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Eleições 2018

TSE finaliza a análise das resoluções para as Eleições 2020

Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo...

Plenário do TSE aprova mais três resoluções das Eleições Municipais de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (17), mais...

TRE-PE reprova 418 prestações de contas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desaprovou 37,9% das prestações de contas...

TRE-SP mantém cassação do prefeito de São Caetano do Sul por captação e gastos ilícitos de recursos

Em sessão plenária nesta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)...

TRE-BA determina devolução de mais de R$ 2,5 mi ao Tesouro Nacional

Mais de R$2,5 milhões serão devolvidos ao Tesouro Nacional por força de determinações do Tribunal...

TSE confirma cassação da prefeita de Italva (RJ) por compra de votos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (12), as cassações dos...

TSE aprova as primeiras resoluções das Eleições 2020

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras...

TRE-RN julga inconstitucional dispositivo da Lei nº 13.877/2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tomou uma decisão inédita em todo o...

TSE confirma cassação de prefeito de Bela Vista do Maranhão (MA) por abuso de poder político

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta...

Plenário mantém cassação de vereadores envolvidos em caso de candidaturas fraudulentas no Piauí

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação de seis...

TSE aprova alterações estatutárias do PP e do PDT

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, durante a sessão administrativa desta...

Plenário decide que cabe direito de resposta a ofensas veiculadas a partir de carro de som

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou, na sessão desta terça-feira (24), a amplitude do...