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Justiça Eleitoral

Giro Eleitoral (21/08/2017)

Veja as principais notícias dos Tribunais Eleitorais nos últimos dias. TSE: TPS 2017 será em...

TSE realiza novo teste de segurança e anuncia...

O Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação, que será utilizado para as...

Vice-PGE defende que omissão em prestação de...

O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, defendeu, na sessão dessa terça-feira (1º) do...

Candidatos têm diplomas cassados por fraude em...

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por unanimidade, na sessão de hoje...

TSE Aprova registro de candidato a prefeito mais...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu por unanimidade, na sessão desta...

TRE-BA lança edital de concurso público com...

Está oficialmente aberto o Concurso Público 2017 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)....

TRE-SP: Plenário mantém multa diária ao Facebook...

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve multa aplicada ao Facebook...

Para Vice-PGE, decisão que convocou eleições...

Francisco de Assis Vieira Sanseverino defende que decisão se baseou em norma inconstitucional,...

Eleitor do Futuro: TRE-CE e SEDUC promovem...

A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do...

Notícias

Reforma política pode se voltar agora para coligações e cláusula de desempenho...

Após impasse sobre sistema eleitoral e financiamento público, o prazo curto para analisar mudanças válidas em 2018 deve interferir na pauta do Plenário da Câmara na próxima semana

Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao...

Votação da proposta será retomada depois que os deputados decidirem sobre outra PEC da reforma política: a que modifica o sistema eleitoral de deputados e vereadores e o financiamento de campanhas.

UVB divulga nota oficial contestando matéria da Rede Globo

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) publicou, no último dia 28 de agosto, Nota Pública contestando matéria veiculada pela Rede Globo de Televisão no Programa Bom Dia Brasil, sob o título " gasto...

“Distritão” e financiamento público de campanhas eleitorais vão a Plenário na...

Foram concluídos, na última terça-feira (15/08) os trabalhos da comissão especial que aprovou fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões; voto majoritário para deputados em 2018 e para vereadores em 2020; e...

Câmara analisa criação do Código de Processo Eleitoral

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que cria o Código de Processo Eleitoral (PL7106/17), apresentada pelo deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).

AJUFE divulga nota em defesa do Juiz Sérgio Moro

A AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil divugou no último 24/07 uma nota pública na qual defende o Juiz Federal Sérgio Moro, responsável pela condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula...

Estude Direito Eleitoral com quem escreve e pratica Direito Eleitoral

O CERS Cursos Online em parceria com a Universidade Estácio de Sá, lançam a Pós-Graduação em Direito Eleitoral - Aspectos Teóricos e Práticos, que traz grandes estudiosos e escritores da área em seu...

Celso de Mello extingue ação cautelar, revoga decisão anterior e mantem...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, reformou decisão anterior de Ricardo Lewandowski que suspendeu as eleições no estado do Amazonas, restaurando a plena eficácia do...

UVB realiza 5º Congresso Nacional de Legislativos Municipais

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) realizará, nos dias 22, 25, 24 e 25 de agotso, o 5º Congresso Nacional de Legislativos Municipais, em Brasília, onde discutirá com os associados assuntos de...

CONCEDE - I Congresso Cearense de Direito Eleitoral

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Ceará, através de sua Comissão de Direito Eleitoral, em parceria com a Universidade de Fortaleza – UNIFOR, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o...

Denúncia é lida no plenário da Câmara e Temer já foi notificado

O comunicado que oficializa o recebimento da denúncia enviada à Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva foi lido...

Ricardo Lewandowski determina suspensão da eleição suplementar no Amazonas

O Ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na noite de ontem (28/06) liminar que suspende a realização da nova eleição para os cargos de governador e vice-governador...

Opinião

A praga do fisiologismo nas entranhas de um...

Por Leonardo Sarmento Fisiologismo refere-se a um tipo promíscuo de relações de poder político em...

O fundo para campanha eleitoral deveria ser o...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais É impressionante como alguns deputados têm tentado de todas as...

O dia em que recebi uma esmola

É muito raro encontrar pessoa que dá amor, que pratica bondade e que luta por causas coletivas....

Descoberta

Há vezes em que nos encontramos perdidos No tempo, no espaço, na vida Parece-nos que tudo por nós...

Quem é você no combate à corrupção?

O Brasil dos últimos tempos tem assistido a tristes episódios de investigações, denúncias de...

Independência da corrupção e das malas é o que...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais Hoje, dia 07 de setembro, é comemorado o Dia da Independência do...

“Chega, ninguém aguenta mais tanto roubo”, diz...

Nas manifestações pelo impeachment de Dilma (16/8/15, em Salvador, BA), a frase completa do...

Gilmar Mendes e a corrupção de Mato Grosso

O belo e pujante Estado de Mato Grosso, evidentemente, não é uma “monstruosidade”. Do ponto de...

Criminal ou eleitoral: a maior garantia da...

Por Herval Sampaio e Márcio Oliveira Temos visto nos últimos tempos uma discussão intensa na...

STF volta a debater sobre Estado laico – nosso...

Somos incorrigíveis amasiados das palavras. Quando às percebermos em processo de entrelaçamento...

Não reformar e, por conseguinte, não deformar é...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais Com a viagem do presidente Michel Temer à China, a chefia do...

“O triunfo da vontade”: entre pipocas e togas

Os regimes autocráticos, normalmente, possuem um pesado conjunto de aparelhos de imprensa e...

A reinvenção do óbvio

É incrível a capacidade que tem a elite brasileira, os donos do poder e seus serviçais, de dizer a...

A magistratura não cairá!

Neste momento de crise, todos precisamos sair em defesa da Magistratura, inclusive os membros do...

O que a grande mídia e os poderosos não falam...

Para ser bem sincero e transparente como sempre sou em relação aos meus textos e falas como juiz e...

Juízes Ostentação?

Chama a atenção que no momento em que o Judiciário vem cumprindo, como nunca antes ocorreu, seu...

A criança que foi marcada em São Paulo

Carlos Santiago As marcas da exclusão social, da ganância, da intolerância e dos preconceitos que...

Reforma política: até que ponto reforma? Até que...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais Nessa semana, mais uma vez, a votação da Proposta de Emenda...