Texto da decisão do ministro Ricardo Lewandowski diz: “Em face do exposto, defiro a liminar para suspender a execução cumprimento do acórdão daquela Corte especializada até o esgotamento das instâncias ordinárias, quer dizer, até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos. Comunique-se com urgência ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Publique-se”.

Tradução dos termos da decisão: Lewandowski suspendeu, liminarmente, a execução do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (PROS) e do vice-governador, Henrique Oliveira (SD) e a realização de eleição direta suplementar no Estado, marcada o primeiro turno para o próximo dia 6 de agosto e o segundo turno, se houver, para o dia 27, do mesmo mês.

A decisão atendeu a um pedido apresentado pelo vice-governador cassado Henrique Oliveira (SD).

CARLOS SANTIAGO