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Herval Sampaio

A reforma da previdência não pode ficar só nas costas dos trabalhadores!

Justiça Eleitoral

Provas testemunhais consistentes podem ser único meio para atestar compra de votos

Herval Sampaio

No parlamento, vale tudo? O que se esperar desse novo Senado?

Justiça Eleitoral

TSE: Fundo Partidário pode ser usado na aquisição de imóvel para o partido político

Notícias

Abraji registra 156 casos de agressões a jornalistas em contexto político-eleitoral em 2018

Justiça Eleitoral

TSE libera realização de concursos para a...

Em novembro de 2017, O então Presidente do TSE, Ministro Gilmar Mendes seguindo a corrente da...

Brasil tem 75 partidos políticos em processo de...

O Brasil conta hoje com um total de 75 partidos políticos em processo de formação. Isso significa...

Ouvidoria do TSE realizou mais de 146 mil...

Cidadãos e eleitores têm à disposição um canal direto de comunicação com o Tribunal Superior...

Cláusula de barreira será aplicada a partir do...

Os partidos políticos que não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2018 ficarão...

TSE adia decisão sobre candidata do DF que teria...

Pedido de vista da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber,...

Diplomação habilita eleitos a tomar posse para o...

No próximo dia 10 de dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão solene de...

MP Eleitoral defende princípio de...

O Ministério Público Eleitoral voltou a defender no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a não...

TSE reafirma entendimento sobre inelegibilidade...

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na manhã desta...

Opinião

Quem mesmo quer ser o Golias? E também precisa...

Em 1913, há cento e cinco anos, vaticinava Rui Barbosa em seu discurso “O Caso do Amazonas”...

É razoável que Juízes e Membros do Ministério...

Primeiro, não pode ser dada com voluntarismo e desejo pessoal. Segundo, não pode ser dada sem a...

A liberdade de manifestação do eleitor como...

Apesar de haver proibitivo para a realização de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto do...

Entre o rosa e o azul, as matizes do luto

Há tempos circula pela internet a piadinha na qual uma menina diz: “ Meu nome é Jaqueline, tenho...

Jesus e os goiabas

A técnica de debate mais usual na emasculada modernidade “delirante” é atacar e, quando...

O excesso no rigor normativo. E quando se trata...

Esse pequeno texto tem como escopo permitir uma reflexão necessária sobre os excessos no...

A simbologia de Moro em cargo de Ministro!

Em que pesem as críticas que naturalmente advirão do presente texto e compreendendo esse...

Os juízes desprezam declarações levianas e...

Cônscio das minhas limitações como magistrado e nunca perdendo a qualidade de cidadão, como disse...

Vídeos Novo Eleitoral

Programa Cidadania - Direitos dos Empregados Domésticos - Giliano Sousa

Programa Cidadania exibido no dia 10/05/2018, discutindo os direitos dos empregados domésticos na legislação brasileira, com o Advogado Trabalhista...
Programa Cidadania - MPE e Eleições 2018 - Flávia Queiroz

Programa Cidadania exibido no dia 08/11/2018, discutindo o papel do Ministério Público Eleitoral nas Eleições Gerais de 2018, com a Promotora...
Programa Cidadania - Transtornos Mentais - Géssica Rodrigues

Programa Cidadania exibido no dia 03/05/2018, discutindo sobre os transtornos mentais e os tratamentos necessários, além do tratamento psicológico,...
Programa Cidadania - Propaganda Eleitoral - Edson Silva

Programa Cidadania exibido no dia 12/04/2018 discutindo propaganda eleitoral, com o Professor Edson Silva, servidor da Justiça Eleitoral,...
Programa Cidadania - Compliance Eleitoral - Daniel Monteiro

Programa Cidadania exibido no dia 29/03/2018 discutindo compliance eleitoral, com o Advogado Daniel Monteiro, Mestre em Direito Constituciona,...
Programa Cidadania - Direito Condominial - Eliziane Carlos

Programa Cidadania exibido no dia 15/03/2018 discutindo sobre direito condominial, com a Advogada e Síndica Eliziane Carlos, com a apresentação de...
Você precisa saber: o papel da Justiça Eleitoral

Novo quadro produzido em parceria da TCM com o Instituto Novo Eleitoral, Herval Sampaio fala sobre o papel da Justiça Eleitoral na guarda da...
Programa Cidadania - Intervenção federal - Lauro Gurgel

Programa Cidadania exibido no dia 08/03/2018 discutindo intervenção federal, com Lauro Gurgel de Brito, Mestre e Doutorando em Direito...

Notícias

Abraji registra 156 casos de agressões a...

Levantamento iniciado pela Abraji em 2018 registrou 156 casos de violência a jornalistas e...

Eleições, política e gestão pública: uma coleção...

A Comissão Organizadora do XV Jus et Justitia - congresso jurídico realizado em 2016 na UFRN em...

STJ: O Tribunal da Cidadania às voltas com a...

O artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa dá ao STJ o poder de “ suspender a inelegibilidade ”...

Liminar suspende regra da minirreforma eleitoral...

Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na...

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