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Eleições 2018

TSE: Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a...

TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários

Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

TSE: Fiscais de partido podem ser pagos com recursos do Fundo Eleitoral

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os...

TSE decide levantar suspensão de anotação ou registro de órgãos estaduais, regionais e municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na Sessão de hoje (05/05/2020), resolução que levanta...

Justiça Eleitoral: Competências dos Juízes Eleitorais

Juliana Montenegro* Os juízes eleitorais compõem a Justiça Eleitoral conforme o art. 118 da...

Organização da Justiça Eleitoral: Juízes Eleitorais

Juliana Montenegro* Prosseguindo na série que explica como funciona a Justiça Eleitoral, segue no...

Eleitor poderá requerer o título pela Internet nessa reta final

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Organização do Ministério Público Eleitoral

Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,...

Organização da Justiça Eleitoral: os tribunais eleitorais

A Justiça Eleitoral é um ramo especializado do Poder Judiciário brasileiro que tem como...

TSE: Comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará mais ser apresentado aos cartórios...

Considerando o aumento da demanda por serviços a distância, dadas as restrições de circulação de...

Nota de esclarecimento do Tribunal Superior Eleitoral

Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas...

TSE: Decisão que indeferiu registro de candidatura pode ser publicada unicamente em mural eletrônico

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou acórdão do Tribunal Regional...