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Justiça Eleitoral

TRE-RS cassa mandato de vereador da Capital por infidelidade partidária (11/07)

Justiça Eleitoral

TRE-RN julga improcedentes 18 representações de condutas vedadas (09/07)

Justiça Eleitoral

TSE não conhece Mandado de Segurança em ação que investiga impulsionamento de mensagens

Justiça Eleitoral

TRE-AM reconhece partidos com Selo Verde Eleitoral

Justiça Eleitoral

Presidentes do TSE e do CNJ firmam acordo para coleta biométrica da população carcerária

Justiça Eleitoral

TSE: Votos de partidos incorporados contam para...

Na manhã desta quinta-feira (30), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam...

TSE rejeita ação sobre aumento do número de...

Durante a sessão de julgamentos desta quinta-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral...

MP Eleitoral propõe medidas para aprimorar...

Em ofício enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral Eleitoral,...

TSE: Audiência pública discute atuação de Juízes...

Durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (3) na sede do Tribunal Superior...

TSE: DPU não tem acesso direto a informação do...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão jurisdicional desta...

MP Eleitoral defende que omissão em documentos...

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE/SP) recorreu ao TSE de decisão do Tribunal...

MPE tem legitimidade para intervir em todas as...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) atua na fiscalização da regularidade e da lisura do processo...

Dia 6 de maio é o prazo final para regularização...

Os eleitores brasileiros que não votaram por três eleições consecutivas e tampouco justificaram...

Opinião

Juízes menos cidadãos que os demais

A higidez da imagem das instituições justifica o sacrifício, em abstrato, da liberdade de...

O fim das coligações para vereador e as...

A Emenda Constitucional nº 97, de 04 de outubro de 2017, trouxe alterações como a cláusula de...

Fake News: descentralização das informações e...

A leitura de diferentes artigos sobre fake news indicam que foram as eleições nos Estados Unidos...

Fake news são antigas, nova é forma de...

O advento das fake news — notícias falsas que circulam expressivamente na internet — é central no...

“Fakes News and Judicial Theory”, uma ideia ou...

Poder-se-ia traduzir para o português essa expressão como “Teoria do Domínio Midiático e Judicial...

A reforma da previdência não pode ficar só nas...

Não se discute o sentimento do povo brasileiro em querer, finalmente, reformar a previdência. E...

No parlamento, vale tudo? O que se esperar desse...

Semana passada o Senado Federal esteve no centro dos noticiários políticos do País, haja vista o...

Quem mesmo quer ser o Golias? E também precisa...

Em 1913, há cento e cinco anos, vaticinava Rui Barbosa em seu discurso “O Caso do Amazonas”...

Vídeos Novo Eleitoral

Programa Cidadania - Internet e Segurança da Informação - Erik Maia

Programa Cidadania exibido no dia 13/09/2018, discutindo segurança da informação, internet, fraudes digitais e perícia computacional com Erik Maia,...
Programa Cidadania - Direitos dos Empregados Domésticos - Giliano Sousa

Programa Cidadania exibido no dia 10/05/2018, discutindo os direitos dos empregados domésticos na legislação brasileira, com o Advogado Trabalhista...
Programa Cidadania - MPE e Eleições 2018 - Flávia Queiroz

Programa Cidadania exibido no dia 08/11/2018, discutindo o papel do Ministério Público Eleitoral nas Eleições Gerais de 2018, com a Promotora...
Programa Cidadania - Transtornos Mentais - Géssica Rodrigues

Programa Cidadania exibido no dia 03/05/2018, discutindo sobre os transtornos mentais e os tratamentos necessários, além do tratamento psicológico,...
Programa Cidadania - Propaganda Eleitoral - Edson Silva

Programa Cidadania exibido no dia 12/04/2018 discutindo propaganda eleitoral, com o Professor Edson Silva, servidor da Justiça Eleitoral,...
Programa Cidadania - Compliance Eleitoral - Daniel Monteiro

Programa Cidadania exibido no dia 29/03/2018 discutindo compliance eleitoral, com o Advogado Daniel Monteiro, Mestre em Direito Constituciona,...
Programa Cidadania - Direito Condominial - Eliziane Carlos

Programa Cidadania exibido no dia 15/03/2018 discutindo sobre direito condominial, com a Advogada e Síndica Eliziane Carlos, com a apresentação de...
Você precisa saber: o papel da Justiça Eleitoral

Novo quadro produzido em parceria da TCM com o Instituto Novo Eleitoral, Herval Sampaio fala sobre o papel da Justiça Eleitoral na guarda da...

Notícias

STF: Inquérito contra Gilberto Kassab será...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça...

STF: Regras que impõem suspensão de registro...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação...

STF: Suspensão de direitos políticos aplica-se a...

Na tarde desta quarta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o...

AMARN emite nota de repúdio contra pedido da...

A AMARN (Associação dos Magistrados do RN), em consonância com as notas divulgadas pela AMAERJ e...

Nossa Equipe

Nossa equipe de professores é especializada em Direito Eleitoral e Direito Constitucional com grande vivência prática. Cada curso é ministrado por profissional qualificado para ministrar o conteúdo