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Justiça Eleitoral

TSE: Ministro nega recurso de vereador no RN...

Vereador queria suspender decisão do TRE do Rio Grande do Norte até julgamento de recurso. O...

Eleições 2018: aprovadas regras para os atos...

Uma das normas mais importantes para garantir a desenvoltura e a tranquilidade do processo...

TSE aprova 10 resoluções sobre regras das...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa...

TRE-SE aplica multa a ex-prefeito da capital e...

Em sessão plenária realizada na terça-feira, 14 de novembro, os membros do Tribunal Regional...

TSE recebe pedido de juristas para cancelamento...

Um pedido de abertura de processo de cancelamento do registro civil – e, por conseguinte, a...

Fundo Partidário: partidos já receberam mais de...

Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral - TSE já receberam um total de...

TRE-AM: Tribunal cassa diplomas do prefeito e...

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas decidiu, à unanimidade, negar provimento ao...

PGE defende legitimidade de recursos do MP...

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defende que não deve ser aplicada a regra de preclusão -...

Aplicativo WhatsApp já pode ser utilizado para...

Com a finalidade de facilitar o envio de intimações para os advogados e as partes em geral, o...

Notícias

UVB: Marcha dos Vereadores 2018: Por um Poder Legislativo Forte e Livre

O maior Encontro de Legislativos Municipais do país, acontece de 23 a 26 abril de 2018, na MARCHA DOS VEREADORES.

UVB: II Seminário Nacional de Formação Legislativa, acontece em Brasília de...

Brasília recebe entre os dias 26 de fevereiro e 01 de março de 2018, com o objetivo de fazer um curso intensivo de capacitação para o exercício legislativo. Mais uma realização da União dos...

Entendendo a reforma eleitoral: propaganda política e eleitoral

A reforma político-eleitoral realizada traz mudanças significativas na legislação relacionada à propaganda eleitoral, ampliando as proibições de realização de propaganda em bens particulares, de...

Projeto leva discussão sobre cidadania e corrupção a jovens estudantes

O Instituto Novo Eleitoral em parceria com a Câmara Municipal de Mossoró e a Fundação Aldenor Nogueira realizou, na tarde do último dia 20/10 (sexta-feira) a primeira edição do Projeto Caravana e...

UVB: Herval Sampaio discute a importância do vereador para retomada da...

O Juiz da Comarca de Mossoró/RN, vai participar como palestrante do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, que acontece de 07 a 10 de novembro na serra gaúcha, na cidade de Canela e com...

Entendendo a reforma eleitoral: arrecadação e aplicação de recursos

Algumas alterações foram feitas na disciplina legal referente à arrecadação e aplicação dos recursos eleitorais, em especial relacionado ao limite de gastos, a arrecadação de recursos por meio da...

Entendendo a reforma política: Fundo Especial de Financiamento de Campanha

No último 06 de outubro, o Presidente Michel Temer sancionou as Leis nº 13.487 e 13.488/2017, que implantam as alterações discutidas e aprovadas pelo Congresso Nacional na legislação eleitoral e...

Congresso promulga emenda que veda coligações e estabelece cláusula de barreira

Em sessão solene na tarde desta quarta-feira (4), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre...

STF decide que prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa é válido

Por maioria dos votos (6 x 5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade àqueles que foram condenados pela Justiça Eleitoral, por...

Opinião

Os embates da candidatura Lula

*Por Carlos Santiago A possível candidatura do ex-presidente Lula da Silva à presidência da...

Planejamento estratégico para você S/A

Ano novo se aproxima e com ele muitos planos, sonhos e desejos, que provavelmente nunca se...

Magistratura atingida, sociedade enfraquecida!

Dia 08 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça, no Brasil. A data busca reverenciar os serviços...

Propaganda eleitoral por carro de som: o que...

De principal meio de divulgação das candidaturas, ao menos nas cidades menores, os denominados...

Seremos mais felizes!

Dezembro chegou. É o mês das confraternizações de amigo (a)s, das trocas de presentes, das...

À meninada que quer ser juiz

Recentemente, segundo matéria repercutida na mídia, o ministro Sebastião Reis Junior, do STJ,...

O Espetacular Absenteísmo na Câmara Federal...

Ao ouvir o primeiro pronunciamento na tribuna da Câmara Federal do deputado “Tiririca”, que...

Perfis dos novos nomes cogitados para disputar...

A “nova” representação política do Amazonas na Câmara dos Deputados poderá continuar sendo...

História e Memória

Uma nação e seu povo Ficam à deriva, a ver navios Feito vazia casca de ovo Com maculado caráter,...

É hora de fortalecer os mandatos e valorizar o...

Ninguém de bom senso pode ter dúvida que vivemos um momento de crise na política brasileira. As...

Um gravíssimo problema social que se anuncia em...

No caminho do trabalho esta semana me deparei com uma cena que me levou a visualizar, em um futuro...

Padre Sátiro, um profeta da esperança na defesa...

Em meio a essa débâgle social, econômica, politica, moral e educacional que o Estado do RN...

Do PMDB ao PT: tudo farinha do mesmo saco, com...

A corrupção não escolhe partido. A corrupção não escolhe etnia, grau de escolaridade, sexo,...

O imortal Temer

A imortalidade pode ser vista por dois ângulos: aquela aspiração da condição humana de vence a...

Administração Pública na Atual Situação do nosso...

Ao refletir sobre as consequências da incompetente administração pública do nosso País, em todas...

Cláusula de Desempenho e o Direito Eleitoral...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais A Emenda Constitucional nº 97/2017 fez ressurgir no Direito...

As razões das abstenções, votos nulos e em...

A democracia representativa passa por uma crise profunda de legitimidade. Essa crise é refletida...

A figura do juiz

Hoje me quedei a refletir sobre a figura do juiz na sociedade. O que ele representa? Representa o...