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Justiça Eleitoral

TSE: Mensagem sobre multa para quem não fizer...

Circula na internet e em grupos de conversas uma mensagem atribuindo à Justiça Eleitoral a...

TRE-SE aplica multa a ex-prefeito da capital e...

Em sessão plenária realizada na terça-feira, 14 de novembro, os membros do Tribunal Regional...

TSE recebe pedido de juristas para cancelamento...

Um pedido de abertura de processo de cancelamento do registro civil – e, por conseguinte, a...

Fundo Partidário: partidos já receberam mais de...

Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral - TSE já receberam um total de...

TRE-AM: Tribunal cassa diplomas do prefeito e...

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas decidiu, à unanimidade, negar provimento ao...

PGE defende legitimidade de recursos do MP...

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defende que não deve ser aplicada a regra de preclusão -...

Aplicativo WhatsApp já pode ser utilizado para...

Com a finalidade de facilitar o envio de intimações para os advogados e as partes em geral, o...

Corrupção eleitoral: TRE-AL julga Ação Penal...

Os desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL),...

TRE-MG marca três eleições suplementares para...

O TRE-MG marcou para o dia 19 de novembro as eleições suplementares para prefeito e vice nos...

Notícias

Entendendo a reforma eleitoral: propaganda política e eleitoral

A reforma político-eleitoral realizada traz mudanças significativas na legislação relacionada à propaganda eleitoral, ampliando as proibições de realização de propaganda em bens particulares, de...

Projeto leva discussão sobre cidadania e corrupção a jovens estudantes

O Instituto Novo Eleitoral em parceria com a Câmara Municipal de Mossoró e a Fundação Aldenor Nogueira realizou, na tarde do último dia 20/10 (sexta-feira) a primeira edição do Projeto Caravana e...

UVB: Herval Sampaio discute a importância do vereador para retomada da...

O Juiz da Comarca de Mossoró/RN, vai participar como palestrante do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, que acontece de 07 a 10 de novembro na serra gaúcha, na cidade de Canela e com...

Entendendo a reforma eleitoral: arrecadação e aplicação de recursos

Algumas alterações foram feitas na disciplina legal referente à arrecadação e aplicação dos recursos eleitorais, em especial relacionado ao limite de gastos, a arrecadação de recursos por meio da...

Entendendo a reforma política: Fundo Especial de Financiamento de Campanha

No último 06 de outubro, o Presidente Michel Temer sancionou as Leis nº 13.487 e 13.488/2017, que implantam as alterações discutidas e aprovadas pelo Congresso Nacional na legislação eleitoral e...

Congresso promulga emenda que veda coligações e estabelece cláusula de barreira

Em sessão solene na tarde desta quarta-feira (4), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre...

STF decide que prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa é válido

Por maioria dos votos (6 x 5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade àqueles que foram condenados pela Justiça Eleitoral, por...

Dia do Vereador, Dia de Reflexões

Hoje é o Dia Nacional do Vereador (01/10). Dia de reflexões. Devemos comemorar nosso dia com uma grande reflexão sobre o nosso papel na sociedade.

AMAERJ repudia declarações desrespeitosas de Gilmar Mendes

A AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) repudia as declarações desrespeitosas do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, contra a atuação dos juízes...

Opinião

Perfis dos novos nomes cogitados para disputar...

A “nova” representação política do Amazonas na Câmara dos Deputados poderá continuar sendo...

Um gravíssimo problema social que se anuncia em...

No caminho do trabalho esta semana me deparei com uma cena que me levou a visualizar, em um futuro...

Padre Sátiro, um profeta da esperança na defesa...

Em meio a essa débâgle social, econômica, politica, moral e educacional que o Estado do RN...

Do PMDB ao PT: tudo farinha do mesmo saco, com...

A corrupção não escolhe partido. A corrupção não escolhe etnia, grau de escolaridade, sexo,...

O imortal Temer

A imortalidade pode ser vista por dois ângulos: aquela aspiração da condição humana de vence a...

Administração Pública na Atual Situação do nosso...

Ao refletir sobre as consequências da incompetente administração pública do nosso País, em todas...

Cláusula de Desempenho e o Direito Eleitoral...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais A Emenda Constitucional nº 97/2017 fez ressurgir no Direito...

As razões das abstenções, votos nulos e em...

A democracia representativa passa por uma crise profunda de legitimidade. Essa crise é refletida...

A figura do juiz

Hoje me quedei a refletir sobre a figura do juiz na sociedade. O que ele representa? Representa o...

Quem é você no combate à corrupção?

O Brasil dos últimos tempos tem assistido a tristes episódios de investigações, denúncias de...

Dívida de campanha é financiamento eleitoral...

Ao julgar a ADI nº 4.650, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais os...

Qual é a responsabilidade dos repórteres no...

A luz vermelha do alerta foi acesa nas redações. Esse é o recado deixado para os repórteres pelo...

Mais uma vez Temer escapa de ser processado pelo...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais Nesta quarta-feira, 25, a Câmara dos Deputados negou autorização...

Faustus legislativos: a década perdida

Da metade do século passado até hoje a Democracia, pelo menos enquanto ideia, tornou-se...

Reflexões sobre a pré-candidatura do prefeito de...

Qual o modelo exitoso de gestão pública no Amazonas, implantado pelos administradores do Estado ou...

O retorno de Aécio ao Senado e as implicações na...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais Esta semana, mais uma vez, o Senado Federal frustrou a população...

A Reforma Política consolida a exclusão, o...

O processo de escolha dos nossos governantes e dos representantes das casas legislativas continua...

Fim das coligações partidárias: qual o futuro...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal...