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Eleições 2020

Jovem que completa 16 anos até 04 de outubro já...

Desde o dia primeiro de janeiro que o(a) jovem que tem 15 anos e que completa 16 até o dia da...

Domicílio eleitoral X domicílio civil: posso...

O domicílio eleitoral é o local em que o indivíduo vota e pode ser votado. Ou seja, exerce sua...

Livro: o tempo mínimo de propaganda eleitoral em...

Boa parte dos brasileiros se lembra de Enéas Carneiro, três vezes candidato à presidência da...

Cinco aspectos que devem ser analisados por...

Muitas alterações foram realizadas desde as últimas eleições municipais. Destaco aqui cinco...

Justiça Eleitoral

TSE finaliza a análise das resoluções para as...

Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo...

Plenário do TSE aprova mais três resoluções das...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (17), mais...

TRE-PE reprova 418 prestações de contas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desaprovou 37,9% das prestações de contas...

TRE-SP mantém cassação do prefeito de São...

Em sessão plenária nesta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)...

TRE-BA determina devolução de mais de R$ 2,5 mi...

Mais de R$2,5 milhões serão devolvidos ao Tesouro Nacional por força de determinações do Tribunal...

TSE confirma cassação da prefeita de Italva (RJ)...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (12), as cassações dos...

TSE aprova as primeiras resoluções das Eleições...

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras...

TRE-RN julga inconstitucional dispositivo da Lei...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tomou uma decisão inédita em todo o...

Opinião

A nova lei da Fake News e o impacto nas eleições de 2020

O termo Fake News foi utilizado inicialmente nos Estados Unidos. Ao pé da letra significa notícias...

Justa causa, migração e cláusula de barreira no Senado -...

Daniel Monteiro da Silva* e Renan Rodrigues Pessoa** INTRODUÇÃO Em 2017, o Congresso Nacional...

Conselho tutelar: a eleição engraçada

Os boletins de urna estão sobre a mesa, o resultado apurado. Fim de mais uma eleição dos Conselhos...

Fim das coligações: o que isso afeta a minha eleição?

De todas as alterações que ocorreram na legislação eleitoral e partidária desde as Eleições...

A patente retaliação do CN à Juízes e autoridades que...

Em mais uma manobra do Congresso Nacional e dessa feita sem qualquer cerimônia, os parlamentares...

Não à demonização

Uma das qualidades que me orgulho ao longo de minha vida pública é a questão da coerência, já que...

Juízes menos cidadãos que os demais

A higidez da imagem das instituições justifica o sacrifício, em abstrato, da liberdade de...

O fim das coligações para vereador e as implicações para...

A Emenda Constitucional nº 97, de 04 de outubro de 2017, trouxe alterações como a cláusula de...

Notícias

Congresso aprova Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2...

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a proposta orçamentária para 2020, conforme o...

STF considera incabível suspensão automática de partido...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de suspensão automática do...

STF: Solidariedade pede suspensão de decisões do TSE sobre...

O Partido Solidariedade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 621, com...

STF: Cabe ao TSE analisar pedido para julgar registro do...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa ao Tribunal...

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Nossa equipe de professores é especializada em Direito Eleitoral e Direito Constitucional com grande vivência prática. Cada curso é ministrado por profissional qualificado para ministrar o conteúdo

  • Daniel Monteiro

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