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Herval Sampaio

O Código de ética da magistratura não se aplica ao...

Essa semana, mais uma vez, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se envolveu em...
Direito de Todos

Direito de Todos - O TSE e a extinção de zonas...

Herval Sampaio discute a iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral que pode culminar com a extinção de inúmeras zonas eleitorais em todo o...
Justiça Eleitoral

TRE-SP: Plenário mantém multa diária ao Facebook de...

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve multa aplicada ao Facebook pelo juiz de 1º grau na tarde desta...
Notícias

UVB realiza Seminário de Formação Legislativa em...

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) realiza no período de 20 a 23/06 o Seminário de Formação Legislativa, na cidade de Porto Alegre -...
Notícias

Projeto que prevê recall do presidente da república...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21/06) a Proposta de Emenda à...

Justiça Eleitoral

Para Vice-PGE, decisão que convocou eleições...

Francisco de Assis Vieira Sanseverino defende que decisão se baseou em norma inconstitucional,...

I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) juntamente com a Escola...

Eleitor do Futuro: TRE-CE e SEDUC promovem...

A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do...

Partido pede novo julgamento da chapa...

O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para que o...

Sessão de Julgamento da Chapa Dilma/Temer no TSE...

Sessão de Julgamento dos processos que podem culminar com a cassação da chapa Dilma-Temer (AIJE nº...

Julgamento da Chapa Dilma/Temer reinicia no TSE...

Reiniciando na manhã desta quinta-feira (08/06), a Sessão do TSE que julga os processos que podem...

Acompanhe a retomada do julgamento da Chapa...

O julgamento dos processos que podem culminar com a cassação da chapa Dilma-Temer ( AIJE nº...

Veja os principais momentos do julgamento da...

A Sessão do TSE que trata do julgamento dos processos que envolvem a chapa Dilma Roussef/Michel...

TSE determina afastamento de servidor que...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o afastamento cautelar das funções públicas do...

Notícias

CONCEDE - I Congresso Cearense de Direito Eleitoral

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Ceará, através de sua Comissão de Direito Eleitoral, em parceria com a Universidade de Fortaleza – UNIFOR, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o...

AMB ingressa com ADI contra atos que tratam do rezoneamento eleitoral

Na tarde da última quarta-feira (14/06) a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ngressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar os atos normativos do Tribunal Superior...

IBRADE - Nota Pública

O Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE vem a público registrar grande preocupação com as informações desencontradas, que obtiveram repercussão indevida em alguns setores da sociedade...

Instituições reagem à notícia de investigação do Ministro Edson Facchin

Após publicação de matéria da revista Veja sobre determinação do Presidente Michel Temer para a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) investigar o Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson...

Sete anos da Lei da Ficha Limpa

A segunda lei de iniciativa popular anticorrupção do Brasil, a conhecida Lei da Ficha Limpa contou com apoio da sociedade brasileira que coletou 1.604.815 assinaturas em todos os estados do país....

MCCE denuncia nova tentativa de adoção do “Distritão”

O PMDB, liderado pelo Ex-presidente da Câmara e com apoio do atual Presidente da República, defenderam ardorosamente e reuniram sua bancada em torno da adoção do sistema eleitoral conhecido como...

ANAMAGES comemora avanços contra o rezoneamento determinado pelo TSE

Após ingressar com Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a Portaria TSE nº 372/2017, que determina a realização de rezoneamento em todos os...

E-book gratuito analisa estratégias de campanha em eleições de 15 capitais

Grupo de Pesquisa Comunicação Eleitoral, da Universidade Federal do Paraná (CEL-UFPR) acaba de lançar o e-book “Eleições 2016: Análise do HGPE em capitais brasileiras”. O livro é gratuito e...

Entidades se manifestam contra Portaria do TSE expedida pelo Min. Gilmar Mendes

Inconformados, tanto com o aspecto formal quanto substancial da medida tomada pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, através da Portaria n° 372/2017 do TSE emitida no último...

Juiz Herval Sampaio fala sobre a Portaria do TSE que determina extinção de...

O Juiz de Direito, Dr. Herval Sampaio foi o convidado de hoje do programa Cidade em Debate, da Rádio DIFUSORA AM, comandado pelo jornalista Carlos Cavalcante, em Mossoró-RN.

Em evidência: UVB lança revista sobre Marcha dos Vereadores

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) disponibilizou nesta semana nova edição da Revista Em Evidência, dando ênfase especial às atividades desenvolvidas durante a Marcha dos Vereadores 2017,...

UVB: Os partidos políticos precisam de democracia interna

Em debate acalorado na ultima marcha e encontro nacional dos vereadores do Brasil, promovido pela UVB, em Brasília, o ex-ministro do TSE, Dr. Henrique Neves, juntamente com outros especialistas,...

UVB: Participação feminina na política foi tema liderado pela ministra do TSE...

Nos dias 26 e 27 de abril de 2017, Brasília foi palco de importante encontro e discussões envolvendo vereadores, legislativos e municípios de todo o país.

UVB: Comunicação e estratégia são fundamentais no mandato destaca Mazzarino

A diversidade de temas na Marcha dos Vereadores foi ampla. Uma agenda que envolveu legislação, reforma política, saúde, educação, municipalismo tentou abrigar um grande leque de realidades do...

Dr. Herval Sampaio participa da XV Marcha dos Vereadores

Terminou ontem, 28, na Capital Federal, a edição da XV MARCHA DOS VEREADORES.

Nota da AMB sobre tentativas de intimidação da Justiça Brasileira

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que congrega mais de 14 mil juízes brasileiros das Justiças estadual, federal, trabalhista e militar, vem a público, uma vez mais, para...

TSE Lança sistema de prestação de contas anual para os partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, na última sexta-feira (17/03), o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), que deverá ser utilizado pelos partidos políticos para na prestação de...

Marcha dos Vereadores 2017 – De 25 a 28 de abril

Em 2017 realizaremos mais uma edição da MARCHA DOS VEREADORES onde os grandes temas da atualidade são debatidos.

Opinião

Chapa Dilma/Temer: por que advogados estavam...

Márcio Oliveira
O julgamento dos processos que envolvem a chapa presidencial Dilma/Temer no Tribunal Superior...

Joesley retorna ao Brasil e na mala, mais...

Herval Sampaio
Nada mais significativo do que começar o presente texto com a seguinte expressão: são tudo farinha...

Brasil político: a cada dia um novo absurdo....

Herval Sampaio
Por Herval Sampaio e Joyce Morais Mais uma notícia caiu como uma bomba na política brasileira nos...

Queremos eleições limpas!

Outros Autores
Em meio a tantas manifestações sobre o julgamento do TSE Dilma/Temer, o que me assusta é que há...

JUÍZES: NÃO DESANIMEM!

Outros Autores
Na visão desinteressada de grandes juristas, como Hans Kelsen, a norma jurídica admite mais de uma...

A decisão do TSE sobre a chapa Dilma-Temer foi...

Leonardo Sarmento
Por Leonardo Sarmento A Rede Sustentabilidade recorreu ao Supremo Tribunal Federal com o pedido de...

O Brasil Funciona Assim

Outros Autores
Uma boa parte dos políticos é corrupta. Uma parte dos empresários (donos do dinheiro) também é...

Causas de pedir, vazamentos no banheiro e o som...

Outros Autores
Por Fernando Neisser A discussão jurídica por trás da decisão do TSE não é trivial. Uma melhor...

A decisão do TSE, no caso Dilma-Temer

Outros Autores
Por Ney Lopes Propaga-se no país sentimento de revolta – estimulado pelos comentários da mídia –,...

Ficamos fora do ar e pedimos desculpas!!

Márcio Oliveira
Desde o início dos trabalhos de julgamento do Processo nº 154781 (AIJE; AIME nº 751; Rp nº 845;...

A decisão do TSE é catastrófica para o futuro de...

Herval Sampaio
Começo esse texto que finaliza, por enquanto, uma série, antes que tenha acesso a todos os votos...

Amazonas: nova eleição, velhos hábitos!

Outros Autores
*Por Carlos Santiago No Amazonas, acontecerá uma nova eleição direta para escolha do governador do...

Constrangimento só não vale, se for pessoal,...

Herval Sampaio
Quando escrevi o terceiro texto ontem sobre o julgamento no TSE...

Ainda, julgamento no TSE, não vi nada de...

Herval Sampaio
Tenho dito em alguns textos e principalmente em falas que faço em nossas palestras, tanto as com...

Julgamento no TSE, Herman Benjamim: A ditadura...

Herval Sampaio
Acompanhei todo o reinicio do julgamento de ontem no TSE e nosso site trouxe todos os detalhes em...

Julgamento de Dilma e Temer no TSE: a defesa...

Herval Sampaio
Em meio a tantas delações, gravações e investigações de milhares de políticos no Brasil, ouvimos...

O racismo, o preconceito e o candidato do ódio

Outros Autores
*Por Carlos Santiago A cultura racista e de preconceitos contra negros no Brasil é imensa. É um...

A troca de Ministros e a tentativa de barrar a...

Herval Sampaio
Por Herval Sampaio e Joyce Morais Não podemos afirmar peremptoriamente que a nomeação do novo...

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