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Justiça Eleitoral

Provas testemunhais consistentes podem ser único meio para atestar compra de votos

Herval Sampaio

No parlamento, vale tudo? O que se esperar desse novo Senado?

Justiça Eleitoral

TSE: Fundo Partidário pode ser usado na aquisição de imóvel para o partido político

Notícias

Abraji registra 156 casos de agressões a jornalistas em contexto político-eleitoral em 2018

Justiça Eleitoral

TSE: 14 partidos perderam acesso ao fundo partidário após as Eleições Gerais

Justiça Eleitoral

TSE libera realização de concursos para a...

Em novembro de 2017, O então Presidente do TSE, Ministro Gilmar Mendes seguindo a corrente da...

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O Brasil conta hoje com um total de 75 partidos políticos em processo de formação. Isso significa...

Ouvidoria do TSE realizou mais de 146 mil...

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Pedido de vista da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber,...

Diplomação habilita eleitos a tomar posse para o...

No próximo dia 10 de dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão solene de...

MP Eleitoral defende princípio de...

O Ministério Público Eleitoral voltou a defender no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a não...

TSE reafirma entendimento sobre inelegibilidade...

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na manhã desta...

Opinião

Quem mesmo quer ser o Golias? E também precisa...

Em 1913, há cento e cinco anos, vaticinava Rui Barbosa em seu discurso “O Caso do Amazonas”...

É razoável que Juízes e Membros do Ministério...

Primeiro, não pode ser dada com voluntarismo e desejo pessoal. Segundo, não pode ser dada sem a...

A liberdade de manifestação do eleitor como...

Apesar de haver proibitivo para a realização de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto do...

Entre o rosa e o azul, as matizes do luto

Há tempos circula pela internet a piadinha na qual uma menina diz: “ Meu nome é Jaqueline, tenho...

Jesus e os goiabas

A técnica de debate mais usual na emasculada modernidade “delirante” é atacar e, quando...

O excesso no rigor normativo. E quando se trata...

Esse pequeno texto tem como escopo permitir uma reflexão necessária sobre os excessos no...

A simbologia de Moro em cargo de Ministro!

Em que pesem as críticas que naturalmente advirão do presente texto e compreendendo esse...

Os juízes desprezam declarações levianas e...

Cônscio das minhas limitações como magistrado e nunca perdendo a qualidade de cidadão, como disse...

Vídeos Novo Eleitoral

Programa Cidadania - Direitos dos Empregados Domésticos - Giliano Sousa

Programa Cidadania exibido no dia 10/05/2018, discutindo os direitos dos empregados domésticos na legislação brasileira, com o Advogado Trabalhista...
Programa Cidadania - MPE e Eleições 2018 - Flávia Queiroz

Programa Cidadania exibido no dia 08/11/2018, discutindo o papel do Ministério Público Eleitoral nas Eleições Gerais de 2018, com a Promotora...
Programa Cidadania - Transtornos Mentais - Géssica Rodrigues

Programa Cidadania exibido no dia 03/05/2018, discutindo sobre os transtornos mentais e os tratamentos necessários, além do tratamento psicológico,...
Programa Cidadania - Propaganda Eleitoral - Edson Silva

Programa Cidadania exibido no dia 12/04/2018 discutindo propaganda eleitoral, com o Professor Edson Silva, servidor da Justiça Eleitoral,...
Programa Cidadania - Compliance Eleitoral - Daniel Monteiro

Programa Cidadania exibido no dia 29/03/2018 discutindo compliance eleitoral, com o Advogado Daniel Monteiro, Mestre em Direito Constituciona,...
Programa Cidadania - Direito Condominial - Eliziane Carlos

Programa Cidadania exibido no dia 15/03/2018 discutindo sobre direito condominial, com a Advogada e Síndica Eliziane Carlos, com a apresentação de...
Você precisa saber: o papel da Justiça Eleitoral

Novo quadro produzido em parceria da TCM com o Instituto Novo Eleitoral, Herval Sampaio fala sobre o papel da Justiça Eleitoral na guarda da...
Programa Cidadania - Intervenção federal - Lauro Gurgel

Programa Cidadania exibido no dia 08/03/2018 discutindo intervenção federal, com Lauro Gurgel de Brito, Mestre e Doutorando em Direito...

Notícias

Abraji registra 156 casos de agressões a...

Levantamento iniciado pela Abraji em 2018 registrou 156 casos de violência a jornalistas e...

Eleições, política e gestão pública: uma coleção...

A Comissão Organizadora do XV Jus et Justitia - congresso jurídico realizado em 2016 na UFRN em...

STJ: O Tribunal da Cidadania às voltas com a...

O artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa dá ao STJ o poder de “ suspender a inelegibilidade ”...

Liminar suspende regra da minirreforma eleitoral...

Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na...

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