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Eleições 2020

Câmara aprova adiamento das eleições municipais...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Senado aprova em dois turnos PEC que adia as...

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do...

Quitação eleitoral: requisito essencial para...

Um dos requisitos individuais para o registro de candidaturas de um determinado cidadão é a...

Informações do candidato necessárias ao registro...

Para efetivar o registro de candidaturas um leitor deve atender a alguns requisitos, consistentes...

TSE: Divulgada nova tabela com a divisão dos...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na noite desta quarta-feira (17), a tabela...

Entrevista - Erik Maia - Fake news, eleições e...

Notícias falsas ( fake news ) não são novidades nas eleições, tendo-se notícias de sua ocorrência...

Atenção!! Partidos devem registrar atos e...

Alterada em 2019, a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) passou a exigir que as atas e...

TSE divulga valores do FEFC que serão repassados...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou no último dia 08/06 os valores que serão repassados...

Comissão provisória constituída pode disputar o...

Os partidos políticos, para poderem disputar as eleições precisam atender a determinados critérios...

Omissão na prestação de contas impede partido de...

Muitas perguntas nos tem chegado acerca da possibilidade do partido político que esteja irregular...

Grupo de Trabalho constata: é possível realizar...

O Grupo de Trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para projetar os impactos da...

A politização da calamidade pública gerada pelo...

A expansão do número de casos de infectados e de mortos em decorrência do Coronavírus no Brasil...

Filiação partidária: esclareça todas as suas...

Filiação partidária continua sempre a ser uma das questões que mais possui dúvidas nos pretensos...

TSE: Prazo de filiação para se candidatar em...

Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin...

Vaquinha virtual: a partir de quando posso...

O financiamento coletivo, também chamado de vaquinha virtual ou Crowdfunding, é uma das novidades...

Cidadão pode usar nome social no título de eleitor

O(A) eleitor(a) travesti ou transexual que possuir ou declarar nome social e identidade de gênero...

Jovem que completa 16 anos até 04 de outubro já...

Desde o dia primeiro de janeiro que o(a) jovem que tem 15 anos e que completa 16 até o dia da...

Domicílio eleitoral X domicílio civil: posso...

O domicílio eleitoral é o local em que o indivíduo vota e pode ser votado. Ou seja, exerce sua...

Livro: o tempo mínimo de propaganda eleitoral em...

Boa parte dos brasileiros se lembra de Enéas Carneiro, três vezes candidato à presidência da...

Cinco aspectos que devem ser analisados por...

Muitas alterações foram realizadas desde as últimas eleições municipais. Destaco aqui cinco...

Justiça Eleitoral

TSE: Convenções partidárias poderão ser...

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a...

TSE entende ser aplicável reserva de gênero para...

Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

TSE: Fiscais de partido podem ser pagos com...

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os...

TSE decide levantar suspensão de anotação ou...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na Sessão de hoje (05/05/2020), resolução que levanta...

Justiça Eleitoral: Competências dos Juízes...

Juliana Montenegro* Os juízes eleitorais compõem a Justiça Eleitoral conforme o art. 118 da...

Organização da Justiça Eleitoral: Juízes...

Juliana Montenegro* Prosseguindo na série que explica como funciona a Justiça Eleitoral, segue no...

Eleitor poderá requerer o título pela Internet...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou em caráter excepcional que os interessados possam...

Organização do Ministério Público Eleitoral

Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,...

Organização da Justiça Eleitoral: os tribunais...

A Justiça Eleitoral é um ramo especializado do Poder Judiciário brasileiro que tem como...

TSE: Comprovante de pagamento de multa eleitoral...

Considerando o aumento da demanda por serviços a distância, dadas as restrições de circulação de...

Nota de esclarecimento do Tribunal Superior...

Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas...

TSE: Decisão que indeferiu registro de...

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou acórdão do Tribunal Regional...

Plenário nega recursos contra supostas...

Na sessão plenária desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou dois...

TSE nega registro do Partido Nacional...

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, durante a sessão...

TSE finaliza a análise das resoluções para as...

Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo...

Plenário do TSE aprova mais três resoluções das...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (17), mais...

TRE-PE reprova 418 prestações de contas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desaprovou 37,9% das prestações de contas...

TRE-SP mantém cassação do prefeito de São...

Em sessão plenária nesta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)...

TRE-BA determina devolução de mais de R$ 2,5 mi...

Mais de R$2,5 milhões serão devolvidos ao Tesouro Nacional por força de determinações do Tribunal...

TSE confirma cassação da prefeita de Italva (RJ)...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (12), as cassações dos...

Notícias

Partidos políticos devem apresentar prestação de contas...

Os partidos políticos devem apresentar a prestação de contas dos recursos arrecadados e aplicados...

STF: Ministro suspende processo de cassação de prefeito...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo administrativo...

STF: Plenário anula decisões que proibiram atos com...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou...

STF mantém prazo para filiação partidária e...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (14), o indeferimento...

STF: Pedido de suspensão de prazos para eleições...

A pauta do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (14) tem apenas uma ação, que recebeu...

Câmara dos Deputados abre inscrições para o Parlamento...

Estão abertas até 29 de maio as inscrições para a 17ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB)....

Nova Resolução TRE RN sobre atendimento aos eleitores de...

Em 16 de abril o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou resolução sobre a...

Resolução do TRE do Rio Grande do Norte disciplina plantão...

RESOLUÇÃO Nº 07/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre o atendimento aos eleitores do Estado do...

STF declara constitucionalidade de regras do novo sistema...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão extraordinária da manhã...

Efeito Tiririca: STF declara constitucionalidade da cota...

Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal...

STF confirma constitucionalidade de regras para criação e...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação...

STF: Plenário reafirma necessidade de novas eleições no...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo do Código Eleitoral...

MPF(AP) Eleitoral obtém cassação de mandato do deputado...

Por maioria de votos, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) obteve a cassação de mandato...

Violência política contra as mulheres será debatida em...

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove na próxima quinta-feira...

Congresso aprova Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2...

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a proposta orçamentária para 2020, conforme o...

STF considera incabível suspensão automática de partido...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de suspensão automática do...

STF: Solidariedade pede suspensão de decisões do TSE sobre...

O Partido Solidariedade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 621, com...

STF: Cabe ao TSE analisar pedido para julgar registro do...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa ao Tribunal...

Seminário Eleições 2020: entendendo o novo Direito Eleitoral

A empresa LOGOS Assessoria e Pesquisa de Gestão, em parceria com o Instituto Novo Eleitoral,...

STF: Inquérito contra Gilberto Kassab será enviado à...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça...

Opinião

A democracia que adoece na pandemia

A pandemia parece ter adoecido não apenas mais de um milhão e meio de brasileiros, dos quais...

Eleições adiadas. Transições de governo ainda mais...

O pleito de 2020 está legalmente agendado para o dia 15 de novembro, ficando as cidades que...

Adiamento das eleições e convenções virtuais

O Brasil foi afetado gravemente pelo coronavírus. Muitas pessoas adoeceram e continuam adoecendo....

Diálogo Eleitoral - Eleições e COVID-19 - 05/06/2020

A pandemia exigirá da Justiça Eleitoral um grande esforço para a realização das eleições...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada...

Encerrando a série com fechamento de raciocínio sobre o que se entende possível nessa fase de...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada...

A possibilidade de financiamento coletivo significa autorização para adiantamento da campanha? A...

Dias piores virão

Não, não, não seremos melhores, nem o mundo será mais fraterno depois da pandemia do coronavírus....

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada...

Como o eleitor vai entender um pedido de apoio político nessa fase do processo eleitoral? Será que...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada...

Se as prévias partidárias não acontecem como previsto na legislação, porque a preocupação em vedar...

O adiamento das eleições municipais 2020: um debate...

A pandemia provocada pela COVID-19 trouxe à tona um novo contexto em todo o mundo. No Brasil, o...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada...

Como deve se envolver o povo, nessa prévia discussão de ideais partidários, sem que haja o...

Aspectos controvertidos da propaganda...

Dá para continuar acreditando nas pessoas que participam de nossa política, no sentido amplo do...

Aspectos controvertidos da propaganda...

A efetiva democracia não teria como pressuposto uma prévia discussão de ideias e escolhas feitas...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada...

O que devemos fazer para que nossos políticos deem mais atenção aos partidos políticos que fazem...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada...

Quais os fundamentos para se permitir, nesse momento, uma antecipação de contato com o eleitor sem...

Coronavírus e o golpe da unificação das eleições

Não tenho por hábito apresentar cenários alarmistas em busca de atenção para minhas ideias, mas...

Votação aquém do quociente partidário e sobras eleitorais:...

RENAN RODRIGUES PESSOA* A forma de calcular a distribuição das vagas no Parlamento brasileiro por...

Aspectos controvertidos da propaganda...

Será que temos condições de definir, juridicamente, com precisão a figura do pré-candidato? A lei...

Mais uma Guerra no meio de uma pandemia: Bolsonaro x Maia

Depois de meu último texto sobre a patente desinformação e guerra de informações desencontradas...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada...

E agora pode se falar de pré-candidatura em quais situações? Iniciamos uma série de textos para...

Nossa Equipe

Nossa equipe de professores é especializada em Direito Eleitoral e Direito Constitucional com grande vivência prática. Cada curso é ministrado por profissional qualificado para ministrar o conteúdo

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