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De Tratado de Direito Eleitoral
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Tratado de Direito Eleitoral

O Tratado de Direito Eleitoral é um projeto livre de propriedade do Instituto Novo Eleitoral, sendo uma obra pública, livre, em construção permanente.

Todo o conteúdo da Obra é controlado e corrigido pelos autores e colaboradores, podendo ser livremente copiado, distribuído, citado e republicado nos mesmos termos que o original, sem a necessidade de autorização específica dos seus autores.

Autores

Herval Sampaio Junior - Juiz de Direito e Professor
Joyce Morais - Advogada
Márcio Oliveira - Professor e Servidor da Justiça Eleitoral

Direito Cível e Administrativo Eleitoral - Veja o Sumário Completo

1. Introdução ao Direito Eleitoral
1.1 Conceitos de Direito Eleitoral
1.2 Fontes do Direito Eleitoral
1.3 Princípios do Direito Eleitoral
2. Conceitos Fundamentais
2.1 Democracia
2.2 Sistemas Eleitorais
2.3 Sufrágio e Voto
3. Justiça Eleitoral
3.1 História da Justiça Eleitoral
3.2 Organização da Justiça Eleitoral - Os Tribunais Eleitorais
3.3 Organização da Justiça Eleitoral - Juízes e Juntas Eleitorais
3.4 Competências
4. Ministério Público Eleitoral
4.1 Organização do Ministério Público Eleitoral
4.2 Atribuições do Ministério Público Eleitoral
5. Direitos Políticos
5.1 Capacidade Eleitoral Ativa
5.2 Pleno Gozo dos Direitos Políticos
5.3 Condições de Elegibilidade
5.4 Reelegibilidade
5.5 Inelegibilidades
5.6 Condições de Registrabilidade
6. Processo das eleições
6.1 Normas e resoluções
6.2 Convenções partidárias
6.3 Registro de candidaturas
6.4 Organização das eleições
6.5 Nulidades da votação
7. Arrecadação e aplicação de recursos de campanha e prestação de contas
7.1 Procedimentos Gerais/Iniciais
7.2 Arrecadação de Recursos
7.3 Gastos
7.4 Prestação de Contas
7.5 Processamento e Julgamento
8. Propaganda Político-Partidária
8.1 Conceitos de Propaganda Político-Partidária
8.2 Propaganda lícita
8.3. Propaganda Irregular
8.4 Propaganda Ilícita
8.5 Representação por Propaganda Irregular
9. Pesquisas Eleitorais
9.1 Requisitos para o Registro
9.2 Pesquisa Eleitoral Irregular
9.3 Pesquisa Eleitoral Criminosa
10. Captação Ilícita de Sufrágio
10.1 Histórico
10.2 Art. 41-A da Lei das Eleições
10.3 Representação por Captação Ilícita de Sufrágio
11. Condutas Vedadas
12. Captação ou Gasto Ilícito de Campanha
13. Abuso de Poder
13.1 Abuso de poder econômico
13.2 Abuso de poder político
13.3 Abuso de poder midiático

Direito Penal Eleitoral - Veja o Sumário Completo

14. Aspectos Gerais do Direito Penal Eleitoral
15. Institutos do direito penal aplicáveis
16. Crimes em espécie
16.1 Crimes Previstos no Código Eleitoral
16.2 Lei das Eleições
16.3 Lei nº 6.091/74
16.4 Outros

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