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Quando do julgamento das prestações de contas da então Presidente Dilma Roussef e seu Vice Michel Temer, o Ministro Gilmar Mendes, Relator dos dois processos, perguntou, em alto e bom som, se o Tribunal Superior Eleitoral teria coragem de cassar um Presidente da República, dada a relevância do cargo.

Lembro que Gilmar Mendes acrescentou para dar ênfase à sua argumentação, que pé fácil cassar um prefeito do interior do estado, cassar o vereador, político de menor importância, mas, cassar presidente, governador, senador, presidente? Teria a Corte Superior Eleitoral essa coragem?

Aproximando-se o deslinde dos processos que tratam da cassação da chapa então formada por Dilma/Temer, grande parte das irregularidades identificadas são oriundas justamente das finanças de campanha, havendo, entretanto, uma grande mudança no cenário político/institucional em relação ao tempo do julgamento das contas de campanha.

Hoje Dilma Roussef já não se encontra mais na Presidência da República, em decorrência do processo de impeachment, Michel Temer foi alçado pelo Congresso Nacional, e Gilmar Mendes ocupa hoje a cadeira mais alta da Justiça Eleitoral Brasileira.

Mais que isso, os partidos que compunham a Coligação Muda Brasil, incluindo o Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB), do então candidato Aécio Neves, autores das ações contrárias à chapa eleita, hoje fazem parte do Governo do presidente Michel Temer, inclusive ocupando cargos importantes na estrutura governamental, tendo havido um claro declínio do interesse no prosseguimento do processo após a queda da ex-Presidente Dilma Roussef.

Nem mesmo nas mentes mais inteligentes do rádio, TV e cinema, imaginar-se-ia trama tão criativa para o desenvolvimento de um processo de tamanha importância, invertendo-se os papéis dos atores principais, 

De um lado, sabe-se que não há mais o "amor" entre os parceiros de chapa Dilma e Temer, devendo remanescer, sim, ódio mortal, especialmente por parte da ex-Presidente, que sempre se disse traída pelo aliado de outrora. Paradoxalmente, a defesa de Dilma Roussef torna-se, essencialmente, a defesa de Michel Temer, já que todos os esforços para a salvação de Dilma necessariamente reforça a defesa de Michel e, escapando aquela, escapa este. Logo, os esforços e recursos aplicados por Dilma Roussef e pelo Partido dos Trablhadores (PT) em sua defesa serviram e servirão, incontinenti, ao desafeto maior de ambos.

No epílogo da paradoxal trama, coube a Michel Temer defender a divisibilidade da chapa presidencial, restando à Defesa da ex-Presidente, tão-somente, argumentar, defender, comprovar, que eles possuem uma ligação umbilical no que diz respeito ao processo, já que concorreram conjuntamente, em chapa única e indivisível. Nesse contexto quando tudo o que se espera é a distância, Dilma Roussef termina por lutar pelo reconhecimento da ligação, tida por indissolúvel: "como já restou demonstrado, Dilma Rousseff e Michel Temer, prestaram conjuntamente suas contas, em ÚNICA PRESTAÇÃO DE CONTAS, e possuem responsabilidade solidária pela veracidade das informações contábeis e financeiras da campanha presidencial, que teve um único administrador financeiro, Edinho Silva", afirmaram os Advogados de Dilma Roussef em sua Defesa".

Outro ponto de todo o processo que chama a atenção pela curiosa trama tecida, é o fato de que Gilmar Mendes, hoje Presidente do TSE, foi a principal força motriz dos processos nas fases iniciais, desafiando a Corte a demonstrar que teria coragem de enfrentar um processo de cassação de uma chapa presidencial. Hoje, entretanto, após a derrocada da ex-Presidente e assunção de Michel Temer, alguns meios de comunicação chegam a indicar que o principal trunfo do Presidente da República é a proximidade com Gilmar Mendes (Relator pede que TSE marque data de julgamento da chapa Dilma-Temer (http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/politica/noticia/2017/03/relator-pede-que-tse-marque-data-de-julgamento-da-chapa-dilma-temer-9757874.html), que estaria, segundo fontes da imprensa, a articular uma saída para Michel Temer.

Sem adentrar na discussão acerca do posicionamento e da postura adotada pelo presidente do TSE, cabe, ao final de toda a instrução, à luz de tudo o que se tem de conhecimento sobre os fatos, se o TSE terá coragem de cassar uma chapa presidencial.

A hora se aproxima!!

É esperar para ver!!

* Márcio Oliveira é especialista em direito eleitoral, professor de direito eleitoral em cursos de graduação e pós graduação lato sensu. Um dos editores do site/portal www.novoeleitoral.com.

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