos participantes na disputa. Um total de 310.061 (66,91%) dos candidatos eram do sexo masculino.

Não é por acaso que esse percentual de participação de mulheres é muito próximo de 30%, justamente o mínimo permitido de participação de cada sexo, conforme previsto no art. 10, §3º, da Lei nº 9.504/97.

A demonstração de que a participação das mulheres é insignificante nas eleições brasileiras, e mesmo que o eleitorado feminino não prestigia suas congêneres, encontra-se evidente quando são analisados os quantitativos e percentuais de eleitos por sexo.

Os dados demonstram que as mulheres candidatas ao cargo de prefeito obtiveram 11.050.893 votos, que equivale a 10,69% de toda a votação para o cargo. Os candidatos homens, por sua vez, obtiveram 92.366.627 votos (89,31%). Foram eleitas 640 mulheres prefeitas, aproximadamente 11,66% do total de eleitos, enquanto que foram eleitos 4.840 homens, cerca de 88,34% do total.

Dados obtidos em http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2016/resultados
Acesso em 11/12/2016 - Sujeiro a alterações em virtude de decisões judicials
PREFEITO
Sexo Qt Votos Nominais Qt Votos Válidos % Válidos Qt Candidatos Eleito 2º Turno Não Eleito
Feminino 11.050.893 11.050.893 10,69 2.105 640 6 1.458
Masculino 92.366.627 92.366.627 89,31 14.034 4.840 106 9.054
Subtotal 103.417.520 103.417.520   16.139 5.480 112 10.512

 

Dados obtidos em http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2016/resultados
Acesso em 11/12/2016 - Sujeito a alterações em virtude de decisões judiciais
VEREADOR
Sexo Qt Votos Nominais % Válidos Candidatos Eleitos Não Eleitos
Feminino 15.811.301 14,84 145.240 7.810 137.021
Masculino 83.351.533 78,22 300.554 50.013 249.615
Legenda 7.402.106 6,95 0 0 0
TOTAL 99.162.834 106.564.940 445.794 57.823 386.636

Para o cargo de vereador, as mulheres candidatas obtiveram um total de 15.811.301, cerca de 14,84% dos votos válidos, e elegeram 7.810 vereadoras. Os homens obtiveram 83.351.533 votos, cerca de 78,22% dos votos válidos, tendo sido eleitos 50.013 homens.

Os dados que demonstram a falácia da participação feminina efetiva nas eleições brasileiras fica mais evidente quando se analisam os quantitativos de candidatos que não obtiveram votos ou que obtiveram baixa votação nas eleições proporcionais (cargo de vereador).

Dados compilados pelo autor a partir de planilha disponível em
http://agencia.tse.jus.br/estatistica/sead/odsele/votacao_candidato_munzona/votacao_candidato_munzona_2016.zip
Acesso em 08/12/2016 - Sujeito a alterações em virtude de decisões judiciais
  Candidatos(as) Votação Zerada Até 10 Votos
  Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens
Total 145.227 300.544 18.282 7.919 46.860 19.225
Percentual 32,58% 67,42% 12,59% 2,63% 32,27% 6,40%

Na tabela acima vê-se que um total de 145.227 mulheres chegaram com candidaturas válidas ao cargo de vereador nas Eleições deste ano em todo o País, o que corresponde a um percentual de 32,58% do total de candidatos que foram até o final.

Deste contingente de mulheres, um total de 18.282 (12,59% do número de candidatas) de candidatas, uma verdadeira legião, não obtiveram sequer um voto, o que somente demonstra que fizeram parte das eleições para atender à legislação de forma dissimulada e permitir que mais homens viessem a candidatar-se. Nessa mesma situação, 7.919 homens candidatos deixaram de receber votação, o que dá um percentual de menos de 3% da quantidade de homens que foram até o dia da eleição como candidatos à uma vaga de vereador.

Ampliando a análise para os candidatos que obtiveram dez votos ou menos, vê-se que de todas as mulheres candidatas que tiveram seus nomes incluídos na urna eletrônica, um total de 46.860 (cerca de 32,27%) obtiveram dez votos ou menos, enquanto que esse percentual para os candidatos do sexo masculino é de 6,40%, que totaliza 19.225 candidatos ao cargo de vereador com dez votos ou menos.

Os números são estarrecedores e somente demonstram e deixam evidente aquilo que todos sabem e veem no dia-a-dia das eleições brasileiras, que as mulheres participam timidamente a ainda não despertaram para a participação efetiva no processo eleitoral brasileiro, seja colocando seu nome à disposição seja votando em candidata do sexo feminino, deixando aos homens a tarefa de conduzir o destino da nação, dos estados e dos municípios.

Por outro lado, em que pese reconhecer que não deveria haver a necessidade de incentivo legal para a participação das mulheres nas eleições brasileiras, posto parecer natural que essa participação deve ser espontânea e efetiva, constata-se que os mecanismos implantados na legislação até o presente momento, somente fazem acrescentar a necessidade de burla às normas, o que se tem feito, isso sim, com a participação, consciente ou inconsciente, das mulheres que emprestam seus nomes a uma candidatura fictícia com a finalidade de garantir a presença de mais e mais homens.