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Justiça Eleitoral

TRE-AM: Tribunal cassa diplomas do prefeito e...

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas decidiu, à unanimidade, negar provimento ao...

PGE defende legitimidade de recursos do MP...

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defende que não deve ser aplicada a regra de preclusão -...

Aplicativo WhatsApp já pode ser utilizado para...

Com a finalidade de facilitar o envio de intimações para os advogados e as partes em geral, o...

Corrupção eleitoral: TRE-AL julga Ação Penal...

Os desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL),...

TRE-MG marca três eleições suplementares para...

O TRE-MG marcou para o dia 19 de novembro as eleições suplementares para prefeito e vice nos...

TRE-DF determina suspensão do repasse do Fundo...

Em decisão unânime, na sessão da última quinta-feira (19/10), o Tribunal Regional Eleitoral do...

TSE: Plenário nega registros de prefeitos...

Decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta terça-feira (10), os...

PGR designa membros para atuação na área...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, designou os membros do Ministério Público Federal...

TSE: Confirmada multa ao Facebook por não...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, na sessão desta quinta-feira (28), multa que...

Notícias

Entendendo a reforma eleitoral: propaganda política e eleitoral

A reforma político-eleitoral realizada traz mudanças significativas na legislação relacionada à propaganda eleitoral, ampliando as proibições de realização de propaganda em bens particulares, de...

Projeto leva discussão sobre cidadania e corrupção a jovens estudantes

O Instituto Novo Eleitoral em parceria com a Câmara Municipal de Mossoró e a Fundação Aldenor Nogueira realizou, na tarde do último dia 20/10 (sexta-feira) a primeira edição do Projeto Caravana e...

UVB: Herval Sampaio discute a importância do vereador para retomada da...

O Juiz da Comarca de Mossoró/RN, vai participar como palestrante do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, que acontece de 07 a 10 de novembro na serra gaúcha, na cidade de Canela e com...

Entendendo a reforma eleitoral: arrecadação e aplicação de recursos

Algumas alterações foram feitas na disciplina legal referente à arrecadação e aplicação dos recursos eleitorais, em especial relacionado ao limite de gastos, a arrecadação de recursos por meio da...

Entendendo a reforma política: Fundo Especial de Financiamento de Campanha

No último 06 de outubro, o Presidente Michel Temer sancionou as Leis nº 13.487 e 13.488/2017, que implantam as alterações discutidas e aprovadas pelo Congresso Nacional na legislação eleitoral e...

Congresso promulga emenda que veda coligações e estabelece cláusula de barreira

Em sessão solene na tarde desta quarta-feira (4), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre...

STF decide que prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa é válido

Por maioria dos votos (6 x 5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade àqueles que foram condenados pela Justiça Eleitoral, por...

Dia do Vereador, Dia de Reflexões

Hoje é o Dia Nacional do Vereador (01/10). Dia de reflexões. Devemos comemorar nosso dia com uma grande reflexão sobre o nosso papel na sociedade.

AMAERJ repudia declarações desrespeitosas de Gilmar Mendes

A AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) repudia as declarações desrespeitosas do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, contra a atuação dos juízes...

Opinião

Quem é você no combate à corrupção?

O Brasil dos últimos tempos tem assistido a tristes episódios de investigações, denúncias de...

Dívida de campanha é financiamento eleitoral...

Ao julgar a ADI nº 4.650, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais os...

Qual é a responsabilidade dos repórteres no...

A luz vermelha do alerta foi acesa nas redações. Esse é o recado deixado para os repórteres pelo...

Mais uma vez Temer escapa de ser processado pelo...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais Nesta quarta-feira, 25, a Câmara dos Deputados negou autorização...

Faustus legislativos: a década perdida

Da metade do século passado até hoje a Democracia, pelo menos enquanto ideia, tornou-se...

Reflexões sobre a pré-candidatura do prefeito de...

Qual o modelo exitoso de gestão pública no Amazonas, implantado pelos administradores do Estado ou...

O retorno de Aécio ao Senado e as implicações na...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais Esta semana, mais uma vez, o Senado Federal frustrou a população...

A Reforma Política consolida a exclusão, o...

O processo de escolha dos nossos governantes e dos representantes das casas legislativas continua...

Fim das coligações partidárias: qual o futuro...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal...

Suprema vergonha

Embora respeite a quem esteja de acordo com a posição do STF que decidiu que o afastamento de...

Ao permitir censura, Brasil tropeça na...

A reforma política encaminhada para sanção presidencial tratou de vários temas entre eles...

Uma crise de identidade

Vendo a situação política e social porque passamos no Brasil, fiquei a pensar de esta atual e...

A reforma e as mudanças na legislação eleitoral....

Por Herval Sampaio e Joyce Morais O Senado aprovou na terça à noite (03/10) a proposta de emenda à...

Eles roubam riquezas e sonhos

O Brasil é um País rico, mas é roubado há 500 anos. Antes as riquezas materiais e culturais do...

Gilmar Mendes, a soberba não combina com o...

Eu já não queria mais escrever sobre o meu formalmente, colega Gilmar Mendes. Era um desejo...

A Fanta Laranja e a multa de cinco mil reais!!

Canindé Maia é um ilustre advogado que milita na cidade de Mossoró, exercendo, na data em que...

O vai e volta de Aécio e o descompasso entre o...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais Não estão fáceis os dias na República do Brasil. Como já...

O cara dos nomes

A operação estava concluída. Anos e anos de investigações, escutas telefônicas, homens...